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O orçamento base Zero terá por característica a avaliação periódica da integridade dos gestores públicos.
Certo
Errado
Concernente ao Orçamento Base-Zero, é CORRETO afirmar:
É o processo orçamentário que apresenta duas dimensões: objeto de gasto e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Enfatiza o desempenho organizacional.
É o processo orçamentário que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas, cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. Analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.
É o processo orçamentário que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas.
É o critério de alocação de recursos através do estabelecimento de um quantitativo financeiro fixo, obtido mediante a aplicação de um percentual único sobre as despesas realizadas em determinado período.
É o orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento, a quantificação de objetivos e a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas programáticas, o acompanhamento físico-financeiro, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos.
Das opções a seguir, qual melhor define a abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., no século passado, e que tem como principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; e todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário?
Orçamento incremental.
Orçamento anual.
Orçamento base zero.
Orçamento Participativo.
Orçamento de Desempenho ou de Realizações.
Como marco da evolução dos modelos e práticas orçamentárias, o orçamento base-zero (OBZ) surgiu nos Estados Unidos na década de 1970, no governo Jimmy Carter. Não obstante suas contribuições para o aperfeiçoamento da moderna concepção de orçamento, o OBZ não é considerado um método de organizar ou apresentar o orçamento público.
Uma das razões é que:
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os tipos de orçamento público às suas respectivas características.
(1) Orçamento clássico ou tradicional
(2) Orçamento de desempenho ou de realizações
(3) Orçamento-programa
(4) Orçamento participativo
(5) Orçamento base-zero
( ) Tem como principais características a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas, e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gastos já existentes, além da apresentação de justificativa para todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
( ) Incorpora a população ao processo decisório de elaboração do orçamento.
( ) Toma como referência os objetivos governamentais, mas não apresenta vinculação sistemática com o planejamento.
( ) Vincula-se à ideia de planejamento e ultrapassa a fronteira do orçamento como simples documento financeiro.
( ) Não deixa claro os objetivos econômicos e sociais que motivam a peça orçamentária, restringindo-se à previsão da receita e à autorização de despesas.
5 – 4 – 3 – 2 – 1.
4 – 5 – 3 – 2 – 1.
4 – 5 – 2 – 3 – 1.
2 – 3 – 4 – 1 – 5.
5 – 4 – 2 – 3 – 1.
A técnica orçamentária que exige análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas, e não apenas daquelas que ultrapassem o nível de gastos já existente, é denominada orçamento
base-zero.
clássico.
de desempenho.
programa.
participativo.
Sobre o orçamento público, é correto afirmar:
No Brasil, o orçamento público tem natureza impositiva, ou seja, uma vez consignada uma despesa no orçamento, ela deve ser necessariamente executada por se tratar o orçamento de uma lei, e como tal deve ser cumprida.
Cabe a cada um dos Poderes a competência para elaborar sua proposta orçamentária e encaminhá-la ao Poder Legislativo para apreciação; após aprovadas, todas as propostas são encaminhadas ao chefe do Poder Executivo para sansão ou veto e posterior publicação e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
É conferida ao chefe do Poder Executivo a discricionariedade para encaminhar a qualquer tempo mensagem ao Congresso Nacional, propondo modificações no projeto do Plano Plurianual (PPA).
O orçamento-base zero não é considerado um orçamento; é uma abordagem orçamentária utilizada para elaboração do orçamento-programa e consiste no dever dos órgãos públicos de justificar a totalidade de seus gastos cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
O orçamento que se caracteriza pela necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um ciclo orçamentário, de forma a promover uma revisão crítica dos gastos tradicionais de cada unidade orçamentária, na medida em que exige que o administrador justifique o orçamento proposto detalhadamente, corresponde ao orçamento:
Programa.
Base zero.
Tradicional.
Desempenho.
A análise, a revisão e a avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente está melhor condizente com o conceito de:
Orçamento custo 100.
Orçamento base zero.
Orçamento de Desempenho.
Orçamento extrapolativo.
Orçamento público.
Na orçamentação tradicional é utilizada uma abordagem incremental, na qual os gestores de departamentos justificam apenas as variações em relação aos anos anteriores, baseados na suposição de que o baseline dos anos anteriores está implicitamente aprovado. Num orçamento ___________________, por outro lado, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior.
A alternativa que melhor completa a lacuna é:
Por atividade.
Variável.
Flexível.
Base zero.
Desde as primeiras tentativas de se elaborar um orçamento no âmbito governamental até os dias atuais, vários modelos de orçamento foram propostos, tendo em vista contribuir para uma melhor destinação dos recursos públicos.
O modelo de orçamento em que as ações de um programa governamental constituem unidades de decisão cujas necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão é o orçamento:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Orçamento Base Zero.
Constitui-se em técnica utilizada para a elaboração do orçamento-programa, pois é um processo operacional, de planejamento e orçamento, exigindo que cada administrador justifique detalhadamente os recursos solicitados. Todas as funções dos departamentos devem ser analisadas e identificadas em lotes de decisão, os quais serão avaliados e ordenados de acordo com a sua relevância.
Possuía como aspecto principal o fato de não enfatizar o planejamento da ação governamental, pois, em sua elaboração, não havia uma preocupação com o atendimento das necessidades da coletividade, uma vez que não privilegiava um programa de trabalho ou um conjunto de objetivos a atingir. Constituía-se, dessa forma, em mero instrumento contábil, no qual se arrolavam as receitas e as despesas, visando a dotar os órgãos com recursos suficientes para os gastos administrativos, tendo por base o orçamento do exercício anterior, sem nenhuma preocupação com o planejamento dos objetivos e metas a atingir.
Caracterizando um processo de evolução em relação ao orçamento tradicional, evidencia-se neste tipo de orçamento a preocupação com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si. Buscava-se a definição dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se faziam necessários, ou seja, a preocupação era saber “as coisas que o governo faz, e não às coisas que o governo adquire”, enfatizando dessa forma as realizações governamentais em cada programa.
É a técnica orçamentária vinculada ao planejamento econômico e social que surgiu como uma necessidade de levar à prática, com programas anuais, os planos governamentais de desenvolvimento a longo prazo.
O orçamento público é o ato administrativo que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas durante um determinado período de tempo, estimando o montante das fontes dos recursos a serem arrecadados pelos órgãos públicos e fixando o montante dos recursos a serem aplicados na consecução dos programas de trabalho voltados aos serviços públicos. Considerando as técnicas orçamentárias existentes no Brasil, assinale a alternativa correta no que se refere ao orçamento-base zero.
Uma das vantagens da utilização dessa técnica orçamentária é a análise concentrada dos objetivos e das necessidades em virtude das justificativas que devem ser apresentadas para cada item de despesa.
É uma técnica orçamentária que se caracteriza por produzir um documento de previsão de receita e de autorização de despesa no qual a preocupação principal é com a classificação das despesas por objeto de gasto.
Essa técnica orçamentária busca verificar o que o governo realiza, e não somente o que compra, interligando, assim, os objetos de gasto aos objetivos específicos das ações governamentais.
Consiste na elaboração de um programa de trabalho que é expresso por um conjunto de ações a serem realizadas e que identifica os recursos necessários à sua execução.
Uma das vantagens da utilização dessa técnica é o controle mais apurado na execução dos programas, uma vez que é possível identificar os gastos e as realizações por programa, comparando-os em termos absolutos e relativos.
Faça a relação da coluna I com a coluna II e, logo após, assinale a alternativa correta.
Coluna I – Ênfases orçamentárias.
1. Objeto do gasto.
2. Eficácia dos resultados.
3. Eficiência na alocação de recursos.
4. Despesas com investimentos.
5. Itens de despesa.
Coluna II –Tipo de orçamento
( ) Base-Zero.
( ) Tradicional.
( ) Desempenho.
( ) Incremental.
( ) Participativo.
A sequência correta é:
5, 3, 2, 1, 4
3, 5, 4, 1, 2
3, 1, 2, 5, 4
1, 3, 2, 4, 5
1, 4, 2, 5, 3