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Na licitação realizada por meio de diálogo competitivo, é adequado estabelecer o prazo de 30 dias úteis para manifestações de interesse na participação no certame, e a fase de diálogo pode ser mantida até a identificação da solução que melhor atender às necessidades da administração.
Certo
Errado
Para fins de elaboração de edital, consideram-se bens e serviços comuns aqueles que não carecem de alto grau de customização, como, por exemplo, lápis, borrachas, colas de papel, aparelhos de ar condicionado de especificação usual e pintura de paredes por método convencional.
Certo
Errado
A modalidade de licitação denominada pregão será vedada a partir de 2024, devido à revogação da Lei n.º 10.520/2002 em 31 de dezembro de 2023.
Certo
Errado
Quando o edital da licitação é omisso ou errôneo em pontos essenciais ou contém condições discriminatórias ou preferências que afastam determinados interessados e favoreçam outros, tal edital
é considerado nulo.
fixa as condições de sua realização e convoca os interessados para a apresentação de propostas. Os temas em que foi omisso ou errôneo deverão ser alterados no prazo de até 180 dias.
vincula inteiramente a Administração e os proponentes às suas cláusulas. Os temas em que foi omisso ou errôneo deverão ser retificados no prazo de até 90 dias.
vincula inicialmente os proponentes à vontade da Administração e continua sendo considerado lei interna. Os temas em que foi omisso ou errôneo deverão ser retificados no prazo de até 180 dias.
representa a matriz da licitação e do contrato, mas não será considerado exaustivo nos temas em que foi omisso ou errôneo.
O objeto da licitação é a própria razão de ser do procedimento seletivo destinado à escolha de quem irá firmar o contrato com a Administração. Sobre o objeto da licitação, assinale a alternativa correta.
Em regra, o objeto é uno e divisível, constituindo um todo para cada licitação.
O objeto poderá ser licitado em partes dependentes entre si, desde que logicamente essa divisão seja possível, sem a necessidade de previsão no edital, e as propostas parciais devem ser desclassificadas.
O objeto poderá ser licitado em partes autônomas e dependentes entre si, desde que logicamente essa divisão seja possível, sem a necessidade de previsão no edital, e as propostas parciais devem ser consideradas nulas.
O objeto poderá ser licitado em partes dependentes entre si, desde que fisicamente essa divisão seja possível e a adjudicação a admita expressamente no caso de concurso.
No silêncio do edital, entende-se indivisível o objeto da licitação, e as propostas parciais devem ser desclassificadas.