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Sobre a despesa orçamentária, é correto afirmar:
Sobre a despesa orçamentária, é correto afirmar:
A
conceitualmente tem o mesmo significado que desembolso de recursos. Assim, todo desembolso de recursos públicos deve passar pela LOA.
B
conceitualmente coincide com o conceito de Despesa no Sistema Patrimonial.
C
o empenho não configura necessariamente obrigação de pagamento, que só ocorrerá após a fase de liquidação da despesa.
D
é contabilizada em regime de caixa.
E
não é programada.