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No registro do Ativo Financeiro, devem ser incluídos exclusivamente os créditos e os valores realizáveis que possuam a devida autorização orçamentária, juntamente com os valores em numerário. Por outro lado, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras dívidas, cujos pagamentos dependam de autorização orçamentária.
Certo
Errado
No Balanço Patrimonial, o ativo é classificado em ativo financeiro e ativo permanente (não financeiro) conforme o Art. 105 da Lei nº 4.320/1964. O ativo financeiro compreenderá
as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
O techo refere-se, segundo a Lei nº 4.320, a:
Ativo financeiro.
Ativo permanente.
Instrumento financeiro.
Passivo financeiro.
Passivo permanente.
O montante de créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa, é evidenciado no balanço patrimonial no grupo
ativo financeiro.
passivo financeiro.
compensação.
ativo permanente.
passivo permanente.
Considere os seguintes fatos registrados, na contabilidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, durante o exercício financeiro de 2022:
• Ativo financeiro: R$ 10.000.000,00;
• Ativo permanente: R$ 2.000.000,00;
• Passivo financeiro: R$ 8.000.000,00;
• Passivo permanente: R$ 1.000.000,00;
• Recebimento de receitas orçamentárias no valor de R$ 6.000.000,00;
• Empenho da despesa no valor de R$ 5.800.000,00;
• Liquidação de despesa no valor de R$ 5.500.000,00;
• Pagamento da despesa no valor de 5.000.000,00.
Com base nessas informações, é correto afirmar que
o resultado orçamentário apurado foi de R$ 500.000,00 positivo.
o valor inscrito em despesas de exercícios anteriores foi de R$ 500.000,00.
ocorreu superávit financeiro de R$ 2.000.000,00.
o valor do saldo patrimonial foi de R$ 2.000.000,00.
o valor inscrito em restos a pagar não processados foi de R$ 500.000,00.
No balanço patrimonial, o ativo financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Certo
Errado
Em observância à lei que instituiu as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o Balanço Patrimonial dos entes públicos deve demonstrar, entre outros elementos patrimoniais, o conjunto dos créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e dos valores numerários. Esse conjunto é o que a referida lei classifica como Ativo:
Circulante.
Extraorçamentário.
Financeiro.
Não Circulante.
Permanente.
A van da instituição que transporta pessoas de uma unidade para outra em cidades diferentes, ou na mesma cidade, e as motos que levam e trazem documentos estão classificadas no balanço como
ativos permanentes.
passivo permanente.
ativo de médio prazo.
passivo de curto prazo.
A gestão do patrimônio público é assistida por dispositivos legais que objetivam a devida conferência e controle dos gastos públicos. Assinale a alternativa correspondente ao item que está atrelado ao somatório dos valores do Ativo Financeiro mais o Ativo Não-Financeiro, evidenciando as alterações patrimoniais ocorridas durante o exercício.
Ativo constituinte.
Ativo relativo.
Ativo real líquido.
Ativo orçamentário.
Com relação aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, assinale a alternativa correta.
A definição de Passivo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.
Uma característica essencial para a existência de um Ativo é que a entidade tenha uma obrigação presente.
O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis dependentes de autorização orçamentária e os valores numerários.
O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Para se caracterizar como um Passivo, não é obrigado envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto.
No balanço patrimonial, o ativo permanente compreenderá:
os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
as dívidas fundadas e outros pagamentos independentemente de autorização orçamentária.
os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
obrigações e situações que possam afetar o patrimônio.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a arrecadação de receita com Aluguéis e Arrendamentos por um ente público no mês de março de 2022, cujo fato gerador da receita ocorreu no mesmo mês de sua arrecadação e cujo pagamento foi efetuado por uma empresa privada, deve ser evidenciada
na Demonstração dos Fluxos de Caixa como “Transferências Intergovernamentais”.
na Demonstração das Variações Patrimoniais como “Transferências e Delegações Concedidas”.
na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido como “Reservas de Capital”.
no Balanço Orçamentário como “Receitas de Capital”.
no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes como “Ativo Financeiro”.
Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. No Balanço Patrimonial, compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa:
Saldo patrimonial.
Ativo financeiro.
Passivo permanente.
Passivo financeiro.
Ativo permanente.
A União celebrou convênio com o município de Maringá para a transferência de recursos federais no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à construção de cisternas no município. No instrumento, há uma cláusula que garante a transferência dos recursos para o município após o cumprimento de obrigações.
Nessa situação hipotética, como o município não possui autorização orçamentária e/ou legislativa para o recebimento dos recursos do convênio, e como o recurso ainda não foi transferido no balanço patrimonial, o crédito deverá ser registrado no
saldo patrimonial.
ativo permanente.
ativo financeiro.
passivo permanente.
passivo financeiro.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. Por sua vez, o balanço patrimonial demonstra, entre outros, o ativo financeiro, que compreende:
os créditos e os valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária, e os valores numerários
os bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa
as dívidas fundadas e outras, cujo pagamento independa de autorização orçamentária
as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate
Assinale a alternativa que apresenta o quadro do Balanço Patrimonial o qual atende o art. 105 da Lei nº 4.320/64.
Superavit / Déficit Financeiro.
Quadro Principal.
Receitas e Despesas Orçamentárias.
Contas de Compensação.
Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
Considere que uma determinada Instituição Federal de Educação Superior encerrou o exercício de 2021 com o seguinte Balanço Patrimonial:
Balanço Patrimonial
Encerrado em 31 de dezembro de 2021
ATIVO | em R$ 1,00 | PASSIVO | em R$ 1,00 |
Ativo Circulante | 37.700,00 | Passivo Circulante | 59.500,00 |
Caixa e equivalentes de caixa | 20.000,00 | Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais | 21.000,00 |
Depósitos restituíveis e valores vinculados | 1.000,00 | Parcela a curto prazo de empréstimos e financiamentos | 4.500,00 |
Estoques | 16.700,00 | Fornecedores e contas a pagar a curto prazo | 30.000,00 |
Demais obrigações de curto prazo | 4.000,00 | ||
Ativo Não Circulante | 54.000,00 | Passivo Não Circulante | 2.200,00 |
Ativo realizável a longo prazo | 5.000,00 | Empréstimo a longo prazo | 2.200,00 |
Imobilizado | 49.000,00 | ||
Bens Móveis | 15.000,00 | TOTAL DO PASSIVO | 61.700,00 |
Bens Imóveis | 35.000,00 | ||
(-) Depreciação acumulada | -1.000,00 | Patrimônio Líquido | 30.000,00 |
Resultados Acumulados | 30.000,00 | ||
TOTAL | 91.700,00 | TOTAL | 91.700,00 |
Com base nessas informações, o total do ativo permanente é:
R$ 54.000,00
R$ 69.700,00
R$ 70.700,00
R$ 53.000,00
Considere que os seguintes saldos estejam disponíveis ao final do exercício: superavit financeiro = R$ 40; passivo real = R$ 150; passivo real a descoberto = R$ 20; e passivo permanente = R$ 70. Nesse caso, o ativo permanente é igual a R$ 30.
Certo
Errado
A Lei n.o 4.320/1964 segrega o ativo em financeiro e permanente, de acordo com o critério da conversibilidade em moeda dos itens nele registrados.
Certo
Errado
Os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa serão registrados no:
Ativo financeiro.
Passivo financeiro.
Ativo permanente.
Contas de compensação.
Passivo permanente.