Questões de Concurso sobre Classificação Quanto à Afetação Patrimonial

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

conceitualmente tem o mesmo significado que desembolso de recursos. Assim, todo desembolso de recursos públicos deve passar pela LOA.

conceitualmente coincide com o conceito de Despesa no Sistema Patrimonial.

o empenho não configura necessariamente obrigação de pagamento, que só ocorrerá após a fase de liquidação da despesa.

é contabilizada em regime de caixa.

não é programada.

o grupo Diferido foi extinto como grupamento de contas do balanço patrimonial por força da Medida Provisória nº 449/08 e da Lei nº 11.941/09.

a Despesa do exercício seguinte é uma despesa antecipada e deve ser classificada no Passivo Circulante.

os bens intangíveis pertencem à conta Imobilizado.

o leasing financeiro é contabilizado como Passivo para fins contábeis.

a Despesa do exercício seguinte foi extinta como grupo de contas, sendo seus lançamentos reclassificados para Resultados de exercícios futuros.

Na despesa orçamentária a classificação funcional é representada por seis dígitos.

Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.

A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.

Despesa Orçamentária Não Efetiva é aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.

600

800

1.000

1.100

1.500