Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Casos Especiais de Provisão e Passivos Contingentes
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
10
questões encontradas
20
Mais recentes
O Estado hipotético Alfa, localizado na região Sudeste do Brasil, apresenta, em 31/12/2025, os seguintes eventos identificados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela área contábil:
Ação cível por desapropriação indireta
Trata-se de processo em estágio avançado, cuja perda é considerada possível pela assessoria jurídica. O valor envolvido foi estimado em R$ 70 milhões.
Garantia prestada a empresa estatal dependente
O Estado atua como garantidor em operação de crédito contratada por empresa estatal dependente. De acordo com a área técnica, a probabilidade de execução dessa garantia é classificada como remota.
Passivo ambiental
Há obrigação legal de recuperação ambiental decorrente de dano causado no âmbito de obra pública. A estimativa de desembolso é considerada confiável, no montante de R$ 54 milhões, com execução prevista para ocorrer ao longo dos próximos três anos. A perda é tratada como provável.
Indenização por quebra contratual
Em função da rescisão de contrato pelo Estado, encontra-se em curso negociação com a parte contratada. A avaliação jurídica aponta para probabilidade de perda possível estimada em R$ 13 milhões.
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que, à luz das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, devem ser divulgadas exclusivamente em notas explicativas pelo menos as seguintes situações:
A
ação cível por desapropriação e Indenização por quebra contratual.
B
ação cível por desapropriação indireta e garantia prestada a empresa estatal dependente.
C
ação cível por desapropriação indireta e passivo ambiental.
D
passivo ambiental e garantia prestada a empresa estatal dependente.
E
passivo ambiental e indenização por quebra contratual.
O Tribunal de Contas da União, ao analisar o Relatório sobre as Contas do Governo da República, identificou a ausência de evidência contábil de provisões e passivos contingentes decorrentes de demandas judiciais contra a União, no montante superior a R$ 700 bilhões. De acordo com os auditores, havia informações suficientes para sua mensuração, cabendo aos órgãos setoriais efetuar o reconhecimento nas demonstrações contábeis. Acerca da escrituração e divulgação de passivos contingentes no setor público, assinale a alternativa correta:
A
Reconhecimento como passivo contingente no balanço patrimonial, com divulgação obrigatória em notas explicativas.
B
Reconhecimento como provisão no balanço patrimonial, em contrapartida a uma variação patrimonial diminutiva, com divulgação complementar em notas explicativas.
C
Não reconhecimento nas demonstrações contábeis e não divulgação em notas explicativas, por se tratar de obrigação cujo desfecho depende de decisão judicial futura.
D
Registro exclusivamente no Anexo de Riscos Fiscais da LDO, dispensando tanto o reconhecimento nas contas patrimoniais quanto a divulgação em notas explicativas, por se tratar de risco fiscal de natureza judicial.
respeito de Mensuração de passivos, Provisões e Passivos contingentes, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
B
Considera-se provisão passiva, contratos de seguro sujeitos a normas contábeis específicas.
C
Passivo contingente é uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida.
D
São exemplos de provisões passivas provisões para riscos trabalhistas, provisões para riscos fiscais, e provisões para riscos cíveis.
E
As provisões devem ser reconhecidas, quando existir uma obrigação presente resultante de eventos passados, seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação e seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Quanto às provisões e aos passivos contingentes, é correto afirmar que
A
a entidade deve divulgar, para cada tipo/classe de passivo contingente na data das demonstrações contábeis, uma breve descrição da natureza do passivo contingente, mesmo que a possibilidade de saída para liquidação seja remota.
B
o reconhecimento do passivo contingente é compulsório, de acordo com as disposições das legislações comercial e fiscal, e pela doutrina contábil.
C
se ficar provável uma perda para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida desde o período originário do respectivo fato.
D
o descumprimento de uma norma que possa vir a provocar dano ao patrimônio público enseja a constituição de provisão, ainda que a perda não seja provável.
E
no caso de dívida relacionada a empreendimento cuja responsabilidade seja conjunta e solidária, a parcela da obrigação atribuível aos demais participantes é tratada como passivo contingente.
Uma empresa enfrenta dois processos judiciais, um de cunho trabalhista e o outro de cunho ambiental. Os sócios da empresa, após uma reunião com seus advogados, entenderam que é provável que percam os dois processos, pois há provas contundentes contra a empresa. Sabendo disso, demandaram do setor contábil a elaboração de estimativas da despesa esperada para esses processos. No caso do processo trabalhista, foi possível realizar um cálculo confiável. Entretanto, devido à peculiaridade do processo ambiental, por ser algo sem precedentes, não foi possível estimar valores confiáveis para esse processo.
Considerando a NBC TG 25 (R2) – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, a empresa deverá adotar o seguinte procedimento:
A
Reconhecer a provisão dos processos trabalhistas e ambiental.
B
Reconhecer somente a provisão do processo trabalhista e divulgar o processo ambiental como passivo contingente.
C
Reconhecer somente a provisão do processo ambiental e divulgar o processo trabalhista como passivo contingente.
D
Não reconhecer provisão para ambos os processos, pois eles ainda não foram julgados, e divulgar os processos trabalhista e ambiental como passivos contingentes.
E
Não reconhecer provisão para ambos os processos, pois eles ainda não foram julgados, e não divulgar os processos trabalhista e ambiental como passivos contingentes.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais como obrigações, além de divulgados em notas explicativas.
C
Certo
E
Errado
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, sendo representados por contas de controle que não aparecem no balanço patrimonial, enquanto as provisões são reconhecidas pela contabilidade pública.
C
Certo
E
Errado
Relativamente à sua mensuração, os passivos contingentes no setor público
A
devem ser avaliados apenas quando houver evidências de que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
B
devem ser avaliados periodicamente para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
C
devem ser avaliados desde que os órgãos de controle apontem que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
D
devem ser avaliados especificamente quando uma decisão judicial estabelecer que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
E
não devem ser avaliados, uma vez que não satisfazem a nenhum dos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.
Quanto à contabilização dos Ativos e Passivos Contingentes, é correto afirmar que
A
os ativos contingentes usualmente decorrem de eventos planejados ou esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos.
B
os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.
C
os ativos e passivos contingentes deverão ser registrados apenas em contas de controle e divulgados em notas explicativas.
D
os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, será preciso fazer o registro no Ativo.
E
a entidade deve evidenciar, em notas explicativas: a estimativa dos efeitos financeiros, a indicação das certezas em relação às quantias ou periodicidade de saída e a possibilidade de reembolso.
Os recursos arrecadados pela Cide/Combustíveis serão destinados, na forma de Lei Orçamentária, ao:
• pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural, seus derivados e de derivados de petróleo;
• financiamento de projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás;
• financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
Além disso, passou a ter uma parcela de sua arrecadação distribuída para os estados a partir de 2004, conforme determinação da Lei nº 10.866/2004, no percentual de
A
10%
B
20%
C
29%
D
30%
E
40%
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado