Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Superfície (Art. 1.369 ao 1.377)
Conceito de Superfície
Constituição da Superfície
Responsabilidades do Concedente e do Superficiário
Extinção da Superfície
Direito de Superfície da Pessoa Jurídica de Direito Público