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Abaixo estão apresentadas partes extraídas de um edital de licitação publicado por um município da federação.
II – OBJETO 2.1 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o fornecimento de Calcário Dolomítico para Correção de Acidez do Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, especificações e quantidades descritas no Anexo I Termo de Referência. IV - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 - As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação, serão suportadas pelas dotações orçamentárias do município: Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 05 – Secretaria Municipal de Agricultura Projeto/Atividade – 2.045 – Manutenção Secretaria de Agricultura Elemento – 3.3.90. 30.00.00.00.00 1000 (125) Material de Consumo |
A respeito dos conhecimentos sobre a classificação das despesas orçamentárias, é correto afirmar:
É possível identificar no edital de licitação a classificação da despesa por subfunção.
A aquisição de calcário é classificada no grupo de natureza das despesas de capital.
O item “Projeto/Atividade – 2.045 – Manutenção Secretaria de Agricultura” representa a classificação institucional da despesa orçamentária.
Os itens “Órgão 02 - Poder Executivo” e “Unidade 05 – Secretaria Municipal de Agricultura” representam a classificação funcional da despesa orçamentária.
O item “Elemento – 3.3.90. 30.00.00.00.00 1000 (125) Material de Consumo” representa a classificação da despesa orçamentária segundo a sua natureza.