Crimes Contra a Família

Crimes Contra a Família | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Crimes Contra o Casamento | Clique para ver questões da disciplina

  • Bigamia | Clique para ver questões da disciplina

  • Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécie de ação penal no crime de Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Conhecimento prévio de impedimento

  • Simulação de autoridade para celebração de casamento

  • Simulação de casamento | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Crimes Contra o Estado de Filiação | Clique para ver questões da disciplina

  • Registro de nascimento inexistente | Clique para ver questões da disciplina

  • Parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido | Clique para ver questões da disciplina

  • Sonegação de estado de filiação | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Crimes Contra a Assistência Familiar | Clique para ver questões da disciplina

  • Abandono material | Clique para ver questões da disciplina

  • Entrega de filho menor a pessoa inidônea | Clique para ver questões da disciplina

  • Abandono intelectual | Clique para ver questões da disciplina

  • Abandono Moral | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela | Clique para ver questões da disciplina

  • Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes | Clique para ver questões da disciplina

  • Subtração de incapazes | Clique para ver questões da disciplina