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Roberta, mulher branca, de 29 anos, de classe média, é levada com perda da consciência para o serviço de urgência-emergência de um hospital público de uma região pobre da cidade.
Após a avaliação e os procedimentos médicos, com indicativo de traumatismo crânio-encefálico, a paciente, já na enfermaria, é indicada para avaliação do serviço de Terapia Ocupacional hospitalar. No prontuário há registros de dependência da paciente para as atividades de higiene pessoal.
Em avaliação inicial, o terapeuta ocupacional identifica hematomas na região da cabeça, no tórax e no membro superior direito da paciente. Durante a entrevista com o terapeuta, Roberta relata ser casada há mais de 5 anos com um conhecido médico da zona rica da cidade, e ter com ele uma relação turbulenta, marcada por brigas e agressões físicas, por ele ser muito ciumento. Relata que sua dificuldade de movimentar o braço é antiga, devidas às frequentes agressões do marido, sempre na mesma região.
Em avaliação física são descartadas disfunções neuro-músculo-ligamentares, caracterizando a dor provocada pela contusão. Em dado momento, Roberta desabafa em prantos, dizendo não suportar mais viver situações como a atual. Reclama que o marido sempre a leva a hospitais diferentes, longes de onde mora, para que a imagem de seu marido seja preservada. Sinaliza seu receio de morrer, pois relata que as brigas têm sido cada vez mais violentas. Após o desabafo, a paciente pede ajuda ao terapeuta ocupacional em relação à situação.
Diante do quadro apresentado, seguindo as recomendações do Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, o terapeuta ocupacional deve
orientar a paciente a romper o casamento o mais breve possível, ratificando que realmente a paciente pode vir a óbito numa dessas brigas com o marido.
registrar no prontuário a inelegibilidade do caso para a terapia ocupacional hospitalar, e indicar a reavaliação médica devido suas dores.
encaminhar a paciente ao serviço de psicologia hospitalar, para que o psicólogo a acolha e notifique a ocorrência do caso às autoridades competentes.
indicar fisioterapia pós-alta para as dores e registrar no prontuário a inelegibilidade do caso para a terapia ocupacional.
acolher o sofrimento, buscar rede de suporte à paciente, preencher e encaminhar formulários oficiais de notificação da ocorrência às autoridades competentes.
De acordo com o Código de Ética Profissional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O Terapeuta Ocupacional, ao participar de eventos culturais, ____________ e políticos, com colegas ou outros profissionais, deve ser respeitoso e cordial para com os participantes, evitando qualquer referência que possa ofender a reputação moral, científica e política destes.
sociais
acadêmicos
científicos
profissionais
No que se refere ao código de ética do terapeuta ocupacional, assinale a alternativa correta.
Não é obrigatório manter os respectivos dados cadastrais atualizados minimamente a cada ano junto ao sistema Coffito/Crefitos.
A divulgação com o propósito de autopromoção é autorizada quando se trata de atestados, declarações, imagens ou cartas de agradecimento emitidos por clientes, familiares, grupos ou comunidades, em reconhecimento aos serviços profissionais prestados.
É permitido divulgar terapia ou descoberta cuja eficácia não seja comprovada.
O terapeuta ocupacional pode autorizar que um trabalho feito por ele seja assinado por outro profissional, assim como ele pode assinar um trabalho que não realizou.
Ao terapeuta ocupacional é proibido cobrar honorários de usuário/família/grupo/comunidade em instituição que se destina à prestação de serviços públicos.
As pessoas atendidas pelos Terapeutas Ocupacionais, devem receber tratamento com qualidade e tem garantia dos seus direitos, assim sendo, qual alternativa fica o profissional Terapeuta Ocupacional impedido a utilizar, segundo código de ética e a legislação profissional:
Realizar planejamento, programação a coordenação, a realização e a supervisão de técnicas terapêuticas que visem a saúde nos três níveis: primária, secundária e terciária.
A venda dos serviços terapêuticos através da internet, sites e vendas eletrônicas, divulgando valores e ensinado a pratica profissional.
A divulgação de métodos e técnicas, ressalvados e autorizados os casos de produção científica.
Exercer a profissão sem emissão do diploma, registro no conselho de classe.
Direção dos serviços em locais destinados a atividades terapêutica ocupacional, bem como a responsabilidade técnica pelo desempenho dessas atividades.
Analise: "Art. 1º. O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional trata dos deveres do terapeuta ocupacional, no que tange ao controle ético do exercício de sua profissão sem prejuízo a todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico".
Nessa perspectiva, marque a alternativa que não identifica nenhum dos parágrafos do Art. 1º. "Das disposições preliminares" do Código de Ética em análise.
Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional zelar pela observância dos princípios deste código e funcionar como conselho superior de ética e deontologia profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.
A fim de garantir a execução deste Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, cabe aos inscritos e aos interessados comunicar e observar as normas relativas ao Código de Processo Ético, para que os Conselhos Regionais e Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, possam atuar com clareza e embasamento, fatos que caracterizem a não observância deste Código de Ética.
Compete aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código, e funcionar como órgão julgador em primeira instância.
O terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 231ª Reunião Ordinária, realizada em 03 e 04 de Maio de 2013 na Sede do Crefito-8 em Curitiba-PR, resolve aprovar o Código de Ético-Disciplinar e Deontologia Terapia Ocupacional. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional trata dos deveres do terapeuta ocupacional, no que tange ao controle ético do exercício de sua profissão sem prejuízo a todos os direitos e prerrogativas assegurados pelo ordenamento jurídico.
II. Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional zelar pela observância dos princípios deste código e funcionar como conselho superior de ética e deontologia profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.
III. Compete aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código, e funcionar como órgão julgador em primeira instância.
Marque a opção que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I – II.
I – III.
I.
III.
I – II – III.
Considere uma situação hipotética em que o terapeuta ocupacional se recusou a assumir responsabilidade técnica por serviço de terapia ocupacional, sendo o único profissional do setor. Segundo o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, esse terapeuta ocupacional infringiu:
regras para o relacionamento com a equipe.
deveres fundamentais do terapeuta ocupacional.
responsabilidades no exercício da terapia ocupacional.
deveres perante as entidades de classe.
os procedimentos de divulgação profissional.
De acordo com o Código de Ética da profissão, assinale a alternativa que descreve corretamente a ação do terapeuta ocupacional.
Trabalho em equipe multidisciplinar – delegar suas atribuições.
Em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social – colocar seus serviços à disposição da comunidade.
Em caso de improbidade administrativa de instituições – encaminhar pacientes para seu consultório particular.
Contato com fato sigiloso – comunicar superiores e registrar em prontuário.
Contato com populações vulneráveis e de baixa renda – oferecer atendimento gratuito.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições, aprovou o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional em julho de 2013, normalizando os padrões de conduta desses profissionais em suas relações com membros da própria categoria, bem como, com seus pacientes ou clientes, familiares, autoridades e instituições.
Sobre o Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional, é INCORRETO afirmar que:
O terapeuta ocupacional que solicita serviços especializados de colega para algum paciente ou cliente, pode indicar a este a conduta profissional tendo como base sua avaliação e análise do caso.
O terapeuta ocupacional deve portar sua identificação profissional sempre que em exercício.
O terapeuta ocupacional deve comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente, fato que tenha conhecimento que seja tipificado como crime, contravenção legal ou infração ética.
O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto coletivo, participando da promoção, prevenção de agravos, tratamento, recuperação e reabilitação da sua saúde e cuidados paliativos.
Assinale a alternativa INCORRETA, com relação à ética profissional do terapeuta ocupacional:
O terapeuta ocupacional zela para que o prontuário do paciente permaneça fora do alcance de estranhos à equipe de saúde da instituição, salvo quando outra conduta seja expressamente recomendada pela direção da instituição.
O terapeuta ocupacional avalia sua competência e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o paciente.
O terapeuta ocupacional participa de programas de assistência à comunidade, em âmbito nacional e internacional.
O terapeuta ocupacional que recebe paciente confiado por colega, em razão de impedimento eventual deste, reencaminha o paciente ao colega, uma vez cessado o impedimento.
O terapeuta ocupacional não tem o dever de apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento cultural e à defesa dos legítimos interesses da respectiva classe.
No Código de Ética podemos encontrar todas as normas que regem a legalidade das ações profissionais. Quanto ao Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, Resolução Nº 425/2013, referente ao que é proibido ao terapeuta ocupacional recomendar, prescrever e executar tratamento, ou nele colaborar, marque a opção correta.
Quando de livre conduta moral e estando protegido pela ética profissional.
Quando esse tratamento for de extrema necessidade ao cliente/paciente/usuário
Atos que condenem a moral ou a saúde do cliente/paciente/usuário, mas são solicitados pela família.
Praticado sem o consentimento do cliente/paciente/usuário ou, por escrito, de seu representante legal ou responsável, quando se tratar de menor ou pessoa incapaz.
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução n° 425, de 08 de julho de 2013), são responsabilidades fundamentais do terapeuta ocupacional:
permitir a presença do responsável, cuidador, familiar ou representante legal, durante a avaliação e/ou tratamento/assistência, bem como assegurar o acesso a informações do prontuário do cliente/paciente/ usuário/família/grupo/comunidade, como parte de seu projeto terapêutico.
autorizar a utilização, mesmo a título gratuito, de seu nome ou de sociedade de que seja sócio, para atos que impliquem na afirmação de convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas e religiosas, quando no exercício de suas funções profissionais.
observar as recomendações e normatizações relativas à capacitação e à titulação, emanadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de sua atividade profissional.
manter segredo sobre quaisquer fatos de que tenha conhecimento acerca de conduta da chefia imediata da instituição em que trabalha, que sejam tipificados como crime, contravenção legal ou infração ética.
comunicar à chefia imediata da instituição em que trabalha ou à autoridade competente fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, de acordo com situações previstas em lei.
Considerando-se o Código de Ética Profissional, é vedado atender o cliente que saiba estar em tratamento com colega, ressalvadas algumas hipóteses. São elas:
I. A pedido do colega.
II. Em caso de indubitável urgência.
III. Quando procurado espontaneamente pelo cliente/paciente/usuário/família/grupo.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente o item II.
Somente o item III.
Todos os itens.
Nenhum dos itens.
O artigo 6 do Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional aponta que o terapeuta ocupacional ___________ o cliente/paciente/usuário/família/grupo/ comunidade e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Protege.
Comunica.
Beneficia.
Educa.
Capacita.
Townsend e Polatajko (2007) propuseram um código taxonômico de desempenho ocupacional para especificar a linguagem da ocupação e as atividades em cinco níveis de complexidade. Segundo esse código, é correto afirmar que
a atividade é um conjunto de tarefas que tem um objetivo maior do que cada tarefa que a constitui.
a ocupação é um conjunto de tarefas que tem um objetivo maior do que cada tarefa que a constitui.
as tarefas são compostas de atividades.
a ação é um conjunto de tarefas que tem um objetivo maior do que cada tarefa que a constitui.
as ações são compostas por um conjunto de ocupações.
Em conformidade com o Código de Ética Profissional, é proibido ao terapeuta ocupacional:
I. Divulgar terapia infalível, secreta ou descoberta cuja eficácia não seja comprovada.
II. Prescrever tratamento terapêutico ocupacional sem realização de consulta prévia diretamente com o cliente/paciente/usuário, exceto em caso de indubitável urgência.
Os itens I e II estão corretos.
Somente o item II está correto.
Somente o item I está correto.
Os itens I e II estão incorretos.
Acerca dos deveres fundamentais do terapeuta ocupacional, assinale a alternativa correta.
É facultativo ao terapeuta ocupacional manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional.
O terapeuta ocupacional deverá, em toda e qualquer situação, manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção.
É vedado ao terapeuta ocupacional oferecer seus serviços em caso de guerra.
É vedado ao terapeuta ocupacional assumir responsabilidade técnica por serviço de terapia ocupacional, em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor.
O terapeuta ocupacional poderá oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência.
Códigos de ética profissional têm como objetivo regular as relações entre profissionais de uma categoria, bem como a relação entre esses profissionais e a sociedade, na tentativa de solucionar conflitos éticos que surgem no exercício de suas práticas profissionais.
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da terapia ocupacional, constituem-se deveres fundamentais do profissional, EXCETO:
Exercer sua atividade com zelo, probidade e decoro e obedecer aos preceitos da ética profissional, da moral, do civismo e das leis em vigor, preservando a honra, o prestígio e as tradições de sua profissão.
Oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência.
Ensinar e divulgar procedimentos próprios da Terapia Ocupacional visando à formação profissional de outro, mesmo que não seja acadêmico ou profissional de Terapia Ocupacional, desde que cumpridos os Parâmetros Assistenciais e o Referencial Nacional de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais normatizados pelo COFFITO.
Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional e exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção, salvo em situações previstas em lei.
No que se refere ao relacionamento do terapeuta ocupacional com seus clientes, pacientes ou usuários, assinale a alternativa correta.
O terapeuta ocupacional deve zelar pela provisão e pela manutenção de adequada assistência a cliente, paciente ou usuário, amparado em métodos e técnicas reconhecidas e(ou) regulamentadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
O terapeuta ocupacional deve se responsabilizar pela elaboração do diagnóstico terapêutico ocupacional, elaborar e aplicar o plano de tratamento e conceder alta para o cliente, paciente ou usuário, sendo vedado o encaminhamento deste para outro profissional.
O terapeuta ocupacional deve zelar para que o prontuário do cliente, paciente ou usuário permaneça fora do alcance de estranhos à equipe da instituição ou do programa, ainda que outra conduta seja expressamente recomendada pela direção da instituição ou do programa.
O terapeuta ocupacional deve fazer ampla divulgação do prontuário do cliente ou paciente, inclusive, se necessário, disponibilizando-o à imprensa ou ao público em geral.
O terapeuta ocupacional deve se responsabilizar pela elaboração do diagnóstico terapêutico ocupacional, mas a aplicação do plano de tratamento deve ser feita por assistentes sociais.
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa correta.
O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, exclusivamente no plano individual, participando da promoção, da prevenção de agravos, do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua saúde e dos cuidados paliativos, bem como estabelece a diagnose, a avaliação e o acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio da interpretação do desempenho ocupacional dos papéis sociais contextualizados, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde, de assistência social, de educação e de cultura vigentes no Brasil.
O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto no coletivo, participando da promoção, da prevenção de agravos, do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua saúde e dos cuidados paliativos, não lhe cabendo estabelecer a diagnose, a avaliação ou o acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde, de assistência social, de educação e de cultura vigentes no Brasil.
O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, exclusivamente no plano coletivo, participando da promoção, da prevenção de agravos, do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua saúde e dos cuidados paliativos, bem como estabelece a diagnose, a avaliação e o acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio da interpretação do desempenho ocupacional dos papéis sociais contextualizados, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde, de assistência social, de educação e de cultura vigentes no Brasil.
O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto no plano coletivo, participando da promoção, da prevenção de agravos, do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua saúde e dos cuidados paliativos, bem como estabelece a diagnose, a avaliação e o acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio da interpretação do desempenho ocupacional dos papéis sociais contextualizados, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde, de assistência social, de educação e de cultura vigentes no Brasil.
O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto no plano coletivo, participando da promoção, da prevenção de agravos, do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua saúde e dos cuidados paliativos, bem como estabelece a diagnose, a avaliação e o acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sem discriminação de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios do sistema de saúde, de assistência social, de educação e de cultura vigentes no Brasil.