Questões de Concurso sobre Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão

 
 
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A Compra Quase Tudo Ltda. adquiriu, em 15/01/2019, 80 000 quotas de uma empresa de embalagens, equivalendo a 80% do seu capital social que, na época, era de R$ 2.000.000,00. O valor pago foi de R$ 1.600.000,00. A empresa adquirida estava no início de suas operações, portanto o valor do seu PL era o mesmo do capital social. Em 31/12/2019, a controlada encerrou o exercício apurando um resultado de R$ 3.000.000,00. Nesse caso, a Compra Quase Tudo Ltda. contabilizou no final do exercício um(a)


A

receita de dividendos de R$ 800.000,00.


B

receita de dividendos de R$ 640.000,00.


C

resultado não operacional de R$ 1.600.000,00.


D

receita operacional de R$ 3.000.000,00.


E

equivalência patrimonial de R$ 2.400.000,00.

Uma das modalidades adotada nos processos de reorganização societária caracteriza-se pelo fato do surgimento de uma nova empresa, que substituirá as empresas envolvidas. Nesse caso a modalidade adotada se denomina:


A

incorporação.


B

cisão.


C

fusão.


D

transformação.


E

extinção.

A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 227, trata da incorporação de sociedades e traz o seguinte como conceito:


A

Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.


B

Operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades.


C

Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade.


D

Operação em que uma só sociedade tem capital superior ao capital social das demais incorporadas.


E

Operação em que mais de uma sociedade adquiri o patrimônio líquido de uma outra sociedade.

Para cada combinação de negócios, uma das entidades envolvidas na combinação deve ser obrigatoriamente identificada como o adquirente.


C
Certo

E
Errado
No caso de uma entidade incorporar outra, o adquirente deve reconhecer, na data da incorporação, obedecendo às condições especificadas na norma contábil, os ativos identificáveis incorporados e os passivos assumidos, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura.

C
Certo

E
Errado

Para alcançar maior espaço de atuação e vantagens competitivas no mercado, as empresas buscam por estratégias que possam resultar em um crescimento acelerado. Há diversos mecanismos de expansão de uma organização, os quais envolvem estratégias de desenvolvimento orgânico, que está relacionado a processos internos e inorgânicos, referente a movimentos societários. Segundo a Lei n.º 6.404/76, a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, é:


A

Fusão


B

Incorporação


C

Cisão


D

União

Em uma combinação de negócios, a empresa incorporadora investiu R$ 10 milhões para adquirir uma empresa integrante de sua cadeia produtiva. As ações da empresa incorporada são listadas em bolsa e possuem valor de mercado de R$ 9,5 milhões. Após avaliação do valor justo do patrimônio da incorporada, chegou-se aos seguintes montantes:

• ativos circulantes: R$ 1,5 milhão;

• ativos não circulantes: R$ 10 milhões;

• passivos circulantes: R$ 1 milhão;

• passivos não circulantes: R$ 4,5 milhões.

Os ativos não circulantes da incorporada eram compostos por R$ 1 milhão em contas a receber no longo prazo, R$ 7 milhões em instalações e edifícios, e o restante estava representado por licenças de uso, marcas adquiridas e patentes industriais.

No processo de incorporação constatou-se que a empresa incorporada havia concluído o desenvolvimento de um produto de grande aceitação no mercado, mas ele não havia sido contabilizado no ativo da empresa. O valor de R$ 1 milhão foi atribuído ao produto não ativado.

Nessa situação hipotética, a incorporadora registrará, em sua contabilidade, um goodwill no valor de


A

R$ 0,5 milhão.


B

R$ 1 milhão.


C

R$ 3 milhões.


D

R$ 4 milhões.


E

R$ 7 milhões.

Em operações de combinação de negócios, quando surge a figura da compra vantajosa, é correto afirmar que a/o


A

montante identificado como compra vantajosa deverá ser reconhecido pelo adquirente no resultado do período em que ocorreu.


B

adquirente realizou compra de ativos com perspectiva de geração de resultados futuros superiores à média de mercado e, dessa forma, resultará no reconhecimento contábil de um ativo intangível.


C

avaliação dos ativos adquiridos indicou que o valor justo dos ativos identificados é inferior ao montante pago pelo adquirente, devendo tal perda ser reconhecida pelo adquirente no resultado do período em que ocorreu.


D

operação realizada resultou na aquisição de ativo intangível não individualmente identificável que carrega consigo benefícios econômicos futuros e, dessa forma, sujeito à amortização em função de sua perspectiva de realização.

Em uma disputa arbitral, o contador A foi contratado como perito para atuar em uma arbitragem que trata de uma dissolução de empreendimento em conjunto entre as empresas X e Z. Ao se debruçar sobre os autos, o contador A percebeu a necessidade de revisar alguns conceitos atinentes a negócios em conjunto presentes na NBC TG 19 (R2) – Negócios em Conjunto. Sobre esta norma, assinale a opção CORRETA.


A

Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm o controle conjunto e tem as seguintes características: as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual; o acordo contratual dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle parcial do negócio.


B

Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime, ou ainda que parcial, mas superior a 50%, das partes que compartilham o controle.


C

Em negócio em conjunto, nenhuma parte integrante controla individualmente o negócio. Porém, a parte integrante que detém o controle conjunto do negócio não pode impedir que qualquer das outras partes integrantes, ou grupo de partes integrantes, controle o negócio.


D

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio. Essas partes são denominadas de empreendedores em conjunto.

As operações de incorporação, fusão e cisão, as quais são tratadas pela Lei n° 6.404/76 e atualizações posteriores, somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se


A

o balanço anterior à operação de incorporação, fusão e cisão tiver sido auditado por um auditor independente.


B

o auditor independente indicar que as reservas de lucro ou de capital da empresa em operação são, ao menos, 20% do capital realizado.


C

e somente se os três contadores emitirem laudo de avaliação sobre o capital social da empresa a ser incorporada, fundida ou cindida, com até 60 dias da data da operação.


D

os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar.


E

a empresa incorporada, fundida ou cindida puder comprovar, mediante laudo de peritos contábeis, os valores justos de seus ativos e passivos objeto da operação.

A Cia. JÁ apresentava o seguinte balanço patrimonial em 31/12/2017:


Cia JÁ

Ativo Circulante


Caixa

100.000

Estoque

30.000

Cl ientes

40.000

Ativo Imobilizado


Imóvel

80.000

Automóvel

50.000

Total do Ativo

300.000

Passivo Circulante


Salários a pagar

35.000

Fornecedores

15.000

Patrimônio Líquido

Capital Social


250.000

Passivo + PL

300.000


A empresa possuía dois sócios, Sr. João e Sr. Antônio. Eles resolvem fazer uma cisão da Cia. JÁ, constituindo a Cia. João e a Cia. Antônio.

No processo de cisão, a Cia. João ficou com metade do caixa, todo o estoque, o direito a receber de clientes e a dívida referente a salários. Já a Cia. Antônio ficou com metade do caixa, os ativos imobilizados e a dívida com fornecedores.


Em relação ao balanço patrimonial da Cia João e da Cia Antônio analise as afirmativas a seguir.


I. O ativo total da Cia. João é de R$ 120.000;

II. O ativo total da Cia. Antônio é de R $180.000;

III. O passivo total da Cia. João é de R$ 35.000;

IV. O passivo total da Cia. Antônio é de R$ 15.000.


Está correto o que se afirma em


A

I e II, apenas.


B

III e IV, apenas.


C

I e IV, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I e III, apenas.

As Cias. X e Y apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2017:



Cia X

Cia Y

Caixa

20.000

30.000

Estoque

10.000


Terreno


40.000

Ativo Total

30.000

70.000

Fornecedores

10.000


Capital Social

20.000

70.000

Passivo + PL

30.000

70.000



Em 02/01/2018, os sócios da Cia. X e da Cia. Y fazem uma fusão, constituindo a Cia. Z. Antes da fusão, as empresas fizeram um estudo que constatou que os empregados da Cia. X têm valor de R$ 40.000, enquanto os empregados da Cia. Y têm valor de R$ 30.000.


Assinale a opção que indica a porcentagem da Cia. Z atribuída aos sócios da Cia. X e da Cia. Y, respectivamente.


A

22,22% e 77,78%.


B

37,50% e 62,50%.


C

41,18% e 58,82%.


D

50,00% e 50,00%.


E

57,14% e 42,86%.

O adquirente deve mensurar, na data de uma combinação de negócio, os componentes da participação de não controladores na adquirida que representem nessa data efetivamente instrumentos patrimoniais e confiram a seus detentores uma participação proporcional nos ativos líquidos da adquirida, em caso de sua liquidação. Considerando os itens abaixo quais seriam tais critérios?


I. O critério seria pelo valor justo, ou pela participação proporcional atual conferida pelos instrumentos patrimoniais nos montantes reconhecidos dos ativos líquidos identificáveis da adquirida.

II. O critério seria pelo valor contábil, conforme estabelecido na legislação societária em vigor para proteção do acionista minoritário.

III. O critério seria pelo valor atribuído pelo adquirente, menos todos os passivos assumidos durante a avaliação e identificação de ativos e passivos identificados posteriormente.

IV. Todos os demais componentes da participação de não controladores devem ser mensurados ao valor justo na data da aquisição, a menos que outra base de mensuração seja requerida pelas normas, interpretações e comunicados técnicos.


Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns)


A

|.


B

II e III.


C

I e IV.


D

I, II e IV.

Em caso de cisão, uma das situações que dá direito de retirada ao acionista dissidente, conforme artigo 137 da Lei 6.404/76, citado por Martins et al. (2013), é:


A

Caso em que ação de espécie ou classe tenha liquidez e dispersão no mercado.


B

Se houver versão de todo o patrimônio da Companhia cindida.


C

Quando a combinação for efetivada fundamentalmente pela transferência de ativos e assunção de passivos.


D

Em caso de grupos de sociedade que não tenham convenções pelas quais se obriguem a combinar recursos ou esforços para realização dos respectivos objetivos.


E

Mudança de objeto social. Nesse caso o direito é válido desde que o patrimônio cindido não resulte em nova sociedade cuja atividade coincida de forma preponderante com a atividade decorrente do objeto social da sociedade cindida.

Assinale a alternativa correta em relação à combinação de negócios, identificados no CPC 15.


A

Cisão é a operação pela qual a sociedade passa independente de dissolução ou liquidação, de uma espécie para outra.


B

Fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.


C

Incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.


D

Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios (não necessariamente uma empresa), independentemente da forma jurídica da operação.


E

Transformação é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

As Cias. A e B apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2017:



Cia A

Cia B

Caixa

50.000

60.000

Terreno

100.000

80.000

Ativo Total

150.000

140.000

Capital Social

150.000

140.000

PL Total

150.000

140.000


Na data, o terreno da Cia. A tinha valor justo de R$ 200.000, enquanto o terreno da Cia. B tinha valor justo de R$ 150.000.

Em 02/01/2018, os sócios das duas empresas fazem uma fusão, constituindo a Cia. ABC.


Assinale a opção que indica o valor do patrimônio líquido da Cia. ABC na data da fusão.


A

R$ 150.000.


B

R$ 250.000.


C

R$ 290.000.


D

R$ 320.000.


E

R$ 460.000.

A Cia. M é controlada pela Cia. K. As duas empresas apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2017.



Cia K

Cia M

Ativo



Caixa

50.000


Contas a receber da Cia K


20.000

Estoques


30.000

Investimento (Cia M)

20.000


Ativo total

70.000

50.000

Passivo



Fornecedores


30.000

Contas a pagar para a Cia M

20.000


Patrimônio Líquido



Capital Social

50.000

20.000

Passivo + PL

70.000

50.000



Em 02/01/2018, os sócios da Cia. K resolvem incorporar a Cia. M, que deixa de existir. Na data, os estoques da Cia. M tinham valor justo de R$ 60.000.


Assinale a opção correta em relação ao balanço patrimonial da Cia. K, depois de realizada a incorporação da Cia. M.


A

O ativo total era de R$ 80.000;


B

O passivo total era de R$ 50.000;


C

O capital social era de R$ 80.000;


D

A reserva de lucros era de R$ 30.000;


E

O ajuste da avaliação patrimonial era de R$ 30.000.

Qual é o nome da operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações?


A

Cisão


B

Fusão


C

Incorporação


D

Transformação

Com base na Lei brasileira das Sociedades Anônimas, considere os fatos a seguir:


I – A “Cia Alfa” absorveu o patrimônio da “Cia Beta”, sucedendo-lhe em todos os direitos e obrigações.

II – A “Cia Digama” é constituída a partir da união das Cias “Delta” e “Gama”, sucedendo-as em todos os direitos e obrigações.

III – A “Cia Sigma” é extinta a partir da transferência de seu patrimônio, sendo metade para “Cia Ômega” e metade para a “Cia Zeta”, as quais lhe sucede em todos os direitos e obrigações.


A

Os fatos I e II caracterizam-se como operação de Fusão.


B

O fato I representa uma operação de Fusão.


C

O fato II representa uma operação de Fusão.


D

O fato III representa uma operação de Incorporação.

Nos casos de cisão total ou de incorporação, a contabilidade da empresa cindida ou incorporada deve baixar contabilmente todos os ativos e os passivos exigíveis.


C

Certo


E

Errado

   
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