Questões de Concurso sobre Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão

 
 
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A Cia X e a Cia Y se uniram para formar a Cia Z. Deste modo, a assembleia geral de cada empresa aprovou o protocolo de fusão e realizou os atos que constam na Lei 6.404/76 e alterações.

Após a realização dos laudos dos peritos nomeados para avaliar os patrimônios líquidos das empresas, os sócios foram convocados para uma assembleia geral para resolver sobre a constituição definitiva da nova sociedade. Nela, os sócios votaram o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade que faziam parte.


O fato foi considerado


A

correto, uma vez que os sócios são os principais interessados na realização da fusão.


B

correto, uma vez que os sócios têm mais conhecimento sobre as contas da sociedade de que fazem parte.


C

incorreto, uma vez que a votação deve ocorrer antes da realização da assembleia-geral.


D

incorreto, uma vez que é vedado aos sócios votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade de que fazem parte.


E

incorreto, uma vez que todos os participantes da assembleia devem voltar o laudo de avaliação do patrimônio líquido das sociedades, e não somente seus sócios.

A Cia Alfa adquiriu 90% da Cia Beta e verificou que efetuou uma compra vantajosa.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1)- Combinação de Negócios, antes de reconhecer o ganho decorrente de compra vantajosa, a Cia A promoveu uma revisão para se certificar de que todos os ativos adquiridos e todos os passivos assumidos foram corretamente identificados e rever os procedimentos utilizados para mensurar os valores a serem reconhecidos na data da aquisição para determinados itens. Em relação a eles, analise o que se afirma a seguir:

I. os ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos

II. a participação de não controladores na adquirida.

III. a contraprestação transferida para obtenção do controle da adquirida.

Considerando-se as informações apresentadas, um perito contábil, ao analisar a situação, certificou que o adquirente deve rever os procedimentos utilizados para mensurar os valores a serem reconhecidos na data da aquisição para o que se afirma em


A

I, somente.


B

I e II, somente.


C

I e III, somente.


D

II e III, somente.


E

I, II e III.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia que transferiu o patrimônio, é chamada de:


A

Cisão.


B

Fusão.


C

Incorporação.


D

Agregação de capital.


E

Formação patrimonial.

Em relação à cisão de uma companhia, de acordo com a Lei 6.404/76 e modificações, é correto afirmar que


A

a companhia cindida deve ser extinta.


B

a companhia cindida deve transferir todo o seu patrimônio.


C

o patrimônio da companhia cindida deve ser transferido para mais de uma sociedade.


D

as sociedades que recebem o patrimônio da companhia cindida devem ser constituídas para esse fim.


E

as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas, na proporção das que possuíam, sem necessidade de aprovação de todos os titulares.

Em 2025, duas empresas independentes realizaram uma combinação de negócios, que foi efetivada fundamentalmente pela transferência de ativos e assunção de passivos.


Nesse caso o adquirente normalmente é a entidade que


A

reconhece a maior receita.


B

obteve o maior lucro no período anterior.


C

apresenta maior capital social e saldo de reservas.


D

transfere caixa ou outros ativos ou incorre em passivos.


E

tem consumo de caixa decorrente, principalmente, da atividade de investimento.

A reestruturação de organizações complexas, de acordo com a abordagem holística de organização e métodos, exige a análise simultânea dos cenários institucional, dos processos organizacionais e dos métodos de trabalho.


C

Certo


E

Errado

Em janeiro de 2026, a Cia Beta incorporou a Cia Gama, em operação classificada como compra vantajosa, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS.


O ganho resultante foi reconhecido pela Cia Beta na


A

Demonstração do Resultado, na data da aquisição.


B

Demonstração do Resultado, de modo linear, durante o ano.


C

Demonstração do Resultado Abrangente, na data da aquisição.


D

Demonstração do Resultado Abrangente, de modo linear, durante o ano.


E

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, de modo linear, durante o ano.

Julgue os itens a seguir, a respeito de combinação de negócios e dos conceitos de fusão, incorporação e cisão.


I Em uma fusão, duas ou mais empresas se unem para formar uma nova entidade, e todas as suas obrigações e seus ativos são liquidados, em conformidade com a legislação tributária vigente.

II Na incorporação, a empresa incorporada cessa sua existência jurídica, enquanto a incorporadora assume todos os seus direitos, suas obrigações e seu patrimônio.

III Em uma combinação de negócios, o valor de mercado de cada empresa envolvida deve ser avaliado com base no valor contábil dos ativos e passivos, desconsiderados os intangíveis.

IV A cisão pode ser parcial ou total; quando realizada a cisão de forma total, a empresa original deixa de existir, assim como ocorre na incorporação.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas o item II está certo.


C

Apenas os itens I e III estão certos.


D

Apenas os itens II e IV estão certos.


E

Apenas os itens III e IV estão certos.

A operação pela qual determinada sociedade por ações transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, denomina-se


A

fusão.


B

incorporação.


C

liquidação.


D

cisão.


E

transformação.

Com relação às modificações de sociedades, analise os tipos a seguir:


I. Fusão

II. Cisão

III. Incorporação


As entidades originais sempre deixarão de existir após a realização de


A

I, somente.


B

I e II, somente.


C

I e III, somente.


D

II e III, somente.


E

I, II e III.

No processo de cisão, a companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da primeira anteriores à cisão.


C

Certo


E

Errado

Em 2024, a Cia. X e a Cia. Y realizaram uma combinação de negócios. Devido às característica das empresas, não era necessária a aprovação de entidades governamentais. No entanto, um perito contábil foi contratado para verificar o processo. O processo envolveu as seguintes etapas:


• Término das negociações: 10/01/2024;

• Assinatura do contrato: 05/02/2024;

• Divulgação para o mercado: 10/02/2024;

• Transferência do controle da Cia. Y: 30/03/2024;

• Pagamento do montante acordado pela Cia. X: 15/04/2024.


Na certificação do atendimento da NBC TG 15 – COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, o perito contábil indicou que a data de aquisição era


A

10/01/2024.


B

05/02/2024.


C

10/02/2024.


D

30/03/2024.


E

15/04/2024.

Nas operações que atendam à definição de combinação de negócios, os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos devem ser mensurados pelo adquirente com base nos respectivos valores justos desses ativos e passivos na data da aquisição.


C

Certo


E

Errado

Ao adquirir o controle sobre a Cia X, a Cia Z verificou, conforme instruções do Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1)- Combinação de Negócios, que a transação representava uma compra vantajosa.

A Cia Z deve reconhecer o ganho resultante da compra diretamente na Demonstração


A

do Resultado do Exercício, na data da aquisição.


B

do Resultado do Exercício, na data da realização.


C

do Resultado Abrangente, na data da aquisição.


D

das Mutações do Patrimônio Líquido, na data da aquisição.


E

das Mutações do Patrimônio Líquido, na data da realização.

Considere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas brasileiras do setor de saúde após a Covid-19.


Cenário:


1. A empresa Alfa S.A. absorveu integralmente a empresa Beta Ltda. Houve o encerramento da personalidade jurídica de Beta Ltda, cujos ativos e passivos foram integralmente transferidos para a Alfa S.A.

2. A empresa Gama S.A. se uniu à empresa Delta S.A., originando uma nova empresa chamada Omega S.A., e ambas as empresas originais encerraram suas personalidades jurídicas.

3. A empresa Épsilon S.A. decidiu dividir seus ativos em duas novas empresas, sendo uma parte transferida para a Zeta S.A. e outra parte para a Theta S.A., encerrando suas atividades.


Com base no cenário descrito anteriormente, qual o tipo de reorganização societária em cada um dos casos?


A

Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma incorporação, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.


B

Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.


C

Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.


D

Alfa S.A. realizou uma cisão, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.


E

Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma fusão.

Em 2024, a Cia. Beta realizou uma cisão.


A cisão implica que, obrigatoriamente,


A

a Cia. Beta deixará de existir.


B

uma nova sociedade será constituída.


C

haverá transferência de todo o patrimônio da Cia. Beta.


D

haverá restituição de capital social aos acionistas da Cia. Beta.


E

as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da Cia. Beta serão atribuídas a seus titulares, em substituição às extintas.

A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e devem ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. De acordo com a Lei nº 6.404/76, como é denominada a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar um sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações?


A

Incorporação.


B

Cisão.


C

Fusão.


D

Reiteração.

A fusão é uma combinação de negócios em que duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, devendo os direitos e as obrigações dessas sociedades ser transferidos para o patrimônio da nova sociedade.


C

Certo


E

Errado

 
 
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