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A respeito do ciclo orçamentário, assinale a alternativa correta.
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Q1075347
Teclas de Atalhos
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A respeito do ciclo orçamentário, assinale a alternativa correta.
A
Cada Poder, no exercício de sua independência, encaminha separadamente suas propostas orçamentárias ao Poder Legislativo, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
B
As emendas ao Plano Plurianual (PPA) terão de ser compatíveis com a LDO e com os orçamentos vigentes.
C
Se o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) não for encaminhado até o final do exercício que antecede ao de sua execução, caberá ao Poder Legislativo a elaboração da proposta correspondente.
D
O plano plurianual, em cada mandato do chefe do Poder Executivo, sujeitará a LDO correspondente ao terceiro ano do respectivo mandato.
E
A sessão legislativa não será encerrada sem a aprovação da LDO.