Questões de Concurso sobre Arrendamento Mercantil ( LEASING)

Em 1º de janeiro de 2020, a empresa A assinou contrato de arrendamento com a empresa B. O contrato tem duração de 10 anos e prevê que a empresa A transfira à empresa B uma máquina que será utilizada no processo de produção da empresa B. O contrato estabelece ainda que sejam pagas parcelas anuais no valor de R$ 35.000,00, sempre no último dia do mês de dezembro. A taxa de juros implícita no arrendamento é de 10% ao ano e o valor presente do contrato é R$ 215.059,85. A máquina tem vida útil estimada de 10 anos e o valor residual não garantido dela ao final do contrato é de R$ 20.000,00. Admita que todos os riscos e benefícios inerentes ao ativo subjacente foram transferidos à empresa B. Com base apenas nas informações apresentadas, é correto afirmar que:

A companhia Delta fechou contrato de arrendamento mercantil de um parque fabril, sob o prazo de 10 anos, no valor de R$ 100.000,00, e uma taxa de juros implícita no contrato de 10% ao ano. Contudo, o contrato de arrendamento previa o cumprimento de uma série de condições por parte do arrendatário, sob pena de redução do direito de uso do ativo subjacente. Passados dois anos, o arrendador identifica que parte das condições não foram cumpridas e executa a pena contratual sobre o arrendatário, reduzindo o prazo contratual em dois anos. Essa penalidade irá gerar, na contabilidade do arrendatário, uma situação de:

Em 31/12/X1, uma entidade firmou um contrato de leasing financeiro para a utilização de uma frota de veículos destinados à logística:

1. duração do contrato: 5 anos;
2. pagamentos anuais: R$ 200.365,16, começando em 31/12/X2;
3. taxa de juros implícita: 8% ao ano;
4. valor presente dos pagamentos na data de início: R$ 800.000,00;
5. vida útil dos veículos: 7 anos;
6. valor residual: R$ 100.000,00.

A entidade pretende utilizar os veículos até o final de sua vida útil.

Com base nessas informações, qual é a despesa relacionada ao leasing financeiro a ser reconhecida na Demonstração do Resultado no exercício X2?

A respeito da Norma Brasileira de Contabilidade relativa às operações de arrendamento mercantil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O arrendamento se classifica como arrendamento operacional ou arrendamento financeiro.

( ) No arrendamento operacional, o arrendador deve reconhecer os custos, incluindo a depreciação, incorridos na realização da receita de arrendamento como despesa.

( ) O arrendador deve fornecer explicação qualitativa e quantitativa sobre as alterações significativas no valor contábil do investimento líquido em arrendamentos operacionais.

A contabilização de arrendamentos financeiros deve reconhecer o ativo arrendado e o passivo correspondente no balanço patrimonial do arrendatário, independentemente da transferência substancial dos riscos e benefícios.

Uma sociedade empresária era arrendatária de algumas edificações. Em 01 de janeiro de 2019, com a entrada em vigência da NBC TG 06 (R3) – Arrendamento, a sociedade empresária passou a avaliar o arrendamento como Direito de Uso.

A aplicação deste tratamento contábil representa

Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i) os pagamentos de aluguel de R$ 4.638, totalizando R$ 23.190 (valor presente de R$ 20.000), deverão ser feitos no início de cada ano do arrendamento de 5 anos e nenhum valor residual é esperado no final do arrendamento; (ii) a empresa S.A. deverá reembolsar anualmente o arrendador por quaisquer impostos imobiliários incorridos no ano (no ano anterior, o custo dos impostos imobiliários foi de R$ 700, embora esses custos variem de ano para ano); (iii) a empresa S.A. deverá efetuar um pagamento de R$ 500, totalizando R$ 2.500 (valor presente de R$ 2.156), junto com o pagamento do aluguel a cada período, para cobrir o seguro que a arrendadora possui do armazém. A empresa S.A. pagou honorários advocatícios de R$ 1.000 na execução do arrendamento.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06, o analista da CVM identificou os seguintes lançamentos de reconhecimento inicial do arrendamento (desconsidere os efeitos do passivo circulante e não circulante):

Uma empresa, com sede em Recife, abriu uma filial em São Paulo. Para trabalhar nessa filial ela transferiu parte de seus funcionários de Recife, que alugaram apartamentos para morar em um prédio pertencente à empresa, localizado próximo ao escritório. No batanço patrimonial, a correta contabilização do prédio para aluguel é:

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – arrendamentos, avalie se os itens a seguir são exemplos de em que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro pelo arrendador.

I. O prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida.

II. Na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente.

III. O ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.

Está correto o que se afirma em

A empresa Alfa Logística S.A. celebrou um contrato de arrendamento operacional para a utilização de um armazém, com o objetivo de expandir suas operações de distribuição. O contrato tem duração de 5 anos, com pagamentos mensais de R$ 10.000, e não concede à Alfa Logística S.A. a opção de compra do armazém ao final do período de arrendamento. A empresa não espera substituir ou cancelar o contrato antes do seu término, e a taxa incremental de empréstimo da empresa é de 8% ao ano.

De acordo com o CPC 06 (R2) – Arrendamentos, assinale a alternativa que apresenta como a Alfa Logística S.A. deve contabilizar esse contrato de arrendamento em seu balanço inicial.

Uma empresa S.A. do setor aéreo, que já possuía uma frota de aeronaves, arrendou mais 20 aeronaves ao valor de R$ 2 bilhões para um prazo de 10 anos. O efeito resultou em nova conta no ativo, denominada de direito de uso, e no passivo.

Uma parcela ficou no circulante (10%) e outra, no não circulante.

Considerando-se as informações apresentadas, o contador identificou que, após a contabilização da transação, a(o):

A Cia A fabrica equipamentos de grande porte e os arrenda para empresas industriais.

Em janeiro de 2024, a Cia A arrendou um equipamento que havia fabricado, para a Cia B, pelo período de dez anos, que irá usá-lo em suas operações. O valor presente dos recebimentos do arrendamento é de R$ 80.000.

Na data, foi estimado que um equipamento semelhante poderia ser comprado diretamente de outro fornecedor por R$ 82.000. Além disso, a vida útil do equipamento é estimada em dez anos.

Na data de início do arrendamento, a Cia A e a Cia B devem reconhecer o equipamento, respectivamente, como

Em 1° de janeiro de 2024, uma empresa S.A. contratou um arrendamento de equipamentos por 5 anos, customizado especialmente para ela, concordando em fazer um pagamento de R$ 120.987,00 no início de cada ano, a partir de 1° de janeiro de 2024. O equipamento deverá ser capitalizado em R$ 550.000,00. A taxa incremental de financiamento é de 6%, e a taxa implícita no arrendamento é de 5%, que é conhecida pela empresa S.A. A titularidade do equipamento será transferida para a empresa S.A. no final do contrato, sendo que ela possui a opção de comprar o ativo a um preço mais baixo do que o valor justo. O ativo possui vida útil estimada de 5 anos e não possui valor residual.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06 (R2), constata-se que o(s)

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.

• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.

• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.

• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:

O leasing financeiro é uma operação que envolve a aquisição de um bem por uma empresa arrendadora, para cessão ao arrendatário, o qual usará esse bem por prazo determinado, pagando, em contrapartida, contraprestações.

Uma empresa assinou um contrato de arrendamento em 1º de janeiro de 2023 de uma máquina. Os termos do contrato de arrendamento e outros dados pertinentes são os seguintes:

• O prazo do arrendamento é de cinco anos. O contrato de arrendamento não é rescindível e não contém opção de renovação, obrigando-se a pagamentos iguais de R$ 20.711,11 no início de cada ano. O valor presente dos pagamentos do arrendamento é de, aproximadamente, R$ 95.890,35.

• A máquina tem um valor justo no início do arrendamento de R$ 100.000, uma vida econômica estimada de cinco anos e um valor residual garantido de R$ 5.000 (o arrendatário espera que seja provável que o valor esperado do valor residual no final do arrendamento seja superior ao valor garantido de R$ 5.000).

• A taxa de empréstimo incremental do arrendatário é de 5% ao ano.

• O arrendatário tem como política contábil depreciar suas máquinas e equipamentos linearmente.

• O arrendador definiu uma taxa de aluguel anual para obter uma taxa de retorno de 4% ao ano, e o arrendatário está ciente dessa taxa.

Nesse caso, considerando-se as informações apresentadas, a empresa:

Referente a arrendamento mercantil podemos dizer que a entidade deve revisar o prazo do arrendamento se houver alteração no prazo não cancelável do arrendamento. O prazo não cancelável do arrendamento será modificado se. Marque a alternativa falsa:

Os contratos de arrendamento, quando atenderem os critérios, são reconhecidos no Balanço Patrimonial como um ativo, e, em alguns casos, esse ativo é um direito de uso (right of use).

Ao ser consultado sobre critérios para reconhecimento contábil de arrendamentos, à luz das disposições do Pronunciamento CPC 06 (R2), um consultor especializado na área pode afirmar que:

Uma sociedade empresária comercial tem ativo total de R$400 milhões. No ano de X1, ela resolve começar a atuar no comércio eletrônico, efetuando o arrendamento de um galpão, que será usado entre os meses de junho a dezembro. O valor do arrendamento é de R$1 milhão e a taxa de desconto, utilizada no período, é de 5%.

A sociedade empresária avalia o melhor modo de contabilização do galpão em suas demonstrações contábeis, seguindo as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2)- Arrendamentos, ponderadas com a restrição de custo prevista no Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2)- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – Arrendamentos, assinale a opção que indica a contabilização do galpão e sua respectiva justificativa.

A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 06 (R3), de Nov. 2017 estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo.

I. Na celebração de contrato, a empresa deve identificar se o contrato refere-se a arrendamento. O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.

II. Na data de início do contrato de arrendamento, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.

III. Na data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo.

IV. Na data de início do contrato de arrendamento, o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data. Os pagamentos do arrendamento devem ser descontados, utilizando a taxa de juros implícita no arrendamento.

Estão corretas as afirmativas: