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Em relação aos Créditos Adicionais, marque a afirmativa...

Em relação aos Créditos Adicionais, marque a afirmativa correta.


A

A Reserva de Contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, poderá ser utilizada para abertura de Créditos Adicionais para atendimento de outros tipos de despesas.


B

Os Créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são autorizados por decreto do executivo e abertos por ato do Ministro do Planejamento.


C

Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem autorizados.


D

Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, que ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados para abertura de Créditos Adicionais.