Questões de Concurso sobre Reservas

O pagamento de dividendos poderá ser antecipado, desde que a distribuição de dividendos intermediários esteja autorizada em estatuto, a empresa tenha elaborado demonstrações financeiras intermediárias, e seja obedecido o limite máximo de pagamento, correspondente ao montante registrado em suas reservas de capital.

Com base na Legislação vigente, assinale a opção FALSA.

Se, no exercício de 2008, determinada empresa realizou lucros registrados na reserva de lucros a realizar, a reversão desses lucros não deve ser feita a crédito da conta de lucros acumulados.

A parcela do lucro líquido de 2008 que deve ser destinada à reserva legal é superior a R$ 8.000,00.

Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.

O patrimônio líquido da Cia. ABC era composto, em 31.12.07, pelas seguintes contas: Capital Social R$ 1.000.000,00, Reserva Legal R$ 185.000,00, Reserva Estatutária R$ 240.000,00 e Reserva para Contingências R$ 60.000,00. A empresa obteve um lucro de R$ 580.000,00, no ano de 2008, e as razões que justificavam a constituição da Reserva para Contingências não existem mais. O valor constituído de Reserva Legal em 31/12/08 foi, em R$,

Os lucros não destinados à formação ou ao aumento das reservas de lucros deverão ser utilizados para aumento de capital.

O saldo da reserva de capital pode ser utilizado para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, sendo vedada a utilização para o pagamento de dividendo de qualquer natureza.

Suponha que a Cia. ABC tenha recebido em 31.12.08 uma subvenção, na forma de um terreno, para expandir as suas operações. No entanto, esta subvenção está atrelada à obrigação da Cia. de permanecer no município por mais três anos. No final do terceiro ano, a Cia. reconhece a receita referente a esta subvenção e caso não distribua a parcela do lucro líquido decorrente dessa subvenção, na forma de dividendos, constituirá Reserva

A reserva de incentivos fiscais, classificada, no balanço patrimonial, como reserva de lucros, corresponde à parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.

O saldo da reserva de lucros a realizar poderá ser utilizado para pagamento da participação de debenturistas quando o resultado do exercício do período for insuficiente para quitar essa obrigação.

É uma reserva de capital:

Considere que uma empresa apresente, ao final do exercício, os saldos a seguir.

lucro líquido do exercício: R$ 500.000,00

capital social: R$ 800.000,00

reserva legal: R$ 140.000,00

reservas de capital: R$ 100.000,00.

Nesse caso, o valor mínimo da reserva a ser calculada obrigatoriamente sobre o resultado do exercício será igual a zero.

O saldo das reservas de lucros, inclusive as de incentivos fiscais, não poderá ultrapassar o capital social. Caso o valor atinja o montante do capital a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na distribuição de dividendos, na integralização ou no aumento do capital social.

Para efeito de apuração do dividendo obrigatório, será desconsiderado o montante referente a reversão de reserva para contingência.

A empresa JK S/A apresentou as seguintes informações.

1. A base para calcular as participações é o lucro de R$ 1.000.000,00 que foi extraído do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/X9.
2. O estatuto da empresa apresentou os seguintes percentuais.
3. Participações de Partes beneficiárias: 4% (quatro por cento).
4. Participações de Empregados: 10% (dez por cento).
5. Participações de Administradores: 4% (quatro por cento).

De acordo com a Lei 6.404/76, a parte do lucro atribuída às participações é.

O mercado de nossa praça é uma sociedade de capital aberto que, no exercício de 2007, apurou um lucro antes do imposto de renda e das participações no valor de R$ 100.000,00.

Esse lucro, segundo as normas da empresa, deverá ser destinado ao pagamento de dividendos e de imposto de renda, no mesmo percentual de 30%, calculado nos termos da lei.

Também deverão ser destinados 5% para reserva legal, 10% para reserva estatutária e 10% para participação de administradores.

Sabendo-se que os Estatutos da empresa mandam conceder uma participação de R$ 15.000,00 para os empregados e que o restante dos lucros, após a retirada dos percentuais acima, será segregado a uma conta de reservas de lucros, podemos afi rmar que será lançado o valor de

No caso de lucro insuficiente para a distribuição aos acionistas detentores de ações preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendo cumulativo, a empresa poderá utilizar recursos das contas de reserva de capital e efetuar a distribuição.

O registro da constituição da reserva de reavaliação positiva reduz o índice de endividamento da empresa.