Legislação Estadual e do DF | Clique para ver questões da disciplina
Rondônia - RO | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 688/1996 - Institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 950/2000 - Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 959/2000 - Institui o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 2058/2009 - Torna obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografas ou manuscritas em letra de forma, nos postos médicos, nas unidades básicas de saúde do PSF, hospitais, clínicas, consultórios médicos da rede públ | Clique para ver questões da disciplina
Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) | Clique para ver questões da disciplina
Decreto n. 8.987/2000 - Dispõe sobre o Regulamento de Segurança e Pânico do Estado de Rondônia | Clique para ver questões da disciplina
Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado de Rondônia (COSCIPRO) | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 215/1999 - Cria a Agência de Defesa Sanitário Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 568/2010 - Dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 3.830/2016 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. | Clique para ver questões da disciplina