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Sobre a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar:
É exemplo de classe o Ativo Circulante.
É exemplo de Grupo Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.
Os atributos da conta contábil são: função, funcionamento, natureza do saldo, código, encerramento e indicador para cálculo do superávit financeiro.
Os níveis de desdobramento da estrutura básica do PCASP obedecem a seguinte ordem: Classe, Título, Subtítulo, Grupo, Subgrupo, Item, Subitem.
Se o reitor da universidade solicitar ao contador informações acerca do orçamento aprovado para a instituição, o profissional deverá colher os dados junto à classe 5.
Considere as classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
Para o registro da venda de um ativo imobilizado com ganho, quanto à natureza patrimonial da informação, são utilizadas contas apenas
da classe 1.
das classes 1 e 3.
das classes 1 e 4.
das classes 1, 4 e 6.
das classes 1, 7 e 8.
A necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornou imprescindível a elaboração de um Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) com abrangência nacional (MCASP – 2013). Assinale a alternativa correta com relação ao conceito de plano de contas:
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.
É um instrumento que proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender aos normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.
É a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
É uma proposta feita por uma entidade que tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados por esta entidade.
De acordo com o plano de contas da Administração Pública Federal,
o compensado, como segundo nível de desdobramento, não integra o Ativo, nem o Passivo.
as despesas diferidas, com impacto em mais de um exercício, integram o ativo permanente.
a parcela de um financiamento a longo prazo vencível no exercício subsequente é classificada no Passivo Exigível a Longo Prazo.
classificam-se como receita de capital as receitas patrimoniais.
o resultado extraorçamentário não integra o resultado do exercício.
Com relação ao sistema contábil e à estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, pode-se afirmar que:
as contas de Passivo, após a realização do estágio da liquidação da despesa orçamentária, passam a ser classificadas com o atributo (F) e a ter característica de contas financeiras
é possível evidenciar todos os estágios das receitas e das despesas públicas no plano de contas aplicado ao setor público
a natureza da informação das contas das classes 5 e 6 é Orçamentária, pois nessas classes são registrados os atos potenciais e os diversos controles
as contas estão agrupadas pelos subsistemas de informações para propiciar facilidade na elaboração das diversas demonstrações contábeis obrigatórias
No novo plano de contas aplicado ao setor público, o subsistema de custos está registrado nas contas codificadas em
1.1 e 2.1
1.9 e 2.9
3.1 e 4.1
5.6 e 6.6
7.8 e 8.8
As contas de terceiro nível, do novo plano de contas aplicado à Administração Pública, que estão envolvidas no registro contábil do subsistema patrimonial referente ao consumo de estoque de materiais, são
o débito de 3.3.1 e o crédito de 1.1.5
o débito de 3.3.8 e o crédito de 1.2.1
o débito de 1.1.2 e o crédito de 2.1.2
o débito de 1.2.4 e o crédito de 4.2.2
o débito de 5.1.4 e o crédito de 6.1.2
Em relação ao plano de contas das entidades da federação, a Portaria STN nº 437/2012 regulamenta que os planos de contas dos entes da federação
somente poderão ser detalhados a partir do 8º nível do PCASP.
somente poderão ser detalhados nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do PCASP, com exceção da abertura do 5º nível em consolidação.
não poderão ser detalhados além do 3º nível.
Os planos de contas dos entes da Federação somente poderão ser detalhados nos níveis anteriores ao nível 4 utilizado na relação de contas do PCASP.
Os planos de contas dos entes da Federação não poderão ser detalhados nos níveis posteriores ao nível 6, utilizado na relação de contas do PCASP.
A natureza de informação patrimonial das contas do PCASP contempla os registros relativos aos atos potenciais, bem como do controle das disponibilidades.
Com base no novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a Classe 8 (oito) destina-se à contabilização dos controles credores e, dentre eles, é possível identificar
as variações patrimoniais diminutivas.
as variações patrimoniais aumentativa.
o patrimônio líquido.
a execução dos restos a pagar.
a apuração de custos.
Para a classificação dos elementos patrimoniais em circulante e não circulante, devem-se observar os atributos de conversibilidade e de exigibilidade dispostos nas normas contábeis nacionais e internacionais.
Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o qual classifica as contas quanto à natureza patrimonial, orçamentária e de controle, um débito em contas do ativo pode ter como contrapartida um crédito em contas da classe
Variações Patrimoniais Diminutivas.
Passivo e Patrimônio Líquido.
Controles de Execução do Planejamento e Orçamento.
Controles Devedores.
Controles Credores.
Os planos de contas dos entes da Federação podem ser detalhados apenas nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do PCASP. A única exceção a essa regra é a abertura do 5.º nível em intra, inter ou consolidação, quando tal conta não existir no PCASP e o ente julgar ser necessário.
Cada tipo de instituição financeira possui elenco de contas próprio, exceto as sociedades de crédito imobiliário, que utilizam o plano de contas definido para as associações de poupança e empréstimo.
O conceito em liquidação que levou a criação de contas contábeis de controle com esse título no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP se refere a:
nova fase de realização da despesa pública surgida em razão das normas de transparência.
forma de registrar contabilmente a despesa para caracterizar o andamento da realização da política pública.
necessidade de segregação dos créditos empenhados a liquidar para o correto cálculo do passivo financeiro.
situação da despesa cujos valores são destinados à inscrição de restos a pagar não processados quando já existir disponibilidade financeira.
necessidade de segregar no balanço patrimonial as despesas realizadas com pagamento antecipado.