Questões de Concurso sobre Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão

 
 
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A operação societária entre o Pontofrio e as Casas Bahia, da qual surgiu a empresa Via Varejo, conceitualmente é denominada de


A

Incorporação de sociedade.


B

Fusão.


C

Cisão.


D

Transformação.

Com base nos conhecimentos relativos aos tratamentos contábeis aplicáveis ao reconhecimento, à mensuração e às divulgações decorrentes de operações de combinação (ou concentração) de negócios, considere as afirmativas a seguir.


I. Na empresa adquirente, o montante dos ativos e passivos, adquiridos em decorrência do processo de fusão e incorporação de entidades independentes, deve ser registrado pelo valor contábil histórico constante na contabilidade adquirida na data da transação.

II. Uma entidade adquirente deve calcular e reconhecer o valor justo, em suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, dos ativos identificáveis (tangíveis e intangíveis) adquiridos e das obrigações assumidas da entidade adquirida, decorrentes de uma operação de combinação de negócios.

III. Deve-se calcular e reconhecer o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) resultante da combinação de negócios ou o ganho auferido em uma compra vantajosa (operação com deságio ou goodwill negativo).

IV. O ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), adquirido em uma operação de combinação de negócios, representa um pagamento realizado pela adquirente, em antecipação de benefícios econômicos futuros a serem gerados por ativos que não possam ser identificados individualmente e reconhecidos separadamente.


Assinale a alternativa correta.


A

Somente as afirmativas I e II são corretas.


B

Somente as afirmativas I e IV são corretas.


C

Somente as afirmativas III e IV são corretas.


D

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.


E

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

A Comercial Obra não tem participação na Comercial Pronta e as duas empresas não estão sob o mesmo controle acionário. Elas acordaram que a primeira incorporaria a segunda, em 30 de junho de 2009, com base no acervo líquido avaliado pelo justo valor, por não estarem sob o mesmo controle acionário.


As companhias apresentaram os balanços a seguir, elaborados em 30 de junho de 2009.


COMERCIAL OBRA


COMERCIAL PRONTA

Balanço em 30 de junho de 2009 (em reais)

Balanço em 30 de junho de 2009 (em reais)

Ativos

12.578,00

Passivos

3.774,00

Ativos

3.990,00

Passivos

750,00











Patrimônio Líquido




Patrimônio Líquido




Capital

6.230,00



Capital

1.922,00



Reserva Lucro

1.884,00



Reserva Lucro

971,00



Lucro: 01 jan. a 30 jun. 09

690



Lucro: 01 jan. a 30 jun. 09

347

Total

12.578,00

Total

12.578,00

Total

3.990,00

Total

3.990,00


Acervo líquido da Comercial Pronta S/A (em reais)



Valor Contábil

Justo Valor

Ativos

3.990,00

5.320,00

Passivos

(750,00)

(750,00)


Na incorporação, houve a efetiva transferência do controle acionário, e a incorporada foi considerada como adquirida.


Nessas condições, o lançamento do aumento de capital na incorporadora, em decorrência da incorporação, em reais, foi


A

D. Ativos

Companhia Obra 3.990,00

C. Capital Social

Companhia Obra 3.990,00


B

D. Capital Social

Companhia Pronta 3.990,00

C. Capital Social

Companhia Obra 3.990,00


C

D. Incorporação

Companhia Obra 3.240,00

C. Capital Social

Companhia Obra 3.240,00


D

D. Capital Social

Companhia Pronta 3.240,00

C. Capital Social

Companhia Obra 3.240,00


E

D. Incorporação

Companhia Obra 4.570,00

C. Capital Social

Companhia Obra 4.570,00

A fusão das empresas Automatos, PETROBRAS, Intelekto, Biosalc, Visionnaire, e Volans resultou na criação da nova empresa Virtus.


C
Certo

E
Errado

Fusão é a operação na qual


A

duas ou mais companhias se juntam com o objetivo de submeterem-se à concorrência para execução de um bem ou serviço público, ficando cada uma responsável por determinada parcela da obra a ser executada.


B

uma sociedade absorve o patrimônio de outra, sucedendo-lhe os direitos e obrigações.


C

uma sociedade realiza seus ativos, paga seus passivos e restitui o capital a seus sócios ou acionistas.


D

uma sociedade transfere parcelas de seu patrimônio para outra que lhe sucederá em todos os direitos e obrigações.


E

duas ou mais companhias se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

A fusão é uma operação em que


A

uma companhia transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais companhias, já existentes ou criadas para tal fim.


B

duas ou mais companhias se unem para formar uma nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.


C

a companhia muda seu objeto social com a finalidade de obtenção de créditos incentivados.


D

uma companhia absorve o patrimônio de outra, sucedendo-lhe em todos seus direitos e obrigações.


E

uma companhia se une a uma ou mais companhias com a finalidade de participar da concorrência em uma obra pública.

A deliberação sobre fusão, incorporação e cisão da companhia, compete, privativamente:


A

ao Conselho de Administração


B

à Presidência da sociedade


C

ao Conselho Fiscal


D

à Assembléia Geral

Assinale a alternativa INCORRETA.


A

Os projetos organizacionais se referem a algumas novas formas de estrutura organizacional e suas características.


B

Projeto organizacional é o processo de elaboração e ajustamento da estrutura de uma organização, para o alcance das suas metas.


C

Dentre os projetos com arranjos totais ou parciais de propriedade, incluem-se: fusões e aquisições, investimentos minoritários e alianças estratégicas.


D

Os projetos que envolvem participação em outras empresas, isto é, que envolvem interesse total ou parcial de propriedade, são denominados projetos com arranjos de propriedade.

Jorge pode informar aos acionistas que todos eles terão o direito incondicional de retirar-se da companhia mediante o reembolso do valor total de suas ações, quando eles forem dissidentes em matérias relativas a incorporação, fusão e cisão.


C
Certo

E
Errado
A respeito dos aspectos tributáveis relativos a incorporação, fusão e cisão, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A responsabilidade tributária das pessoas jurídicas sucessoras de sociedades incorporadas, fusionadas ou cindidas alcança, inclusive, créditos tributários constituídos por autos de infração decorrentes do não-cumprimento da obrigação tributária por parte da sucedida relativos a eventos ocorridos em data anterior à sucessão.


B

A diferença positiva entre o valor contábil do investimento na sucessora e o acervo líquido recebido da sucedida é considerada perda de capital e será dedutível na apuração do lucro real da sucessora.


C

As reservas de reavaliação transferidas por ocasião da incorporação, fusão ou cisão total de empresas serão integralmente computadas no lucro real da sucessora e, caso a cisão seja parcial, a parcela correspondente da reserva mantida na sociedade cindida terá o mesmo tratamento tributário que antes da cisão.


D

Os prejuízos fiscais da sucedida, nos casos de incorporação, fusão e cisão total, não serão compensáveis na sucessora e, caso a cisão seja parcial, a pessoa jurídica cindida poderá compensar seus próprios prejuízos, proporcionalmente à parcela remanescente do patrimônio líquido.


E

Uma das condições para diferimento da tributação do ganho de capital em razão de participação extinta por incorporação, fusão ou cisão é o controle da parcela não tributada na Parte "B" do LALUR.

Acerca dos conceitos estabelecidos pela Lei 6.404/76 sobre incorporação, fusão e cisão é correto afirmar que:

A
a operação em que uma ou mais sociedades são absorvidas por outra corresponde ao conceito de incorporação, sendo necessário todavia que as sociedades envolvidas sejam de tipos iguais;

B
para que a incorporação possa se concretizar, faz-se necessário o aceite de todos os acionistas, não podendo, desta forma, haver dissidências;

C
a nomeação de peritos para avaliação do patrimônio das sociedades envolvidas em um processo de fusão é facultativa;

D
a cisão com versão parcial do patrimônio em sociedade já existente deve obedecer aos preceitos legais sobre incorporação;

E
não cabe aos credores de uma sociedade, após a conclusão de um processo de fusão, questionar tal operação, haja vista seus direitos estarem assegurados.

Incorporação pode ser entendida como


A

operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.


B

operação pela qual ocorre o agrupamento de demonstrações financeiras de duas ou mais entidades.


C

operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.


D

operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para este fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia anterior.


E

operação pela qual uma companhia tem a possibilidade de contratar em condições que não sejam as de comutatividade e independência e que caracterizam transações com terceiros alheios à companhia.

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, sem extinguir a companhia cindida, mesmo se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.


C
Certo

E
Errado

De acordo com a Lei 6.404/76 - Lei das S/A., incorporação é operação pela qual


A

se unem duas ou mais sociedades sem formar uma sociedade nova.


B

se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.


C

a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.


D

uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.


E

a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, sem extinguir a sociedade cindida.

Nos processos de fusão, cisão ou incorporação envolvendo companhias abertas a divulgação das condições de negociações deve ser feita:


A

dando destaque entre outros itens aos benefícios esperados de natureza patrimonial, empresarial, legal e financeira e demais efeitos positivos da operação bem como os eventuais fatores de risco envolvidos


B

nos jornais utilizados habitualmente pela companhia e comunicada 10 dias antes da assembléia geral aos acionistas minoritários, ao Ministério da Fazenda e aos principais credores das companhias envolvidas


C

apenas aos acionistas minoritários, à Comissão de Valores Mobiliários, aos principais credores e às bolsas de valores 30 dias após a data da realização da assembléia geral que irá deliberar sobre o protocolo


D

apenas aos acionistas ordinários, ao Banco Central, aos principais credores e a todas as bolsas de valores, na data da realização da assembléia geral que irá deliberar sobre o protocolo de intenções


E

dando destaque apenas aos itens de natureza patrimonial, financeira e legal, no prazo de 30 dias após a realização da assembléia geral e publicando 90 dias após a assembléia

   
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