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O saldo remanescente do resultado do exercício, se não for distribuído diretamente aos acionistas, deverá ser transferido para uma conta de reserva de retenção de lucros.
O lançamento a seguir corresponde à absorção de resultado negativo do exercício por reserva de lucro.
D – reserva de lucros
C – resultado do exercício
Certo
Errado
capital social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000.000,00
reserva legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000.000,00
outras reservas de lucros . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000,00
Nessa situação, e sabendo-se que o lucro líquido do exercício foi de R$ 2.000.000,00, é correto concluir que a empresa poderá destinar R$ 100.000,00 à reserva legal.
O valor patrimonial de uma ação não se altera quando há aumento de capital com incorporação de reservas de lucros mediante emissão de novas ações.
Quando uma companhia aumenta seu capital com a emissão de ações sem valor nominal, a parcela do preço de emissão dessas ações que exceder o montante destinado à formação do capital constituirá reserva de capital, que poderá, futuramente, ser incorporada ao capital.
A Cia. Viva Bem apresentou, no exercício findo em 31/12/2005, lucro líquido do exercício no valor de R$ 220.000,00. No Balanço Patrimonial de 31/12/2004, o seu capital social integralizado e a reserva legal montavam a, respectivamente, R$ 700.000,00 e R$ 140.000,00. Em 2005, houve um aumento de capital da companhia, totalmente integralizado pelos acionistas, no valor de R$ 50.000,00. De acordo com a legislação comercial, a companhia deve constituir acréscimo da reserva legal, relativo ao exercício findo em 2005, no valor, em R$, de
22.000,00
15.500,00
12.500,00
11.000,00
10.000,00
As reservas de lucro para expansão podem ser revertidas se a empresa julgar que reteve parcela maior que a necessária ao investimento. A empresa não pode distribuir o excesso incorporado por meio da reversão.
As reservas especiais de lucros são irreversíveis. Tal fundamentação legal baseia-se no regime de competência e no princípio da oportunidade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma companhia aberta lançou ações sem valor nominal cujo preço unitário de emissão, destinado à formação do capital, foi de R$ 1.000,00. Devido à alta procura no mercado, essas ações foram postas à venda a R$ 1.200,00. Nessa situação, essa diferença constitui, inicialmente, reserva de lucros a realizar e poderá ser utilizada, futuramente, para aumento de capital.Assinale a alternativa que representa somente Reservas de Capital.
Quando o resultado do exercício constituir-se em um prejuízo, este será obrigatoriamente absorvido obedecendo à seguinte ordem:
pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal.
pelas reservas de capital, pelas reservas de lucros e pelos lucros acumulados.
pelas reservas de lucros, pelos lucros acumulados e pelas reservas de reavaliações.
pelos lucros acumulados, pela reserva legal e pelas reservas de capital.
pelas reservas de capital, pelas reservas de reavaliações e pelos lucros acumulados.
A integralização de capital com aproveitamento de reservas constitui fato permutativo, que pode ser registrado da forma a seguir.
D - reserva para aumento de capital
C - capital a integralizar
Certo
Errado
As subvenções para custeio são classificadas como reservas de capital pela legislação brasileira, pois não envolvem obrigações futuras para o beneficiário.
Segundo o artigo 10o da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade de n. 750, de 29 de dezembro de 1993, a avaliação das contas patrimoniais é realizada em conformidade com o Princípio da Prudência e ganha ênfase quando é necessário fazer estimativas que envolvem incertezas de liquidez e exigibilidade. Em face do exposto, é INCORRETO afirmar que
a aplicação desse princípio implica avaliar os ativos sempre pelo menor valor e o passivo pelo maior valor.
a aplicação do Princípio da Prudência segue a correta aplicação do Princípio da Competência, isto é, somente se aplica às mutações posteriores do Patrimônio Líquido.
resulta no menor valor de patrimônio líquido quando se tem alternativas igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Contábeis.
a constituição de reservas e de provisões é uma possibilidade da aplicação correta do Princípio da Competência.
Os juros sobre capital próprio (JCP) contabilizados como reserva devem ser evidenciados na DVA no item relativo a lucros retidos.
Quando os prejuízos acumulados absorvem as reservas e uma parte do capital social, diz-se que há passivo a descoberto.
A companhia poderá constituir reserva de lucros a realizar, segundo normas estatuídas pela Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), quando
vender bem do Ativo Permanente com recebimento a longo prazo.
houver reversão da reserva estatu tária.
ocorrer aumento de capital com incorporação de reserva de reavaliação.
o resultado líquido da equivalência patrimonial for negativo.
o valor dos lucros realizados for inferior ao do dividendo obrigatório.
O saldo de reserva de reavaliação não-realizada poderá ser utilizado para amortização de prejuízos das companhias abertas.
A reserva especial de ágio na incorporação é revertida para o resultado do exercício na medida da amortização do ágio que a originou, podendo, na proporção da amortização ser contabilizado a crédito do capital da incorporadora.