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O Balanço Financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício, mas não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no Balanço Patrimonial. Como forma de compensação no Balanço Financeiro do Ente, a Inscrição de valores em Restos a Pagar deverá fazer parte do grupo:
Transferência financeiras recebidas.
Recebimentos extraorçamentários.
Transferências financeiras concedidas.
Despesa orçamentária.
Saldos de exercícios anteriores.
No balanço financeiro, as receitas e as despesas orçamentárias e extraorçamentárias serão demonstradas de acordo com as classificações funcional-programática e por natureza.
Certo
Errado
Os dados a seguir foram extraídos do balanço financeiro do período encerrado em 31/12/2022 de um pequeno município:
1. Saldo do exercício anterior: $ 100.
2. Receitas orçamentárias: $ 6.500.
3. Outras receitas extraorçamentárias: $ 500.
4. Despesas orçamentárias: $ 6.200.
5. Despesas extraorçamentárias: $ 700.
6. Saldo para o exercício seguinte: $ 500.
Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Os restos a pagar existentes em 31/12/2022 serão reconhecidos como uma receita extraorçamentária no valor de $ 300.
Os restos a pagar serão reconhecidos como uma despesa extraorçamentária de $ 100 no balanço financeiro de 31/12/2022.
Não há restos a pagar a constar do balanço financeiro em 31/12/2022.
O resultado financeiro do exercício 2022 foi deficitário em $ 400.
O resultado financeiro extraorçamentário do período foi deficitário em $ 200.
Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma informação presente no Balanço Financeiro dos Entes Públicos:
Saldo do exercício anterior de caixa e equivalentes de caixa.
Pagamentos extraorçamentários.
Valores inscritos em restos a pagar.
Dívida fundada a pagar.
Transferências financeiras concedidas independente da execução orçamentária.
O total de Pagamentos Extraorçamentários evidenciado no Balanço Financeiro ao final do exercício financeiro de 2022 corresponde a:
22.000,00.
35.000,00.
33.000,00.
30.000,00.
27.000,00.
Em relação à estrutura do Balanço Financeiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Fazem parte da estrutura as transferências recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes de execução orçamentária, destacando aportes de recursos para o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Fazem parte da estrutura os recebimentos e os pagamentos extraordinários.
A estrutura é composta de um quadro da Execução de Restos a Pagar processados.
Apresenta as seguintes contas na estrutura: Assistência Social e Previdência Social.
Os recursos vinculados à Educação e à Saúde fazem parte da estrutura do Balanço Financeiro.
Os dados foram obtidos de uma entidade pública em 31/12/2021.
Receita Corrente Lançada | R$ 480.000,00 |
Receita Corrente Arrecadada | R$ 740.500,00 |
Receita de Capital Arrecadada | R$ 292.000,00 |
Despesa Corrente Empenhada | R$ 840.000,00 |
Despesa Corrente Liquidada | R$ 837.950,00 |
Despesa Corrente Paga | R$ 795.000,00 |
Despesa de Capital Empenhada | R$ 214.500,00 |
Despesa de Capital Liquidada | R$ 180.500,00 |
Despesa de Capital Paga | R$ 105.000,00 |
Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2020 | R$ 4.055,00 |
Reconhecimento de Depreciação | R$ 390,00 |
Reconhecimento de Ajuste de Perdas de Estoques | R$ 45,00 |
Recebimento de Depósito Caução | R$ 650,00 |
Considerando-se os ingressos e os dispêndios e, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado financeiro do exercício, no ano de 2021, foi
negativo em R$ 128.660,00.
positivo em R$ 132.550,00.
positivo em R$ 129.095,00.
positivo em R$ 128.445,00.
negativo em R$ 22.000,00.
Uma determinada entidade pública apresentou, hipoteticamente, os seguintes valores extraídos da contabilidade em 31 de dezembro de 2023:
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
► R$ 130.630.000,00
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
► R$ 115.200.000,00
Em 31 de dezembro de 2023, esses valores em reais representam, de acordo com as demonstrações contábeis aplicadas do setor público,
resultado líquido dos fluxos de caixa das operações.
resultado financeiro do exercício.
fluxo de caixa das operações de financiamento.
geração líquida de caixa e equivalente de caixa.
capital circulante líquido.
Observe os dados referente ao balanço financeiro do ano de 2022, de uma prefeitura municipal:
ESPECIFICAÇÕES | 2021 | 2022 |
RECEITAS | R$ | R$ |
Receita orçamentária | 480.000,00 | 443.000,00 |
Receita corrente | 450.000,00 | 398.000,00 |
Receita de Capital | 30.000,00 | 45.000,00 |
Recebimento extraorçamentário | 200.000,00 | 190.000,00 |
Transferência financeira recebida | 160.000,00 | 200.000,00 |
Saldo em espécie do exercício anterior | 25.000,00 | 25.000,00 |
TOTAL | 865.000,00 | 858.000,00 |
DESPESAS | ||
Despesa orçamentária | 463.000,00 | 482.000,00 |
Despesa orçamentária | 435.000,00 | 440.000,00 |
Despesa intraorçamentária | 28.000,00 | 42.000,00 |
Pagamento extraorçamentário | 198.000,00 | 190.000,00 |
Transferência financeira concedida | 150.000,00 | 150.000,00 |
Saldo em espécie para o exercício seguinte | 54.000,00 | 36.000,00 |
TOTAL | 865.000,00 | 858.000,00 |
Fonte: O autor, 2023.
De acordo com o balanço financeiro de 2022, observa-se recursos financeiros disponíveis para o exercício seguinte, no montante de R$ 36.000,00. Considerando que o ente público tem a receber, do ano de 2022, uma cota financeira no valor de R$ 15.000,00, evidenciado no balanço orçamentário, e que há um passivo financeiro no valor de R$ 27.000,00 (passivo circulante, não circulante e restos a pagar não processados), descrito no balanço patrimonial, o ente público apresenta superávit líquido no valor de
R$ 24.000,00.
R$ 36.000,00.
R$ 51.000,00.
R$ 78.000,00.
R$ 90.000,00.
Conforme a Lei nº 4.320/64, o balanço que demonstra as receitas e despesas previstas em comparação às realizadas refere-se ao(à):
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Balanço Econômico.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
No que diz respeito à contabilidade pública e aos seus principais conceitos, a Lei nº 4.320/1964 dispõe que o balanceamento dos totais de receitas e despesas correntes, apurados na respectiva demonstração de receita e despesa, denomina-se:
receita orçamentária líquida
superavit orçamentário primário
superavit do orçamento corrente
receita de capital proveniente de recursos financeiros
Uma das demonstrações contábeis de elaboração obrigatória pelas entidades do setor público é o Balanço Financeiro, de acordo com a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP 9ª edição. Neste demonstrativo, as receitas e despesas orçamentárias serão evidenciadas, segundo a classificação
contábil, que segrega as receitas e despesas em efetivas e não-efetivas.
por natureza, que segrega as receitas e despesas em correntes e de capital.
de apuração de resultado fiscal, que segrega as receitas e despesas em primárias e financeiras.
por fonte e destinação de recursos, que segrega as receitas e despesas em ordinárias e vinculadas.
No balanço financeiro, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto aos atributos da informação contábil em financeiro (F) e permanente (P).
Certo
Errado
Na perspectiva da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, o MCASP traz aprimoramentos na estrutura de apresentação das demonstrações contábeis.
Em se tratando do Balanço Financeiro, a sua estrutura permite:
apurar o superávit ou déficit financeiro do exercício para conferir com o valor do balanço patrimonial;
assegurar o equilíbrio entre as transações de natureza extraorçamentária;
garantir a compatibilidade com os fluxos de recursos constantes na programação financeira;
projetar a necessidade de realização de operações de crédito no exercício seguinte;
segregar receitas e despesas orçamentárias quanto à destinação em ordinárias e vinculadas.
Os dados a seguir correspondem aos dados preliminares disponíveis para o levantamento do balanço financeiro de um ente.
I receita orçamentária: 5.000.
II receita extraorçamentária; 1.500.
III despesa orçamentária: 3.500.
IV despesa extraorçamentária: 2.500.
V saldo para o exercício seguinte: 500.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o saldo do exercício anterior (em R$ 1.000).
500.
1.000.
1.500.
Zero.
2.000.
O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Na estrutura do balanço financeiro, uma das contas contábeis que faz parte dos “Recebimentos Extraorçamentários” é a relativa aos:
Juros e encargos da dívida recebidos.
Depósitos restituíveis e valores vinculados.
Pagamentos de restos a pagar processados.
Ativos não circulantes mantidos para venda.
Impostos, taxas e contribuições de melhoria arrecadados.
Os valores das disponibilidades do exercício anterior integrarão o/a
Balanço Patrimonial.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Balanço Orçamentário.
Demonstração do Superávit Financeiro.
Balanço Financeiro.
Um ente público municipal hipotético apresentou as seguintes informações e saldos financeiros retirados das suas demonstrações contábeis:
Informação | Saldo (em R$) |
Despesa orçamentária | 11.560.000,00 |
Pagamento de restos a pagar não processados | 50.000,00 |
Pagamentos de restos a pagar processados | 150.000,00 |
Receita orçamentária | 12.500.000,00 |
Transferências financeiras concedidas | 900.000,00 |
Transferências financeiras recebidas | 1.200.000,00 |
O resultado financeiro líquido do exercício, totalizou, em R$:
1.040.000,00.
300.000,00.
940.000,00.
1.190.000,00.
1.240.000,00.
Um município apresentou as seguintes informações:
Conta | Valor (em R$) |
Despesa orçamentária | 900.000,00 |
Pagamentos extraorçamentários | 87.000,00 |
Receita orçamentária | 910.000,00 |
Transferências financeiras recebidas | 450.000,00 |
Considerando essas informações, pode-se afirmar que
não houve deficit ou superavit no exercício.
o resultado financeiro do exercício do balanço financeiro totalizou R$ 373.000,00.
o resultado financeiro do exercício do balanço financeiro totalizou R$ 10.000,00.
o superavit financeiro do exercício do balanço patrimonial totalizou R$ 373.000,00.
o superavit financeiro do exercício do balanço patrimonial totalizou R$ 10.000,00.
A fórmula do Resultado Financeiro pode ser descrita como:
Disponível anterior - Disponível atual.
Receita financeira - Despesas financeiras + Patrimônio Líquido x 100.
Dispêndio financeiro - Receita financeira.
Receita financeira - Dispêndio financeiro.
Disponível atual - Disponível anterior.