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Questões de Concurso sobre Conceitos basilares ou básicos

 
 
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Ano: 2021
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE UESPI
Prova: NUCEPE/UESPI - PM PI - Oficial - 2021

Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

A

a competência será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.

B

compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, exceto o crime de infanticídio.

C

a competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

D

a competência será determinada pela prevenção quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

E

nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

Ano: 2014
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS
Prova: MPRS - MPE RS - Secretário de Diligências - 2014

Em se tratando de procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado, quando provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.

B

Quando o juiz se convencer, em discordância com a acusação, da existência de crime diverso dos relativos à competência do Tribunal do Júri e não for competente para o julgamento, remeterá os autos ao juiz que o seja.

C

O procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri será concluído no prazo máximo de 90 dias.

D

Contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação.

E

O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.

Ano: 2014
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE UESPI
Prova: NUCEPE/UESPI - PC PI - Delegado de Polícia Civil - 2014

Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e


POR ISSO


envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.


Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

A

As duas assertivas são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

B

As duas assertivas são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

C

A primeira assertiva é uma proposição verdadeira e a segunda é falsa.

D

A primeira assertiva é uma proposição falsa e a segunda é verdadeira.

E

As duas assertivas são proposições falsas.

 
 
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