Questões de Concurso sobre Bases de Mensuração

A mensuração de ativos e passivos é uma etapa importante para satisfazer os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Por isso, a fim de oferecer informações mais precisas, a seleção da base de mensuração nas entidades públicas deve ser feita de modo a possibilitar os usuários avaliarem

Os estoques de materiais e suprimentos constituem um recurso importante para as entidades públicas que, em grande parte, os emprega na prestação de serviços.

Ao tratar da mensuração desses recursos, o MCASP indica como regra geral que deve ser pelo custo histórico ou pelo:

De acordo com os normativos e legislações da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os itens que compõem o patrimônio público estão sujeitos a critérios de mensuração que visam a gerar informações fidedignas quanto à situação patrimonial da entidade. A regra que estabelece que “devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável, dos dois o menor”, refere a:

Entende-se que representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.

O Texto se refere ao sistema:

Leia o excerto abaixo:

"É a constatação de valor monetário para itens do ativo e do passivo decorrente da aplicação de procedimentos técnicos suportados em análises qualitativas e quantitativas".

O trecho acima diz respeito a:

O custo histórico é uma base que pode ser usada tanto para a mensuração de um ativo imobilizado quanto para a mensuração de uma provisão.

A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público, possibilitando aos usuários avaliarem o custo dos serviços prestados no período, a capacidade operacional e a capacidade financeira, de forma que seja útil para a prestação de contas, accontability e tomada de decisão.

Conforme previsto nas normas vigentes, NÃO é considerada uma base de mensuração para o passivo:

Uma das bases de mensuração dos passivos é o valor de mercado; supondo-se que seja um mercado aberto, ativo e organizado, é considerado um valor de saída, observável e específico para a entidade.

Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. Considerando as bases de mensuração dos ativos, assinale a alternativa que apresenta a base cuja descrição é o valor para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.

Considere as afirmativas a seguir que versam sobre bases de mensuração dos ativos e dos passivos:

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I. Valor em uso, preço líquido de venda e custo de reposição são bases de mensuração a valor corrente para os ativos.

II. O preço presumido é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos.

III. O custo histórico de um ativo é uma medida tanto observável em mercado aberto e organizado quanto não específica para a entidade.

IV. Valor de mercado para passivos é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.

V. O custo de reposição de um ativo fornece uma medida relevante do custo de prestação de serviços, bem como fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos.

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De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma em

A NBC TSP – Estrutura Conceitual não propõe uma única base de mensuração (ou a combinação de bases de mensurações) para todas as transações, eventos e condições. Essa norma apresenta bases de mensuração para ativos e passivos que fornecem informações sobre o custo de serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, além da extensão de informação que satisfaça as características qualitativas. Sobre a mensuração de ativos, assinale a afirmativa INCORRETA.

O único critério confiável e reconhecido para avaliação do cumprimento dos objetivos da prestação de serviços pelas entidades públicas baseia-se nas mensurações quantitativas dos produtos e resultados dessas atividades, como, por exemplo, as informações sobre o custo, o volume e a frequência da prestação de serviços, em relação à quantidade de recursos utilizados.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público NBC TSP Estrutura Conceitual de setembro de 2016, as bases de mensuração para os ativos pertencentes às empresas públicas são:

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I. Custo histórico

II. Valor de mercado

III. Custo de reposição

IV. Preço líquido de venda

V. Valor em uso

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Estão corretas as afirmativas:

Na mensuração dos ativos de infraestrutura, é utilizada a mesma base de mensuração dos demais ativos imobilizados.

A mensuração inicial de um ativo do setor público obtido por meio de transação sem contraprestação deverá ser feita pelo

Em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares, o que implica numa limitação de mercado para esses itens. Essa característica afeta diretamente o seguinte aspecto relacionado a esses ativos:

O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam, do modo mais adequado, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, sendo úteis para a prestação de contas, para a responsabilização e para a tomada de decisão. De acordo com as orientações quanto às bases de mensuração para o passivo previstas na NBC TSP – estrutura conceitual, julgue os itens a seguir.

I São bases de mensuração para o passivo o custo de reposição e o custo histórico.

II São bases de mensuração para o passivo o custo de liberação e o preço presumido.

III São bases de mensuração para o passivo o preço líquido de venda e o custo de substituição.

Assinale a alternativa correta.

O custo de liberação é uma base de mensuração aplicável aos ativos em geral, representando o montante necessário para a baixa imediata de um bem ou direito sob controle de uma entidade.

Um dos critérios de mensuração de estoques abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é o valor realizável líquido.

Esse critério de mensuração:

O objetivo da mensuração de ativos e passivos é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, de forma que seja útil para a prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Sobre as bases de mensuração de ativos e passivos, assinale a afirmativa incorreta.