Questões de Concurso sobre Estrutura do PCASP

Depreciações e provisões devem ser reconhecidas na natureza orçamentária.

As contas patrimoniais não integram o PCASP, pois são tratadas por plano societário próprio, e, portanto, não são registradas em nenhuma das naturezas de informação contábil previstas no PCASP.

A natureza de informação de controle não admite registro por partidas dobradas.

As naturezas da informação contábil previstas no PCASP são patrimonial, orçamentária e de controle, e os fatos devem ser reconhecidos na natureza pertinente ao seu escopo, podendo haver registros simultâneos quando o evento tiver dimensões distintas.

A natureza de compensação substituiu, na versão mais recente do PCASP, a natureza de controle, devendo registrar os compromissos orçamentários da entidade.

lançamento de R$ 24.000 no grupo 2 e de R$ 10.000 no grupo 5.

lançamento de R$ 24.000 no grupo 7 e de R$ 24.000 no grupo 6.

lançamento de R$ 24.000 no grupo 7 e de R$ 10.000 no grupo 6.

lançamento de R$ 10.000 no grupo 1 e de R$ 24.000 no grupo 8.

lançamento de R$ 10.000 no grupo 2 e de R$ 24.000 no grupo 8.

Estrutura-se em classes que segregam contas patrimoniais, de resultado e de controle, organizadas em níveis hierárquicos com codificação padronizada nacionalmente.

Apresenta dez classes contábeis para registro de operações típicas das empresas estatais dependentes, dispensando a aplicação nos entes da administração direta.

Define seis classes destinadas ao controle interno do tesouro federal, sem alcance sobre os estados, o Distrito Federal e os municípios da Federação brasileira.

Organiza-se em quatro grandes grupos voltados ao registro de atos potenciais, sem comportar contas de natureza patrimonial nem variações patrimoniais do exercício.

Compõe-se de cinco classes voltadas ao registro de receitas e despesas orçamentárias, sem segregação patrimonial das demais variações no balanço do ente.

As classes 1 e 2 tratam de controles orçamentários, e as classes 7 e 8 tratam de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

As classes 3 e 4 tratam de controles orçamentários, e as classes 5 e 6 tratam de contas patrimoniais do ativo e do passivo.

As classes 5 e 6 tratam do controle do planejamento e orçamento, e as classes 7 e 8 tratam de controles devedores e credores.

As classes 1 a 4 tratam de controles, e as classes 5 a 8 tratam de contas patrimoniais e de resultado do setor público.

As classes 7 e 8 tratam exclusivamente de disponibilidade de caixa e equivalentes, e as classes 1 a 6 cobrem as demais contas.

Classes 1 e 2: natureza da informação patrimonial.

Classes 1 e 2: natureza da informação de controle.

Classes 3 e 4: natureza da informação orçamentária.

Classes 5 e 6: natureza da informação patrimonial.

Classes 7 e 8: natureza da informação patrimonial.

V – V – V – V.

V – F – F – V.

F – F – V – F.

F – V – F – F.

Somente a afirmativa II é verdadeira.

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.

Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.

Refere-se à apuração do resultado patrimonial do exercício, evidenciado principalmente por meio do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais.

Refere-se à aprovação e à execução do orçamento público, evidenciando as receitas previstas e arrecadas, bem como as despesas fixadas e executadas, sendo o Balanço Orçamentário a principal demonstração desse aspecto.

Refere-se à apuração dos limites e indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade fiscal, evidenciados por meio do Relatório de Gestão Fiscal.

Refere-se ao controle das disponibilidades financeiras, evidenciando exclusivamente por meio do Balanço Financeiro.

Refere-se à mensuração dos ativos e passivos do ente público segundo o regime de competência, independentemente da execução orçamentária.

O PCASP possui codificação composta por cinco níveis hierárquicos, estruturados para atender exclusivamente à natureza patrimonial da informação contábil.

A divisão das contas do PCASP em classes é definida com base no órgão responsável pela execução orçamentária, permitindo padronização por ente federativo.

O código da conta contábil do PCASP deve conter, no máximo, seis dígitos, sendo vedada a utilização de subníveis para detalhamento.

A estrutura do PCASP é fixa e não permite detalhamento adicional pelos entes, devendo ser utilizada exatamente como publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O PCASP está estruturado em oito classes, distribuídas segundo a natureza da informação contábil: orçamentária, patrimonial e de controle.

Financeira.

Patrimonial.

Variações quantitativas.

Orçamentária.

De controle.

Estrutura-se em classes que segregam contas patrimoniais, orçamentárias e de controle, permitindo o registro integrado e padronizado das operações do setor público.

Limita-se ao registro dos atos orçamentários, não abrangendo contas patrimoniais ou de controle, por serem tratadas em sistemas contábeis específicos.

Possui aplicação facultativa aos entes subnacionais, dependendo de regulamentação local para produzir efeitos contábeis obrigatórios.

Destina-se exclusivamente à consolidação das contas da União, não sendo referência normativa para Estados e Municípios.

As classes 1 e 2 registram informações orçamentárias relativas à previsão e à execução da receita pública.

As classes 3 e 4 registram variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, respectivamente, decorrentes de fatos que afetam o patrimônio público.

As classes 5 e 6 registram atos potenciais ativos e passivos que possam produzir efeitos futuros sobre o patrimônio público.

As classes 2 e 3 registram, respectivamente, o passivo exigível e a execução da despesa orçamentária no exercício financeiro.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e II estão certos.

Todos os itens estão certos.

Certo

Errado

Dotação Inicial da LOA

Dotação Inicial do PPA

Receita de Transferências Correntes

Bens Recebidos em Comodato

Créditos Tributários a Receber

7.1

3.3

5.2

3.2

5.3

Patrimonial, Orçamentário e de Controle

Financeiro, Patrimonial e Operacional

Orçamentário, Financeiro e de Controle

Operacional, Financeiro e Patrimonial

Patrimonial, Variações Patrimoniais, Orçamentário, Controle, Controle.

Ativo, Resultado, Controle, Controle e Orçamentário.

Ativo, Variação Patrimonial, Orçamentário, Controle, Controle.

Patrimonial, Patrimonial, Orçamentário, Orçamentário, Controle.

Patrimonial, Resultado, Orçamentário, Orçamentário, Controle.

A classificação das contas segundo a natureza das informações que evidenciam: orçamentária, patrimonial e de controle, permitindo a segregação entre registros que afetam o patrimônio e aqueles que retratam a execução orçamentária.

A estruturação das contas baseada apenas nas demonstrações de resultado, controle e DVA, conforme exigido pela contabilidade empresarial privada.

A exclusão dos registros de natureza orçamentária, em virtude da adoção integral do regime de competência para todas as entidades públicas.

A utilização exclusiva de contas patrimoniais para evidenciar todos os eventos contábeis do setor público, independentemente de sua natureza ou da sua classificação, assim trazendo programas e políticas de bem-estar, educação pública e segurança nacional.

A unificação dos registros contábeis e fiscais, sem distinção entre aspectos patrimoniais e orçamentários.

a eliminação completa das contas de resultado, focando exclusivamente na variação do patrimônio líquido apurada no Balanço Patrimonial.

a sua estrutura é flexível e não federativa, permitindo que cada município ou estado crie um plano de contas totalmente independente, sem qualquer padronização nacional.

a segregação das contas em oito classes, sendo quatro de natureza patrimonial e as demais de natureza orçamentária e de controle permitindo o registro integrado dos fatos orçamentários, financeiros e patrimoniais.

a adoção do regime de caixa para todas as transações, tanto orçamentárias quanto patrimoniais, em alinhamento com a execução do fluxo de caixa do Tesouro.

a fusão das contas de natureza orçamentária e patrimonial em um único grupo, simplificando o registro contábil e eliminando a necessidade de demonstrações como o Balanço Orçamentário, financeiro e patrimonial.