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A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros
da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
A
um destaque e um sub-repasse.
B
uma provisão e um repasse.
C
um destaque e um repasse.
D
um repasse e uma provisão.
E
uma provisão e um sub-repasse.
Denomina-se repasse a transferência de parte do crédito
orçamentário de uma unidade gestora para entidade integrante
da estrutura administrativa de órgão público diverso.
C
Certo
E
Errado
A descentralização de créditos interna é denominada provisão e a externa, cota. Ambas caracterizam-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidades gestoras.
C
Certo
E
Errado
O destaque consiste na descentralização externa de recursos
financeiros realizada no nível de órgão setorial entre unidades
gestoras de órgãos ou entidades de estruturas administrativas
diferentes.
C
Certo
E
Errado
Caso o Ministério da Educação promova a descentralização
por meio de destaque orçamentário ao transferir para o
Ministério da Saúde créditos orçamentários destinados à
liquidação de despesas do Hospital Universitário de Brasília
(HUB), essa operação estará correta sob o ponto de vista da
auditoria.
C
Certo
E
Errado
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um
destaque prévio.
C
Certo
E
Errado
Caso seja necessário fazer-se um destaque da programação
orçamentária de determinado órgão, deverão ser autorizadas a
modificação e a classificação programática da despesa
conforme a necessidade.
C
Certo
E
Errado
Se o Ministério do Planejamento decidir transferir ao
Ministério da Fazenda a execução de determinada ação
relacionada com servidores públicos federais lotados no
exterior, deverá realizar um destaque antes de a despesa ser
feita.
C
Certo
E
Errado
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí obteve autorização para receber uma descentralização de créditos orçamentários para execução de despesas negociadas com o Gabinete do Governo do Estado. O registro desse fato deve ser feito sob a forma de:
A
descentralização interna;
B
destaque;
C
provisão;
D
transferência;
E
transposição.
A denominação atribuída à descentralização externa de créditos orçamentários, é:
A
destaque.
B
cota.
C
provisão.
D
repasse.
E
sub-repasse.
A transferência por parte do STJ de um crédito e de seu
respectivo recurso para o CNJ, com vistas à realização de
treinamento de seus servidores, representa uma
descentralização caracterizada, respectivamente, por um
destaque e por um repasse.
C
Certo
E
Errado
Caso pretenda transferir ao Ministério do Exército parte de
uma de suas ações orçamentárias destinadas ao
recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país
de difícil acesso, o Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar
uma provisão.
C
Certo
E
Errado
Os créditos orçamentários transferidos de um Ministério
para outro Ministério, integrante da mesma esfera de governo,
conceitualmente representam um(a)
A
destaque
B
provisão
C
dotação
D
descentralização interna
E
transferência voluntária
De acordo com as disposições constitucionais e legais referentes à Administração Financeira e Orçamentária, aplicada no âmbito dos três níveis de governo, é INCORRETO afirmar:
A
na execução financeira, o termo Destaque caracteriza a descentralização de créditos orçamentários de uma unidade orçamentária para outra
B
cabe à lei complementar dispor sobre emissão e resgate de títulos da dívida pública
C
será admitida a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto na Constituição Federal
D
na função alocativa o Estado desenvolve políticas nas quais atua como intermediário das relações econômicas, adotando políticas que possibilitem a ampliação de mercados, aumento de produtividade e a satisfação de demandas da sociedade
Das alternativas a seguir, qual melhor define a operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Orgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados?
A
Destaque de Crédito.
B
Discriminação de Rendas.
C
Dívida Ativa.
D
Crédito de Capital.
E
Crédito de Custeio.
Ocorre destaque quando unidade orçamentária de ministério
realiza descentralização orçamentária para unidade executora
desse mesmo ministério, por intermédio de nota de crédito.
C
Certo
E
Errado
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
C
Certo
E
Errado
A descentralização externa de créditos, também conhecida como destaque, é a operação em que um Ministério ou órgão transfere para outro Ministério ou órgão
A
o poder de utilização dos créditos que lhe foram dotados.
B
os recursos afiançáveis que lhe foram dotados.
C
os créditos até 50% de seu montante para utilização.
D
os créditos totais para utilização, independente de sua dotação.
E
a transferência de supervisão desde que sob a mesma unidade gestora.
Em relação à descentralização de créditos orçamentários na União, considere:
I. As classificações institucional e programática podem ser alteradas quando da ocorrência de descentralização de créditos orçamentários.
II. A provisão é a descentralização interna de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de um mesmo órgão.
III. O destaque é a descentralização externa de créditos orçamentários, envolvendo unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente.
IV. A descentralização de crédito externa dependerá de termo de cooperação, podendo ser realizada por meio da celebração de convênio.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
A
I e II.
B
I, II e III.
C
II e III.
D
II, III e IV.
E
II e IV.
É correto afirmar que dotação orçamentária está para cota financeira e destaque orçamentário está para repasse financeiro, assim como provisão orçamentária está para subrepasse financeiro.
C
Certo
E
Errado
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