Questões de Concurso sobre Combinação de Negócios, Fusão, Incorporação e Cisão

 
 
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A Companhia Lisboa precisa emitir suas demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/20X5. Porém, na data de emissão do relatório, a contabilização inicial de uma combinação de negócios ocorrida em 1º/11/20X5 está incompleta. Em relação à combinação de negócios é CORRETO afirmar que:


A

a Companhia Lisboa deve, em suas demonstrações contábeis, reportar os valores provisórios para os itens cuja contabilização estiver incompleta. Durante o período de mensuração, o adquirente deve ajustar, retrospectivamente, os valores provisórios reconhecidos na data da aquisição para refletir qualquer nova informação obtida relativa a fatos e circunstâncias existentes na data da aquisição, a qual, se conhecida naquela data, teria afetado a mensuração dos valores reconhecidos.


B

as demonstrações contábeis devem ser emitidas sem refletir a contabilização da combinação de negócios, pois o registro deve ser realizado apenas no momento em que a Companhia Lisboa possuir os valores finais da transação.


C

a Companhia Lisboa deve, em suas demonstrações contábeis, reportar os valores provisórios para os itens cuja contabilização estiver incompleta. Durante o período de mensuração, o adquirente deve ajustar, prospectivamente, os valores provisórios reconhecidos na data da aquisição para refletir qualquer nova informação obtida relativa a fatos e circunstâncias existentes na data da aquisição, a qual, se conhecida naquela data, teria afetado a mensuração dos valores reconhecidos.


D

o período de mensuração termina assim que o adquirente obtiver as informações que buscava sobre fatos e circunstâncias existentes na data da aquisição ou quando ele concluir que mais informações não podem ser obtidas. Contudo, o período de mensuração não pode exceder a 6 (seis) meses da data da aquisição.

A Cia. ABC apresentava o seguinte balanço patrimonial em 31/12/15:


Terrenos

1.000

Ativo Total

1.000

Financiamentos

1.500

Capital Social

2.000

Prejuízos Acumulados

- 2.500

Passivo + PL

1.000



Nesta data a Cia. X adquiriu 100% da Cia. ABC por R$ 1,00, à vista. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 - Combinação de Negócios, assinale a opção que indica o lançamento correto feito pela Cia. X no momento da compra, admitindo que a Cia. ABC tem perspectiva de lucros futuros e que os ativos e os passivos estavam mensurados a valor justo.


A

D- Goodwill 1

C- Caixa 1


B

D- Investimento 1

C- Caixa 1


C

D- Investimento 501

C- Caixa 501


D

D- Investimento 501

C- Ganho em compra vantajosa 500

C- Caixa 1


E

D- Goodwill 501

C- Investimentos 500

C- Caixa 1

Operação por meio da qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, decompondo o seu capital ou extinguindo-se a companhia dividida, caso exista versão de todo o seu patrimônio. Essa operação é a:


A

Abertura de capital.


B

Cisão.


C

Fusão.


D

Incorporação.


E

União.

A Sociedade Investidora BETA adquiriu 100% do Capital da Sociedade Investida ALFA, por R$ 3.000.000,00 pagos em dinheiro (moeda correte). Na data da aquisição, o valor líquido dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos da Sociedade Investida ALFA, mensurados de acordo com a NBC TG 15 – Combinações de Negócios, somava R$ 3.300.000,00. Na mesma data, o saldo contábil do Patrimônio Líquido da Sociedade Investida ALFA era de R$ 1.000.000,00. Como resultado dessa combinação de negócios, a Sociedade Investidora BETA deverá registrar


A

um Ágio por expectativa de rentabilidade futura – goodwill – de R$ 300.000,00, em conta do Ativo Não Circulante.


B

uma compra vantajosa de R$ 300.000,00 em conta do Ativo Não Circulante.


C

um Ágio por expectativa de rentabilidade futura – goodwill – de R$ 300.000,00, no resultado do período.


D

uma compra vantajosa de R$ 300.000,00 no resultado do período.


E

um Ágio por expectativa de rentabilidade futura – goodwill – de R$ 300.000,00, no Patrimônio Líquido.

A operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia, denomina-se


A

fusão.


B

incorporação.


C

formação do Capital.


D

assembleia Geral.


E

cisão.

Em uma reestruturação societária, a Cia. Sigma será incorporada pela Cia. Ômega. No protocolo de incorporação, estabeleceu-se que seria mantido o mesmo patrimônio que os acionistas da Cia. Sigma tinham antes da operação, quando as ações dessas companhias apresentavam os seguintes valores.

Imagem associada para resolução da questão

Para se manter o patrimônio aos acionistas da Cia. Sigma,


A
cada ação da Cia. Sigma deve ser substituída por 4,00 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for estabelecida com base no valor de mercado.

B
o acionista que detém 50 ações da Cia. Sigma deve receber mais de 170 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for embasada no valor patrimonial contábil.

C
cada ação da Cia. Sigma deve ser substituída por 4,05 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for embasada no valor médio do preço cotado em bolsa.

D
cada ação da Cia. Sigma deve ser substituída por 2,50 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for embasada no valor patrimonial contábil.

E
o acionista que detém 50 ações da Cia. Sigma receberá mais de 150 ações da Cia. Ômega, se a relação de substituição for estabelecida com base no valor médio do preço cotado em bolsa.

As operações de cisão, fusão e incorporação são modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às mesmas promover as reformulações que lhes forem adequadas. A incorporação constitui-se na operação pela qual


A

uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, a qual a(s) sucede em todos os direitos e obrigações.


B

a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, extinguindo-se a companhia cindida.


C

se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, a qual a(s) sucederá em todos os direitos e obrigações.


D

duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, a qual não será responsável pelas obrigações deixadas pelas primeiras.


E

duas sociedades apenas são absorvidas por outra, a qual a(s) sucede apenas em todos os direitos, mas as obrigações continuam sendo responsabilidade das primeiras.

Como será tratado o patrimônio de uma empresa submetida a um processo de incorporação, quando as partes envolvidas nesse processo forem interdependentes?


A

Os itens do ativo serão submetidos ao valor de mercado.


B

Os ativos e passivos da sociedade incorporada deverão ser avaliados a valor justo.


C

Deverão ser identificadas as contingências passivas não registradas.


D

Os ativos e passivos da sociedade incorporada deverão ser avaliados ao valor de reposição.


E

Pelo menos o imobilizado deverá ser reavaliado.

Está correto o que se afirma, EXCETO em:


A

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.


B

A diferença entre fusão e incorporação é que na incorporação desaparecem as sociedades incorporadas, mas a incorporadora, uma sociedade preexistente, permanece com a sua vida normal, enquanto na fusão desaparecem todas as sociedades, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo ou parte do seu patrimônio, surgindo uma sociedade nova.


C

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.


D

A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica.

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até:


A

30 dias


B

45 dias


C

60 dias


D

120 dias


E

180 dias

Indique a alternativa na qual a conceito da ''Fusão de Empresas'' está descrito corretamente.


A

É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.


B

E a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.


C

É a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, criando uma nova sociedade com direitos e obrigações distintos.


D

É a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, sem lhes suceder em direitos e obrigações.


E

E a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, sem extinguir seus direitos e obrigações.

Em relação às reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões é correto afirmar que:


I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes (S/A ou Ltda.) e deverão ser deliberadas na forma prevista para alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais.

II. Cisão é a operação pela qual a companhia transfere seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, não podendo haver cisão parcial.

III. Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que se sucederá em todos os direitos e obrigações.

IV. Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.

V. Uma companhia emissora de debêntures em circulação ficará sempre obrigada a prévia autorização dos debenturistas sob pena de nulidade da incorporação, fusão ou cisão.


A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:


A

I, IV e V


B

I, III e IV


C

I, III e V


D

II, III e IV


E

II, IV e V

Uma Sociedade aprovou a aquisição da Companhia “A” em sua Assembleia, realizada na forma da Lei n°. 6.404/76, e as atas f oram disponibilizadas aos acionistas nos termos das normas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Na referida assembleia, foi aprovada a deliberação sobre a aquisição integral das ações da Companhia “A”, que seria na sequência absorvida, integralmente, pela Sociedade compradora, cumprindo-se todos os procedimentos estabelecidos na Lei Societária.

A operação que se seguiu após a aquisição integral das ações é nominada pela n°. Lei 6.404/76 como:


A

Transformação.


B

Incorporação.


C

Fusão.


D

Cisão.

Considere as seguintes assertivas sobre incorporação, fusão e cisão:


I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.

III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida.

IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.

V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado.


Está correto o que consta em



A

I, II e III, apenas.


B

I, II, IV e V, apenas.


C

I e V, apenas.


D

II e IV, apenas.


E

I, II, III, IV e V.

A respeito da reorganização e reestruturação social de empresas, seus aspectos contábeis, fiscais e legais, assinale a opção correta.


A

O adquirente não deve reconhecer os tributos diferidos sobre o lucro em função de ativos adquiridos e passivos assumidos na combinação de negócios, já que os ativos e passivos perfazem o valor da aquisição.


B

No processo de fusão de duas companhias, no caso de cisões, os acionistas dissidentes terão direito ao reembolso do valor de suas ações caso haja mudança do objeto social.


C

Devem ser contabilizados como despesa no período em que ocorrerem os custos de operação diretamente relacionados à aquisição de dada companhia em uma combinação de negócios, assim como os custos decorrentes de emissão de títulos de dívida vinculados à operação.


D

Na combinação de negócios entre sociedades, os ativos identificáveis adquiridos e reconhecidos pela adquirente poderão ser reconhecidos como custos ou despesas pela adquirida.


E

A empresa que possui obrigações com debêntures em seu passivo e que pretende realizar operação de fusão ou incorporação a outra sociedade anônima somente poderá concluir a operação se for autorizada pelos debenturistas.

Quando a sociedade A é absorvida pela sociedade B, que a sucede em todos os direitos e obrigações, e quando as sociedades F, G e H se unem para formar uma nova sociedade, que também as sucederá em todos os direitos e obrigações, é correto afirmar que ocorreram, respectivamente, operações de


A

cisão e incorporação.


B

incorporação e fusão.


C

fusão e cisão.


D

fusão e incorporação.


E

incorporação e reversão.

A incorporação envolve apenas sociedades que tenham patrimônio positivo, logo não há incorporação de sociedade de patrimônio negativo, pois essa operação representaria uma assunção de dívidas com consequente extinção.


C
Certo

E
Errado

A operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se ou dividindo-se seu capital, é denominada:


A

aquisição total ou parcial


B

fusão


C

incorporação


D

cisão


E

alienação

   
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