Pressupostos processuais subjetivos
Noções introdutórias do direito processual penal
Conceitos de processo e direito processual penal
Conceitos basilares ou básicos
-
Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo)
-
Pressupostos processuais subjetivos
Investidura
Capacidade de ser parte
Capacidade de estar em juízo
-
-