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Tício, policial militar do estado do Ceará, ausentou-se por 9 (nove) dias da organização militar estadual onde serve, sem pedir a regular licença, portanto foi considerado “Ausente”.
C
Certo
E
Errado
O afastamento preventivo do policial militar cearense é medida transitória aplicável àquele policial submetido a processo administrativo disciplinar, quando o clamor público assim o exigir e para garantir a correta aplicação da lei penal ao caso.
C
Certo
E
Errado
Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
A
órgão integrante da administração pública direta.
B
autarquia da administração pública indireta.
C
entidade da administração pública direta.
D
instituição integrante da administração indireta.
As ordens legais devem ser prontamente acatadas e executadas, cabendo inteira responsabilidade à autoridade que as determinar, entretanto, quando a ordem parecer obscura, o subordinado, ao recebê-la, poderá solicitar que os esclarecimentos necessários sejam oferecidos de maneira formal.
C
Certo
E
Errado
São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado a advertência, a admoestação verbal, a multa, a exoneração e a demissão.
C
Certo
E
Errado
A ação militar considerada “ato de bravura”, assim reconhecido, o Comandante-Geral poderá cancelar todas as punições do militar.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código Florestal do Estado do Ceará, a autorização para a exploração das florestas nativas, suas formações sucessoras e demais formas de vegetação, somente será concedida através das modalidades a seguir. Marque a alternativa INCORRETA.
A
Planos de Manejo Florestal Sustentável.
B
Planos de Manejo Agroflorestal Sustentável.
C
Planos de Manejo Silvipastoril Sustentável.
D
Plano de Manejo Florestal de Zonas Ripárias.
E
Planos de Manejo Integrado Agrosilvipastoril Sustentável.
Ao policial militar estadual são proibidas a sindicalização e a greve.
C
Certo
E
Errado
A taxa de escolarização do ensino fundamental, no Ceará, com relação ao período de 2013 a 2015, registrou os seguintes dados:
ANO | TAXA BRUTA | TAXA LÍQUIDA |
2013 | 98,4% | 90,1 % |
2015 | 97,5% | 89,6% |
Fonte: Anuário Estatístico do Ceará – 2016
Com base na análise da tabela acima, e tendo em vista que a taxa líquida abrange somente os alunos atendidos dentro da faixa etária regular obrigatória e a bruta compreende todos os alunos atendidos, incluindo os fora de faixa, é correto afirmar que
A
o atendimento da população fora de faixa, registrou pequeno aumento no período analisado.
B
o atendimento dos alunos da faixa de escolaridade obrigatória, no ensino fundamental, está aumentando, portanto, está mais próxima de cumprir a determinação legal.
C
o atendimento dos alunos da faixa de escolaridade obrigatória, no ensino fundamental, está diminuindo, o que caracteriza maior distanciamento do cumprimento da determinação legal.
D
a universalização do atendimento no ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos está assegurada.
Entende-se por Deontologia militar estadual os valores e deveres éticos traduzidos em normas de conduta, que se impõem para que o exercício da profissão do militar estadual atinja plenamente os ideais de realização do bem comum.
C
Certo
E
Errado
A remuneração do professor da educação básica de nível superior, integrante do Grupo MAG do Estado do Ceará, será composta, dentre outros, de
A
abono pecuniário.
B
adicional de férias.
C
vencimento base.
D
décimo terceiro salário.
Elogios e Dispensa do serviço são exemplos de Recompensas conferidas aos policiais militares do estado do Ceará.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Prova:
CEV - URCA - Prefeitura - Cargos de Nível Fundamental - 2018
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi criada pela Lei Complementar Estadual Número 78/2009. Assinale a alternativa correta sobre a Região Metropolitana do Cariri:
A
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) tem como área de influencia a Região Norte do Ceará, fazendo fronteira com o Estado do Piauí;
B
Dos municípios que formam a interligação inicial, o Crato é o que tem menor área;
C
Dos municípios que formam a interligação inicial, Juazeiro do Norte é o menor em termos de espaço e ao mesmo tempo o mais populoso;
D
Dos municípios que formam a interligação inicial, Barbalha é o que tem maior destaque econômico, especialmente explicado pelo movimento de romarias;
E
Dos municípios que foram integrados à Região Metropolitana do Cariri (RMC), Nova Olinda é o que tem maior área urbana.
São exemplos de Licença a concedida para tratar de interesse particular, a para tratar da saúde própria, a de núpcias e a de luto.
C
Certo
E
Errado
Promoção sem titulação é a passagem do profissional do Grupo MAG de um nível para outro imediatamente superior, dentro da respectiva carreira, obedecidos aos critérios de desempenho e/ou antiguidade e dependerá de
A
desempenho eficaz de suas atribuições e cumprimento do interstício de trezentos e sessenta e cinco dias.
B
aprovação em seleção interna realizada através de provas escritas e/ou práticas quando a carreira assim exigir.
C
aprovação em seleção interna a ser realizada através de provas escritas e habilitação legal para o exercício do cargo/função integrante da classe.
D
habilitação legal para o ingresso na nova carreira ou classe e comprovada necessidade de mão de obra para suprir carência identificada.
Ano:
2017
Banca:
FUNECE - FUNECE IEPRO
Considerando as normas fundamentais de conduta ética das Autoridades da Administração Estadual previstas no Decreto 31.198/2013, assinale a opção que NÃO corresponde a uma de suas finalidades.
A
Criar mecanismo de consulta destinado a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à conduta ética do administrador.
B
Preservar a imagem e a reputação do administrador público cuja conduta esteja em desacordo com as normas éticas estabelecidas neste Código.
C
Estabelecer regras básicas sobre conflitos de interesses públicos e privados e limitações às atividades profissionais posteriores ao exercício de cargo público.
D
Reduzir a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas da Administração Pública Estadual.
Referente ao trabalho desempenhado
pelo preso, sua remição e pecúlio
disponibilizados pela legislação
cearense, assinale a alternativa correta.
A
O trabalho interno do preso tem caráter
facultativo e deve respeitar as aptidões e a
capacidade do preso.
B
O trabalho do preso será remunerado,
obedecendo critérios de produtividade, não
podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do
salário mínimo.
C
O preso, em cumprimento de pena em
regime fechado, poderá obter autorização
para desenvolver trabalho externo, junto às
empresas públicas ou privadas, desde que
se submeta a algumas condições, como
manter comportamento disciplinado, seja na
unidade prisional, seja na empresa para a
qual presta serviços.
D
A remição ocorrerá na razão de um dia
de pena para dois dias trabalhados,
sendo considerado também, para efeitos
de remição, a frequência regular aos
cursos de Ensino Fundamental, Médio e
Profissionalizante, bem como a produção
intelectual e produção de artesanato.
Ano:
2017
Banca:
FUNECE - FUNECE IEPRO
Considerando o Estatuto dos funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei 9826/74), assinale a afirmação verdadeira.
A
O exercício funcional terá início no prazo de trinta dias, contados da data da publicação oficial do ato, no caso de reintegração, e da data da posse, nos demais casos.
B
O funcionário terá exercício na repartição onde for lotado o cargo por ele ocupado, não podendo dela se afastar em nenhuma hipótese.
C
Para entrar em exercício, é facultada ao funcionário a apresentação, ao órgão de pessoal, dos elementos necessários à atualização de seu cadastro individual.
D
O afastamento do funcionário da repartição onde foi lotado nunca poderá se prolongar por mais de quatro anos consecutivos.
Ano:
2017
Banca:
FUNECE - FUNECE IEPRO
De acordo com o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto 31.198/2013), são princípios que regem a conduta ética dos agentes públicos:
A
honestidade, impessoalidade e deslealdade.
B
boa-fé, pessoalidade, dignidade e decoro no exercício de suas funções.
C
moralidade, presteza e tempestividade.
D
lealdade às instituições, descortesia e boa-fé.
Determinado indivíduo praticou fato
típico e antijurídico, mas foi comprovado
que este possuía doença mental. Com
base nas presentes informações e
nas regras contidas na Portaria no
1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta referente ao local de
cumprimento da pena.
A
Se esse indivíduo estiver recolhido em
uma das Penitenciárias, deverá ser
imediatamente encaminhado à Casa do
Albergado, local em que cumprirá a medida
de segurança a ele imposta.
B
Caso tenha sido realmente comprovada
a doença mental desse indivíduo, ele será
remetido à Casa de Privação Provisória
de Liberdade e, uma vez que ele tenha se
recuperado da referida moléstia, poderá
ser recolhido em uma das penitenciárias
estaduais.
C
A comprovação da doença mental desse
indivíduo é instrumento hábil para afastar
a punibilidade do agente, ocasião em que
deverá ser preso junto à Casa do Albergado.
D
Uma vez confirmada a doença mental
desse indivíduo, deve-se proceder com
seu recolhimento junto ao estabelecimento
especial de custódia e tratamento, sempre
se respeitando o quadro patológico
característico por ele apresentado.
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