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Ainda que o crescimento de favelas periféricas tenha como fator preponderante um conjunto de políticas públicas, deve-se considerar que o fenômeno decorre de diferentes fatores, uma vez que o regime de crescimento dessas populações segue, com poucas exceções, padrão de aceleração constante, desde o início do século passado, em grandes centros urbanos do hemisfério sul.
A utilização de lagoas de estabilização consiste em um processo alternativo no tratamento de esgoto que se aplica em situações especiais em que as áreas urbanas não são atendidas por redes públicas. No entanto, a utilização dessas lagoas pode comprometer a qualidade ambiental da área urbanizada, visto que, nesse processo, o tratamento ocorre por meio de fenômenos naturais.
As políticas de uso do solo não interferem no sucesso da política de mobilidade urbana sustentável, visto que esta depende diretamente da gestão dos transportes públicos.
A construção de um trecho de estrada que ligue duas microzonas municipais distantes 30 km entre si deve ser precedida da realização de EVTEA pormenorizado no que se refere à implantação, ao detalhamento de custos e à amortização dos investimentos.
Os movimentos migratórios intra e inter-regionais no Brasil, por serem determinantes na dinâmica populacional dos grandes centros urbanos, devem ser tratados como tema que abrange diversas esferas do poder público, como o Ministério das Cidades e o da Pecuária, Agricultura e Abastecimento, entre outros.
A preservação de áreas abertas e de equipamentos públicos de lazer está associada, em grande medida, à relação estabelecida com uma fração urbana e seu respectivo grau de adjacência e compacidade.
A urbanização dos assentamentos precários no contexto de uma cidade consolidada, por meio de sua integração ao sistema urbano e de sua regularização fundiária, além de ser um instrumento de recuperação do meio ambiente, é uma ação que viabiliza e promove a justiça social.
Do ponto de vista do cumprimento da função social do solo urbano, uma política de desenvolvimento calcada em exigências fundamentais para expansão urbana é instrumento de importância capital para a elaboração de planos diretores, os quais constituem documentos essenciais para o referido cumprimento.
Entre as pautas recentes da PNDU definida pelo Ministério das Cidades tem-se a Conferência Nacional das Cidades, que, desde 2005, procura dar diretrizes para a elaboração da referida política pública.
Incorporar o conceito de reversibilidade no planejamento urbano sustentável é uma medida que possibilita à cidade adaptar-se a novas demandas da população e a mudanças nas atividades econômicas sem que a capacidade ambiental seja prejudicada.
O EVTEA tem como objetivo principal a identificação da alternativa mais viável para a sociedade. Nesse sentido, para a solução de determinada questão de infraestrutura, devem ser consideradas tanto as alternativas convencionais quanto as não convencionais.
No plano municipal de saneamento, o sistema de informações deve fornecer os dados necessários para a elaboração de diagnósticos da realidade, de planejamento e para a avaliação das ações públicas já implementadas.
As vias urbanas, conforme sua largura, carga de trânsito e funções, sofre diferentes classificações. A enumeração hierárquica das vias, a partir da mais simples, é:
local, coletora, arterial, rodovia.
coletora, local, arterial, rodovia.
coletora, local, rodovia, arterial.
local, arterial, rodovia, coletora.
local, arterial, coletora, rodovia.
Sabendo-se que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, é correto afirmar que essa concepção pode ser integrada ao desenho da cidade, como, por exemplo, no caso de se considerar um raio de atendimento de, aproximadamente, 800 m para a localização das escolas.
Para o planejamento municipal em uma cidade com mais de 500 mil habitantes, o plano diretor deve incorporar um plano de transporte urbano integrado.
Como característica do desenvolvimento urbano no Brasil, é muito comum o adensamento populacional nas proximidades dos grandes aeroportos nacionais, o que acarreta reclamações da população em relação ao ruído produzido pelas operações das aeronaves. Nesse contexto e sem alterar a continuidade das operações aéreas, está correto afirmar:
A avaliação de ruído para homologação de um estudo de impacto ambiental não leva em consideração eventuais áreas de sobrevoo; desta forma, o tema não oferece problemas ao aeroporto em si.
Por não possuírem fundamentação legal, as demandas judiciais acerca do tema são raras, visto ser de consenso comum que o avião é uma fonte potencial de ruído.
A alteração de rotas e de procedimentos de tráfego aéreo possibilita a redução do ruído decorrente do sobrevoo de aeronaves em áreas residenciais.
Uma das alternativas para redução da propagação do ruído aeronáutico nas áreas do entorno do sítio aeroportuário é permitir a construção de edificações, pois estas agem como barreiras artificiais.
As únicas soluções possíveis para redução dos ruídos aeronáuticos presentes em uma área residencial é a diminuição do número de operações aéreas ou a redução do horário de funcionamento do aeroporto.
Para elaborar o Plano Diretor Urbano, o poder público municipal deve considerar as restrições que a presença de aeródromos e helipontos impõe ao uso do solo. Dentre as causas dessas limitações está a emissão de ruídos produzidos pelas aeronaves. Com o objetivo de ordenar a implantação do uso e desenvolvimento de atividades nas proximidades dos aeródromos e helipontos, são instituídos os
Centros de Distribuição de EPI.
Planos de Zoneamento de Ruídos.
Programas de Conservação da Audição.
Requisitos de Emissão de Ruídos por Aeronaves.
Tratamentos para Surdez nas populações que habitam essas áreas.
A letra A representada é a medida da faixa de desaceleração, tendo o têiper o comprimento representado pela letra B.