Questões de Concurso sobre Contratos e Obras públicas

Em auditoria interna, foi identificado pagamento indevido a fornecedor, decorrente de falha no processo de conferência da execução contratual, resultando em prejuízo ao erário.

Nessa situação, a irregularidade caracteriza:

Em relação a uma auditoria de obras públicas que vise avaliar a conformidade dos atos e contratos com os dispositivos da Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

No orçamento sintético global de uma obra, é proibida a utilização de unidades genéricas como verba, conjunto e ponto no orçamento-base da licitação.

Um auditor fiscal de obras foi designado para fiscalizar uma obra que está sendo executada por uma empresa terceirizada, contratada pela prefeitura de Itabira/MG.

Considerando que uma boa equipe de fiscalização é aquela que consegue um serviço de boa qualidade, sem prejuízo da produção, são deveres da fiscalização, EXCETO:

Se o preço total de venda do serviço for R$ 300,00, o BDI utilizado para esse serviço será maior que 18%.

Caso sejam adotados cinco caminhões para uma carregadeira, a produtividade do sistema será de 125 m³/h.

Em face do crescimento anormal de insumo integrante da faixa A da curva ABC acima do esperado e de maneira superior ao crescimento histórico do produto, terá agido corretamente a administração que avaliar isoladamente apenas esse insumo e revisar seu preço para os quantitativos não medidos com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da avença.

No valor dos contratos, o prazo estipulado para correção monetária ou reajuste por índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados é de, no máximo, um ano, sempre em relação à data de apresentação da proposta.

No cálculo da mão de obra mensalista apresentado na tabela, os encargos sociais do repouso semanal são contabilizados como iguais a zero porque já estão incluídos no salário mensal do trabalhador.

Com base no desempenho até o segundo mês, ou seja, seguindo a linearidade do gráfico, o projeto, quando concluído, apresentou sobrecusto de R$ 8.000.000,00.

Os valores dos encargos sociais relativos às férias deveriam ser os mesmos tanto para a mão de obra horista quanto para a mão de obra mensalista.

Na interligação do ramal de esgoto secundário com o ramal de esgoto primário, deve ser instalada válvula de retenção.

Para a execução do serviço previsto na ficha de composição, a produtividade do servente deverá ser superior a 0,200 m³/h.

Os boletins de medição devem ser suportados por memórias de cálculo. No caso dos cortes, para o cálculo dos volumes, pode ser aplicado o método das áreas, devendo as seções transversais finais ser levantadas topograficamente, de forma solidária com as referências de nível que referenciam as seções primitivas, com as quais as seções transversais finais serão comparadas.

Os incrementos de mão de obra ocasionados pela data-base de cada categoria profissional não constituem fundamento para a alegação de desequilíbrio econômico-financeiro.

O valor total dos encargos sociais básicos deveria ser diferente entre trabalhadores horistas e mensalistas.

No recebimento definitivo, é encargo do contratante realizar o agendamento de vistoria junto aos órgãos federais, estaduais e municipais e concessionárias de serviços públicos, com vistas à obtenção do habite-se.

Para o contratante será financeiramente mais vantajoso contratar um profissional pelo regime mensal que pelo regime horário, caso seja mantido o mesmo período de contratação.

No trabalho de auditoria de contratos firmados com o setor público, é necessário que o auditor atente para a questão da classificação da despesa em sua categoria econômica. Escolha a despesa que é classificada corretamente no código econômico de despesas Correntes.

Em geral, as barragens são complementadas por estruturas auxiliares − obras de desvio, vertedouros e obras de geração − muitas vezes com detalhes de projeto e construção mais complexos do que os da própria obra de represamento. Nos projetos de barragens, as obras de geração constam de