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Questões de Concurso sobre Reservas
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As reservas estatutárias são constituídas, por determinação do estatuto de uma companhia, para a destinação de uma parcela dos lucros do exercício. Para cada reserva estatutária, a empresa terá de estabelecer os seguintes critérios em seu estatuto:
A
definir sua finalidade de modo preciso e completo; fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada; e estabelecer seu limite máximo.
B
definir a parcela dos prejuízos a serem absorvidos; evidenciar as contas que serão utilizadas para efetivar as reservas; e segregar os valores que serão aplicados em reservas dos dividendos propostos.
C
definir a finalidade de cada reserva; evidenciar as parcelas de lucros a serem absorvidas; estabelecer seu limite máximo; e determinar a forma de reversão.
D
definir as parcelas de lucros a serem absorvidas; fixar os limites de utilização; e estabelecer a forma de reversão.
E
determinar os critérios para o estabelecimento das reservas; avaliar os resultados do exercício que devem ser absorvidos; fixar os limites de utilização; e estabelecer a forma de reversão.
Ano:
2011
Quando se deseja registrar o valor excedente entre o preço de subscrição e o valor nominal das ações, que os acionistas pagam à Companhia, tal valor deve ser registrado em conta de
A
capital social.
B
capital subscrito.
C
reserva de capital.
D
reserva de incentivos fiscais.
E
ajustes de avaliação patrimonial.
Uma companhia de capital fechado, no encerramento do exercício de 2009, na Demonstração do Resultado do Exercício, em 31 de dezembro de 2009, apurou, depois das Participações, um Lucro Líquido de R$ 1.500.000,00.
Informações adicionais apresentadas pela companhia.
• Patrimônio Líquido em 31 de dezembro de 2008
Capital social R$ 1.658.000,00
(−) Prejuízo Acumulado (R$ 500.000,00)
Elementos inclusos no Resultado do Exercício em 31 de dezembro de 2009
• Ganho pelo método da equivalência patrimonial R$ 800.000,00
• Duplicatas a Receber – vencimento em 2010 R$ 100.000,00
• Duplicatas a Receber – vencimento 2011 R$ 500.000,00
Outras informações
• Dividendos omissos no estatuto da companhia
• Reservas já propostas pela Administração
- Reserva para Contingências R$ 200.000,00
- Reserva Estatutária R$ 150.000,00
A companhia adotou como política ter a menor descapitalização possível. Para tal, tornou-se necessário fazer a distribuição menor possível dos dividendos obrigatórios, ao abrigo da lei, por meio da constituição da Reserva de Lucros a Realizar.
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas e as determinações da legislação social, o valor da Reserva de Lucros a Realizar (RLR) máxima, em reais, é
A
512.500,00
B
337.500,00
C
275.000,00
D
200.000,00
E
175.000,00
Analise os tipos de contas a seguir.
I – Ágio na emissão de ações
II – Ganhos com variação cambial em ativos de longo prazo
III – Reserva especial de ágio na incorporação
IV – Doações e subvenções para investimentos
V – Alienação de partes beneficiárias
VI – Alienação de bônus de subscrição
De acordo com toda a legislação em vigor para as sociedades anônimas, as contas passíveis de serem classificadas como reserva de capital, em seu balanço patrimonial, são APENAS as citadas em
A
I, II, III e IV.
B
I, II, III e V.
C
I, II, III e VI.
D
I, III, V e VI.
E
II, III, IV e V.
Quando o valor justo de um ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, exige-se nova reavaliação. A frequência das reavaliações, se permitidas por lei, deverá ocorrer:
A
conforme as mudanças dos valores justos do ativo imobilizado em questão;
B
no mínimo uma vez por ano;
C
semestralmente;
D
quando a CVM autorizar;
E
por decisão do Conselho de Administração;
As reservas de capital superaram o valor de R$ 390 mil.
C
Certo
E
Errado
Uma das alternativas abaixo não está correta em relação à diferença entre reserva para contingências e provisão para riscos fiscais e outras contingências. Assinale-a.
A
A provisão destina-se a dar cobertura a perdas ou despesas já incorridas, mas ainda não desembolsadas.
B
A reserva para contingências é uma expectativa de perdas ou prejuízos ainda não incorridos.
C
A provisão deve ser constituída independentemente de a empresa apresentar, afinal, lucro ou prejuízo no exercício.
D
A reserva para contingências é uma conta integrante do patrimônio líquido, grupamento de reserva de capital.
Suponha que, em decorrência da aplicação do critério da avaliação a valor justo, tenha havido aumento no valor de um bem do ativo. Nesse caso, a contrapartida desse aumento será computada como reserva de reavaliação, um subgrupo do patrimônio líquido.
C
Certo
E
Errado
A conta de reserva legal e a conta provisão para contingências devem ser classificadas no mesmo grupo de contas patrimoniais.
C
Certo
E
Errado
A conta de ajustes de avaliação patrimonial tem características idênticas às de reservas; por conseguinte, o saldo dos ajustes de avaliação patrimonial deve ser considerado no cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucro em relação ao capital.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2010
A reserva que tem objetivo, forma de cálculo e limite máximo de constituição determinados em documento societário é a
A
Reserva de capital.
B
Reserva estatutária.
C
Reserva legal.
D
Reserva para contingências.
E
Retenção de lucro.
Ano:
2010
Poderá ser constituída reserva de lucros a realizar
A
por proposta da administração e com aprovação da assembleia geral, desde que tenha havido prejuízo no exercício.
B
se for apurado prejuízo no resultado do exercício, mas existir a obrigação de pagar dividendos fixos.
C
quando existirem resultados positivos da aplicação do método de equivalência patrimonial dentro do lucro do exercício.
D
no exercício em que os lucros não realizados ultrapassarem o total já destinado à constituição da reserva legal e de contingências.
E
no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício.
Ano:
2010
A reserva de lucro cujo saldo não pode exceder a 20% do capital social é a denominada Reserva
A
legal.
B
para contingências.
C
de capital.
D
de incentivos fiscais.
E
de lucros a realizar.
No patrimônio líquido, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição será classificado como
A
ajuste de avaliação patrimonial.
B
ações em tesouraria.
C
lucros acumulados.
D
reserva de capital.
E
reserva de lucros.
Assinale a alternativa incorreta quanto à destinação dos lucros apurados pelas sociedades anônimas.
A
Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no estatuto, proposta quanto a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.
B
Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
C
Caso a empresa apure prejuízo durante o exercício financeiro, este poderá ser absorvido, a critério da companhia, pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros ou pela reserva legal.
D
Antes do cálculo do dividendo obrigatório, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.
E
As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzidos o prejuízo e o imposto de renda.
No final do exercício de uma determinada empresa, foi apurado um lucro líquido de R$ 40.000. Antes da destinação desse resultado, o patrimônio líquido da entidade demonstrado no balanço patrimonial do exercício anterior tinha a seguinte composição:
Capital Social .............................230.000
Capital a Integralizar.....................30.000
Reserva de Capital....................... 20.000 Reserva Legal................................38.800
Com base na legislação vigente, o valor que deverá ser destinado à Reserva Legal nesse exercício será de:
A
R$ 1.200
B
R$ 2.000
C
R$ 2.800
D
R$ 3.000
E
R$ 4.000
Às empresas que exploram agricultura ou pecuária, que possuem plantações ou criação de gado em regiões onde ocorrem sazonalmente geadas ou secas, é facultada a constituição da reserva para contingências.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009, as contas que devem ser classificadas como reserva de capital são as que registram o(as)
A
produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.
B
prêmio recebido na emissão de debêntures e ágio na colocação de ações.
C
contrapartidas do aumento e da redução de valor atribuído a elementos do ativo.
D
doações e Subvenções para investimento.
E
receitas de exercícios futuros menos custos e despesas correspondentes e ajustes patrimoniais.
Antes de qualquer destinação, uma sociedade por ações deve aplicar 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício na constituição da reserva
A
estatutária.
B
de lucros a realizar.
C
de expansão de investimentos.
D
legal.
E
de ágio na emissão de ações.
O lucro presumido de uma pessoa jurídica inclui o valor resultante da aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida no período de apuração e os ganhos de capital ou rendimentos auferidos em aplicações financeiras.
C
Certo
E
Errado
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