Questões de Concurso sobre Reserva Legal

A Sociedade Empresária Formosura apresentou, em 31/12/2021, antes da apuração do resultado do exercício, o seguinte patrimônio líquido:

O lucro líquido apurado em 31/12/2021 foi de R$ 550.000,00. De acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, o valor a ser destinado no período, obrigatoriamente, para a reserva legal é de R$

Determinada sociedade empresária do ramo comercial possui capital social de R$ 200.000,00 e apresentou um lucro líquido de R$ 80.000,00. A empresa tinha um prejuízo acumulado de R$ 30.000,00.

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Qual é o valor da reserva legal dessa empresa?

No encerramento do exercício social de 2021, uma companhia apurou um lucro líquido, depois do imposto de renda e antes das participações, no valor de R$ 120.000,00. No seu estatuto, é prevista a participação dos administradores e dos empregados nos lucros da companhia, respectivamente de 10% e 15%.

O balanço patrimonial de 2020 evidenciava um prejuízo acumulado de R$ 20.000,00. Sabendo-se que o seu montante ainda estava abaixo do limite mínimo, o valor da reserva legal que deveria ser apropriada no exercício foi igual a:

Considerando as informações disponibilizadas e os dispositivos da Lei no 6.404/76, no exercício de 2021, a entidade poderá constituir reserva legal até o valor de

Considerando-se a Destinação do Resultado da Empresa Felicidade S/A, e tendo-se como base os saldos apresentados na tabela a seguir, referentes aos exercícios findos em 31/12/2020 e 31/12/2021, e de acordo com o caput e parágrafo 1º do artigo 193 da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, qual o valor, em reais, a ser constituído para a reserva legal para o exercício findo em 31/12/2021?

Uma sociedade empresária apresentava o seguinte balanço patrimonial em 01/01/X0:

Em 31/12/X0, ela apurou prejuízo de R$35.000 em sua Demonstração do Resultado do Exercício.

Assinale a opção que indica a composição do patrimônio líquido após a absorção do prejuízo, além do Capital Social, que era de R$200.000.

Ao final do exercício social de 2021, o valor destinado à reserva legal e o valor dos dividendos foram, respectivamente, de:

Ao iniciar o exercício social de X1, a empresa Beta 3 S.A. detinha um ativo total de $ 2.000.000. Além disso, por meio da análise vertical da sua situação patrimonial, era possível perceber que 45% das fontes de financiamento provinham de capital de terceiros, bem como que 60% do patrimônio líquido total referia-se ao capital social integralizado, 10% à reserva legal e 30% às outras reservas de lucro. No decorrer do exercício social de X1, os saldos das contas de capital social e de reservas permaneceram inalterados.

Finalizado o referido exercício social, os órgãos de administração da empresa encaminharam a proposta de destinação do lucro líquido do exercício (que totalizou $ 500.000) para análise e deliberação da Assembléia-Geral Ordinária (AGO).

Sendo assim, pode-se afirmar que, do lucro líquido de exercício de X1, o valor destinado para a constituição de reserva legal, nos termos da Lei Federal nº 6.404/1976 (artigo 193), será de:

A reserva constituída por 5% do lucro líquido do exercício e que não excederá a 20% do capital social é a reserva:

Em 31/12/2020, o balanço patrimonial da Cia. ABC apresentava um patrimônio líquido com a seguinte composição:

No final do exercício de 2021, apurou-se um lucro, após o IR/CSLL e antes das participações, no montante de R$ 300.000,00. O estatuto da companhia previa as seguintes participações e distribuição do lucro:

Com base na legislação societária vigente, o valor a ser destinado para a constituição da Reserva Legal foi igual a:

A empresa Só Reserva S.A. apresentava, em 31/12/2020, os saldos, em reais, das seguintes contas componentes do seu Patrimônio Líquido:

− Capital Social ............................................................................................................................... 2.000.000,00

− Capital Social a Integralizar ......................................................................................................... 300.000,00

− Reserva Legal .............................................................................................................................. 120.000,00

− Reserva Estatutária ..................................................................................................................... 150.000,00

− Reserva para Expansão .............................................................................................................. 40.000,00

Durante o ano de 2021, os seguintes fatos ocorreram, em ordem cronológica:

− Integralização de R$ 100.000,00 do Capital Social

− Apuração de lucro líquido no valor de R$ 600.000,00

O Estatuto Social da empresa estabelece a seguinte destinação do lucro:

− Reserva Estatutária: 20% do lucro líquido

− Reserva para Expansão: 30% do lucro líquido

− Dividendo mínimo obrigatório: 30% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei n^o 6.404/76

− Todo o saldo remanescente será distribuído como dividendos adicionais

Com base nestas informações e sabendo que a Reserva Legal é constituída nos termos da Lei n^o 6.404/76, o saldo contábil evidenciado para o Patrimônio Líquido da empresa Só Reserva S.A., em 31/12/2021, foi, em reais,

Assinale a alternativa que contém, em reais, o limite máximo, conforme legislação societária, para constituição da reserva legal, considerando uma empresa que apresenta um capital social totalmente integralizado de R$ 15.000.000,00.

Em relação à reserva legal, é correto afirmar que

No patrimônio líquido de uma entidade, a reserva constituída com a destinação de parte do lucro líquido e com a possibilidade de ser utilizada para compensar prejuízos e aumentar o capital social é denominada

Em uma empresa cujo capital social é de R$ 100.000,00, o valor limite da reserva legal, em reais, será de

Considere que uma sociedade anônima, num determinado exercício social, detenha as seguintes informações em seu Patrimônio Líquido:

1. Capital social realizado R$ 270.000,00
2. Reserva legal R$ 50.000,00
3. Reservas estatutárias R$ 40.000,00

Considere também que a sociedade gerou um resultado líquido de R$ 98.000,00. Assinale a alternativa que apresenta o maior valor possível para a manutenção da constituição da Reserva Legal.

Considerando que há previsão estatutária de constituição de reserva estatutária de 10%, que não existe prejuízos acumulados relativos a exercícios anteriores, e que o saldo das reservas de lucros no último exercício é zero, o resultado líquido de 2020 e a reserva legal que será realizada no exercício totalizam, em R$:

Em 31/12/2017, a Empresa Betim S.A. apresentava as seguintes informações acerca da composição e da estrutura registradas e evidenciadas no seu Balanço Patrimonial por meio do Patrimônio Líquido (PL) da empresa: Capital Social no valor de R$ 300.000,00; Reserva Legal no valor de R$ 50.000,00; Reserva Estatutária no valor de R$ 50.000,00; e Ações em Tesouraria no valor de R$ 10.000,00. Em 2018, essa empresa apurou um Lucro Líquido no Exercício (LLE) no valor de R$ 300.000,00. Da Política de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, registrados em seu Estatuto Social, tem-se:

• Reserva legal, correspondente ao estabelecido na legislação societária.

• Reserva estatutária, corresponde a 10% do lucro líquido, conforme estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa.

• Dividendos obrigatórios correspondente a 30% do lucro líquido do exercício, deduzido da reserva legal, nos termos estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa.

É importante frisar que os saldos remanescentes serão tratados conforme estabelecido em legislação societária. Desse modo, com base nessas informações, o Balanço Patrimonial em 31/12/2018 dessa empresa apresentará um valor no Patrimônio Líquido de

Esse tipo de reserva tem por finalidade assegurar a integridade do Capital Social, e só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Os prejuízos acumulados são deduzidos de sua base de cálculo e é importante ressaltar que ela é a única reserva de lucro obrigatória.

Estamos falando aqui de

Uma Sociedade Empresária, em 31/12/2019, apresentou os seguintes saldos de contas do Patrimônio Líquido:

• Capital Social totalmente integralizado no valor de R$ 250.000,00;
• Reserva Legal no valor de R$ 46.250,00;
• Reserva Estatutária no valor de R$ 57.000,00;
• Não haviam outros saldos.

Em 31/12/2019, apurou lucros no valor de R$ 140.000,00 e a Assembleia Geral Ordinária realizada aprovou a seguinte proposta de destinação e distribuição desse lucro:

- 5% para Reserva Legal conforme a legislação;

- 40% para Reserva Estatutária;

- R$ 35.000,00 para Reserva para Contingências;

- a sobra líquida será destinada a Dividendos a Pagar.

Considerando os dados apresentados, podemos afirmar que os valores da Reserva Legal e Dividendos a Pagar são, respectivamente: