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Questões de Concurso sobre Despesa Pública
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38
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No que tange à classificação econômica, receitas e despesas públicas possuem contas destinadas a transferências correntes e de capital. A função de tais contas é
A
estabelecer o grupo de despesa e a modalidade de aplicação
B
estabelecer o volume de inversões financeiras a serem realizadas nos diversos níveis de governo
C
estabelecer o volume de investimentos a serem realizados nos diversos níveis de governo
D
diferenciar receitas originárias de receitas derivadas
E
impedir a dupla contagem quando da consolidação dos orçamentos dos diversos níveis de governo
Considerada a forma vigente para a classificação da despesa quanto à sua natureza, pode-se afirmar que a despesa com a aquisição de títulos representativos de empresas já constituídas, desde que a operação não importe aumento de capital, deve ser classificada como
A
investimento
B
inversão financeira
C
amortização da dívida
D
pessoal e encargos sociais
E
outras despesas correntes
Em sua forma vigente, a classificação funcional da despesa pública contempla um módulo único integrador entre o Plano Plurianual e o Orçamento, o que dispensa a compatibilização entre módulos diversificados. Trata-se da(do)
A
função
B
subfunção
C
programa
D
projeto
E
atividade
De acordo com a nova classificação funcional da despesa, estabelecida na Portaria Ministerial n0 42, de 14 de abril de 1999,
A
a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios estão obrigados a adotá-la a partir deste ano
B
"operações especiais" compreendem as despesas que contribuem para a manutenção das ações do governo, das quais não resulta um produto
C
os programas são comuns às três esferas de governo, permitindo a consolidação nacional dos gastos do setor público
D
o subprograma é o módulo comum integrador do plano plurianual com o orçamento
E
as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas
São incluídos(as) na programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em razão de receberem recursos do Tesouro Nacional,
A
as empresas sob controle indireto da União, que utilizarem esses recursos em investimentos
B
as empresas privadas, quando fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública
C
os beneficiários de programas de financiamento ao setor produtivo, por destinação de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
D
as empresas sob controle direto da União, relativamente aos aumentos de capital
E
as organizações não-governamentais, pela realização de contratos com o Poder Público
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