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De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, as entidades do setor público podem possuir expressivos valores em itens do patrimônio cultural.
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As características a seguir são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural, à exceção de uma. Assinale-a.
São geralmente mantidos pela sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
Pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda.
São geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar.
Seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado.
Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP), nº 07, como é chamado o montante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil?
Valor contábil.
Valor residual.
Valor recuperável.
Valor depreciável.
Valor específico para a entidade.
Algumas expressões são fundamentais para a compreensão e para a elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Especificamente para o ativo imobilizado o MCASP 2019 elenca algumas destas expressões trazendo seu conceito para a perfeita aplicação. Nesse sentido, ____________________ é o montante gasto ou o valor necessário para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Valor justo
Depreciação
Custo do ativo
Valor depreciável
Exaustão
Considerando a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, assinale a alternativa INCORRETA.
O custo de item do Ativo Imobilizado compreende quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
Custos de preparação do local fazem parte do custo de Ativo Imobilizado.
Após o reconhecimento como ativo, o item do Ativo Imobilizado deve ser apresentado pelo custo menos qualquer depreciação e pela perda por redução ao valor recuperável acumulada.
Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço, como os valores relacionados à propaganda e às atividades promocionais, fazem parte do custo de Ativo Imobilizado.
Para um Ativo Imobilizado adquirido por meio de financiamento, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa de juros durante o prazo de financiamento, a menos que tais juros sejam passíveis de capitalização.
Um item do ativo imobilizado deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu custo, que inclui seu preço de aquisição acrescido de impostos de importação e tributos recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
Certo
Errado
Quando um item do ativo imobilizado for adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, o seu custo
deverá ser mensurado pelo seu custo de reposição, considerando-se um ativo que guarde as mesmas características.
deverá deixar de ser mensurado.
deverá ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
deverá ser mensurado pelo seu valor presente no momento da baixa.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07, que estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, assinale a alternativa INCORRETA.
Classe de ativo imobilizado significa um agrupamento de ativos de natureza ou função similares nas operações da entidade que é mostrado como um único item para fins de divulgação nas demonstrações contábeis.
Valor residual do ativo é o montante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
A entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil de mensuração do ativo imobilizado após o reconhecimento, mas não se deve aplicar tal política para a classe inteira de ativos imobilizados.
A entidade deve reconhecer, no valor contábil de item do ativo imobilizado, o custo de alguma parte substituída de tal item, quando o custo é incorrido e se o critério de reconhecimento for satisfeito.
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público - NBC TSP 07, tem o objetivo de estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados do setor público. Diante do exposto, analise as informações abaixo.
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I. São exemplos de bens imobilizados pertencentes ao setor público: ativos de redes de transmissão de energia elétrica; equipamentos militares especiais; navios, aeronaves e outros.
II. O valor contábil de item do ativo imobilizado não deve ser desreconhecido, mesmo que não haja expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.
III. Quando o ativo for adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
IV. O valor residual e a vida útil do ativo devem ser revisados pelo menos a cada 3 anos e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.
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Estão corretas as afirmativas:
I e II apenas
II e III apenas
I e III apenas
I, II, III e IV
A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 07 estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados. Considere que um município licitou e contratou a compra de Um Microônibus Novo (Zero km) em 01/02/2021 pelo valor de R$ 425.000,00. Após o empenho, a liquidação ocorreu com a entrega do veículo e toda documentação inerente ao processo em 01/06/2021, ficando o veículo habilitado para trafegar. Ainda no dia 01/06/2021 o veículo passou a ser utilizado nas suas atividades operacionais. Foi considerada para o microônibus uma vida útil de 180 meses, e um Valor Residual de R$ 59.600,00 ao final da vida útil. Considerando apenas estas informações apresentadas, se o município adotou os procedimentos previstos na NBC TSP 07, e utilizou o método linear de depreciação (linha reta), pede-se: Qual o valor da variação patrimonial diminutiva com depreciação deste veículo que deve ser reconhecida na apuração do resultado patrimonial do ano de 2021?
R$ 2.300,00.
R$ 14.210,00.
R$ 16.527,78.
R$ 22.330,00.
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, que trata sobre Ativo Imobilizado, o custo do ativo ou outro montante que substitua seu custo, menos seu valor residual ou valor de realização, é entendido por
depreciação acumulada.
valor contábil.
depreciação.
valor depreciável.
valor específico para a entidade.
Um contador que atuava na seção de controle patrimonial do departamento de contabilidade de uma entidade pública propôs que um conjunto de equipamentos registrados no Ativo Imobilizado fosse baixado do patrimônio, por serem considerados inservíveis para a entidade.
À luz dos conceitos relativos aos elementos das demonstrações contábeis, a proposta do contador está equivocada porque:
o conjunto de equipamentos é de propriedade legal da entidade;
o conjunto de equipamentos pode gerar obrigações onerosas à entidade;
o potencial de alienação dos equipamentos é um evento contingente;
o potencial de serviços dos equipamentos deve ser desconsiderado;
os equipamentos podem ter capacidade de gerar benefícios econômicos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está renovando seus equipamentos de informática e, para isso, adquiriu novos computadores para serem utilizados por seus funcionários. Assim, a entidade incorreu nos seguintes gastos e desembolsos nessa aquisição:
Valor pago pelos computadores ao fornecedor | R$ 50.000,00 |
Impostos não recuperáveis não inclusos no valor pago ao fornecedor | R$ 8.000,00 |
Frete e seguros sobre o transporte | R$ 1.000,00 |
Custos de preparação do local | R$ 2.000,00 |
Despesas administrativas | R$ 3.000,00 |
Outros gastos indiretos | R$ 1.000,00 |
Considerando as informações apresentadas, o valor a ser reconhecido no ativo imobilizado é de
R$ 51.000,00.
R$ 59.000,00.
R$ 62.000,00.
R$ 61.000,00.
R$ 64.000,00.
Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP), nº 07, compreende o custo do ativo imobilizado:
qualquer custo direto e indireto para colocar o ativo imobilizado no local e em condições de funcionamento.
seu preço de custo de mercado, acrescido de impostos de exportação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
a estimativa final dos custos de montagem e remoção do ativo imobilizado.
seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
seu preço de compra, acrescido de impostos de exportação e tributos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
Considerando a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, assinale a alternativa correta.
A entidade deve reconhecer, no valor contábil de item do ativo imobilizado, os gastos de manutenção usual.
Quando a entidade substituir as divisórias interiores de um edifício administrativo, ele não deve reconhecer esse custo no valor contábil desse item no ativo imobilizado.
Terrenos doados à administração pública para a instalação de uma nova sede operacional de uma agência de saneamento público devem ser avaliados pelo custo de substituição.
Sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia e redes de comunicação são exemplos de ativo de infraestrutura.
As entidades públicas não podem escolher o modelo da reavaliação como sua política contábil para a mensuração após o reconhecimento inicial de itens classificados como ativo imobilizado.
Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade deve mensurar esses itens, escolhendo entre dois métodos. Considerando esse contexto, analise as afirmações a seguir:
I. Pode ser utilizado o Modelo do Custo – no qual o item do ativo é evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas.
II. Pode ser utilizado também o Modelo da Reavaliação – no qual o item do ativo, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo a política adotada ser uniforme em cada classe de ativos imobilizados.
III. O valor justo de terrenos e edifícios é normalmente determinado com base no mercado. Para diversos ativos, o valor justo será prontamente determinável com referência a preços cotados em mercado ativo e líquido.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.
De acordo com o que consta na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, analise as afirmativas a seguir.
I. O custo de item do ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e somente se, for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade, e se o custo ou o valor justo do item puder ser mensurado confiavelmente.
II. Após o reconhecimento, a entidade deve escolher o modelo do custo ou o modelo da reavaliação como sua política contábil e deve aplicar tal política para a classe inteira de ativos imobilizados.
III. Ativo imobilizado é o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos, e que se espera utilizar por mais de um período contábil.
Estão corretas as afirmativas
I, II e III.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
Em relação ao patrimônio cultural, na Norma Brasileira de Contabilidade TSP 07, é exigido que entidades que reconheçam itens do patrimônio cultural divulguem informações a respeito desses, como, por exemplo, EXCETO:
A base de mensuração utilizada.
O método de depreciação utilizado, se houver.
A avaliação a valor de mercado atualizada.
A depreciação acumulada no final do período, se houver.
A conciliação do valor contábil entre o início e o final do período, demonstrando os seus respectivos componentes.
Os itens do ativo imobilizado que não sofram mudanças significativas de valor justo não necessitam ser submetidos ao processo de reavaliação anual.
Certo
Errado
Alguns ativos são definidos como “patrimônio cultural” devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural incluem monumentos e edificações, sítios arqueológicos, áreas de conservação, reservas naturais e obras de arte. Certas características são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural de acordo com a NBC TSP 07. São exemplos dessas características, EXCETO:
Seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado.
Não apresentam depreciação, permanecendo, pelo menos, avaliadas no seu valor original.
Obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda.
São, geralmente, insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar.
Pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Dentre os ativos não circulantes imobilizados existem os bens imóveis que correspondem aos bens vinculados ao terreno, ou seja, que não podem ser retirados sem destruição ou danos. São exemplos desse tipo de bem os imóveis residenciais, comerciais, edifícios, terrenos, aeroportos, pontes, viadutos, obras em andamento, hospitais, dentre outros. Os bens imóveis classificam-se, dentre outros, nos itens mencionados abaixo, EXCETO:
Demais bens imóveis: compreendem os demais bens móveis não classificados anteriormente.
Bens de uso especial: compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis, dentre outros.
Bens dominiais/dominicais: compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, bens destinados a reforma agrária, dentre outros.
Bens de uso comum do povo: podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.
Bens imóveis em andamento: compreendem os valores de bens imóveis em andamento, ainda não concluídos. Exemplos: obras em andamento, estudos e projetos (que englobem limpeza do terreno, serviços topográficos etc.), benfeitoria em propriedade de terceiros, dentre outros.