Questões de Concurso sobre Competência

a competência será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.

compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, exceto o crime de infanticídio.

a competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

a competência será determinada pela prevenção quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

territorialmente, em regra, pelo lugar da prática da infração.

pela distribuição.

tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, pelo lugar em que primeiro se praticou o ato.

nos casos de exclusiva ação privada, o querelante deverá promover a ação no lugar em que a infração foi praticada.

nos crimes praticados fora do território brasileiro, territorialmente, pelo local em que o acusado ingressar no território brasileiro vindo do país estrangeiro.

somente Pedro e Raí.

somente Lucas e Raí.

Pedro, Lucas e Raí.

somente Pedro.

somente Pedro e Lucas.

Preferir o foro de domicílio ou da residência do réu nos casos de exclusiva ação privada, ainda quando conhecido o lugar da infração.

Preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, mesmo quando conhecido o lugar da infração.

Escolher o local de competência, quando o réu tiver mais de uma residência.

Escolher o local de competência, se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro.

Escolher, em qualquer caso, não tomar o local da competência como da consumação da infração.

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

Todos os itens estão corretos.