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Questões de Concurso sobre Decreto n. 8.469/2015 - Regula o Direito Autoral
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Segundo a Lei de Direitos Autorais, obra derivada é quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser ele desconhecido.
C
Certo
E
Errado
Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.
I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
Pode-se afirmar que
A
I está correta; II se equivoca, pois apenas os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
B
II está correta; I desconsidera que a proteção dos direitos patrimoniais perdura por setenta anos contados de 1o de
janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento.
C
I e II estão incorretas.
D
I está correta; os direitos patrimoniais do autor são apenas inalienáveis.
E
I e II estão corretas.
Ano:
2016
Prova:
UFPA / DAVES / CEPS - UFRA - Bibliotecário Documentalista - 2016
O direito autoral de uma obra deve constar na parte superior do verso da folha de rosto, compreendendo o ano em que se formalizou o contrato, antecedido do símbolo de copyright e do detentor dos direitos. Esse questão é regulamentada pela norma
A
NBR 15287 de projeto de pesquisa.
B
NBR 14724 de trabalhos acadêmicos.
C
NBR 10520 de citações.
D
Vancouver
E
NBR 6029 de livros e folhetos.
Qual é o tipo de autoria em que, em uma mesma obra, dividem a autoria um ilustrador e um escritor?
A
Autoria apenas do escritor.
B
Co-autoria.
C
Autoria indefinida.
D
Autoria mista.
E
Responsabilidade compartilhada.
Analise as afirmações abaixo, relacionadas ao Direito Autoral:
I. A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor.
II. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos.
III. É considerado coautor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
IV. Para se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica deve usar de seu nome civil completo, não sendo aceitos abreviações, iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
I e III.
C
I e II.
D
III e IV.
E
II e IV.
Qual é o tipo de autoria de uma obra, para qual contribuíram diferentes pessoas ou entidades, no conteúdo intelectual ou artístico?
A
Autoria indefinida.
B
Responsabilidade compartilhada.
C
Responsabilidade mista.
D
Co-autoria.
E
Autoria individual.
Assinale a alternativa CORRETA, em relação à definição do tipo de autoria de uma obra, para a qual contribuíram diferentes pessoas ou entidades, no conteúdo intelectual ou artístico:
A
responsabilidade mista;
B
responsabilidade compartilhada;
C
co-autoria;
D
autoria indefinida.
Os novos tratados internacionais, apresentados a partir de 1996, sobre a questão do direito de autor e do direito de cópia, destacam, de maneira clara e pela primeira vez na história do Direito, a informação sobre
A
a importância de assegurar os direitos de sucessão.
B
a importância de preservar os direitos individuais no ciberespaço
C
a necessidade de preservar os direitos autorais em obras de domínio público.
D
a necessidade de considerar o direito do usuário ou do consumidor.
E
a necessidade de controlar e fiscalizar o patrimônio intelectual das instituições.
Gerar simulado