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Um município do interior de São Paulo reconheceu, por competência, o direito a arrecadar tributos no valor de R$ 15.000.000,00. Sobre esse fato, assinale a alternativa que contém o correto registro contábil no sistema contábil patrimonial.
D: Créditos tributários a receber 15.000.000,00
C: Capital Social 15.000.000,00
D: Caixa e Equivalente de Caixa 15.000.000,00
C: Capital Social 15.000.000,00
D: Créditos tributários a receber 15.000.000,00
C: Variação patrimonial aumentativa - VPA - Tributos 15.000.000,00
D: Caixa e Equivalente de Caixa 15.000.000,00
C: Receita com contraprestação de serviços - Tributos 15.000.000,00
D: Receita a realizar 15.000.000,00
C: Receita realizada - Tributos 15.000.000,00
De acordo com as disposições do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCAS), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas da mesma natureza de informação. Nesse contexto, um servidor detectou uma inconsistência de lançamento ao analisar os registros contábeis de um dado período em um ente federativo.
A inconsistência detectada pelo servidor pode ser exemplificada por:
D 2.x.x.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
C 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa
D 3.x.x.x.x.xx.xx Benefícios de Prestação Continuada
C 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa
D 5.x.x.x.x.xx.xx Dotação Inicial
C 6.x.x.x.x.xx.xx Crédito Disponível
D 1.x.x.x.x.xx.xx Bens Imóveis
C 4.x.x.x.x.xx.xx Transferências Recebidas
D 1.x.x.x.x.xx.xx Créditos Tributários a receber
C 6.x.x.x.x.xx.xx Receita a realizar
Considere a seguinte situação hipotética:
-
No dia 05/12/2021, um contribuinte proprietário de imóvel no município de Nova Volpara realizou o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
-
Para o registro da operação, de acordo com as regras do plano de contas aplicado ao setor público, o contador do município de Nova Volpara fez um crédito na conta contábil 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada e, como contrapartida, um débito na conta:
1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F), na natureza da informação patrimonial.
1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P), na natureza da informação patrimonial.
4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda, na natureza da informação orçamentária.
6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar, na natureza da informação orçamentária.
7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos, na natureza da informação controle.
Assinale o registro contábil, pela informação de natureza patrimonial, na entidade do setor público, referente ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
-
Exame de Suficiência CFC 2020 – 2ª Edição
Débito: 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
Crédito: 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Débito: 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Crédito: 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada
Débito: 3.5.2.2.4.xx.xx Transferências ao Fundeb – Inter OFSS – Estado
Crédito: 3.5.2.2.4.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional –
Consolidação (F)
Débito: 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional –
Consolidação (F) Crédito: 4.5.2.2.4.xx.xx Transferências do Fundeb – Inter
OFSS – Estado
“Fernando é Auxiliar de Contabilidade do Governo Federal. O orçamento para aquele período previa a arrecadação de R$ 5.500.000,00 em determinado município do estado do Rio de Janeiro. Arrecadou, no período, R$ 3.500.000,00.” As contas de natureza de Controle são:
-
I. 5.2.1.2.9.00.00 (-) Anulação da previsão da receita.
II. 7.2.1.1.0.00.00 Controle da disponibilidade de recursos – Disponibilidade de recursos.
III. 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entrada compensatória.
IV. 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos a utilizar.
V. 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos utilizada.
VI. 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho.
-
É possível afirmar que Fernando deverá realizar o lançamento da seguinte forma:
Debitar I e Creditar IV.
Debitar II e Creditar IV.
Debitar III e Creditar V.
Debitar III e Creditar VI.
Um ente da federação realizou o seguinte registro contábil referente à arrecadação da receita:
Lançamento | Código | Conta contábil | Valor (R$) |
Débito | 6.2.1.1.x.xx.xx | Receita a Realizar | 10.000 |
Crédito | 6.2.1.2.x.xx.xx | Receita Realizada | 10.000 |
A natureza da informação do registro contábil é:
Controle.
Financeira.
Econômica.
Patrimonial.
Orçamentária.
Sobre os fundamentos da tabela de eventos, assinale a alternativa correta.
Os eventos 61.0.XXX so utilizados para liquidar os restos a pagar inscritos no final do exercício anterior e exigem contrapartida com eventos de saída de caixa.
Os eventos mantêm correlação com os documentos de entrada no Slafi, com exceção dos eventos de classes 50, 60, 70 e ao, que podem constar Indistintamente na Nota de Lançamento (NL) Ordem Bancária (OB) e Gula de Recolhimento (GR).
Os eventos 10.0.XXX são utilizados de forma Individual na Nota de Lançamento (NL) e destinam-se a registrar o recebimento da receita.
Os eventos 70.0.XXX são utilizados para apropriação da receita e exigem, como contrapartida, eventos de entrada em bancos.
Os eventos 40.0.XXX são utilizados na Nota de empenho (NE) de forma conjugada objetivando registrar a emissão dos empenhos.
O lançamento é a etapa da receita orçamentária que representa o ato da repartição competente, em que há verificação da procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e a inscrição do débito desta.
Assinale a opção que indica quando há o lançamento por ofício.
ICMS e IPI.
IPTU e IPVA.
PIS e COFINS.
IR e CSSL.
ITBI e ITCMD.
Analise os lançamentos contábeis no registro de uma operação de arrecadação de determinado tributo, referente à receita posterior ao fato gerador, e assinale a alternativa correta.
Considere todas as informações do lançamento, incluindo a natureza da informação contábil e o nome da conta.
Natureza da informação: controle
D – Execução da disponibilidade de recursos – Disponibilidade por destinação de recursos
C – Controle da disponibilidade de recursos
Natureza da informação: patrimonial
D – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
C – Créditos tributários a receber
Natureza da informação: orçamentária
D – Receita realizada
C – Receita a realizar
Natureza da informação: custos
D – Créditos tributários a receber
C – Impostos – Variação Patrimonial Aumentativa
Os lançamentos abaixo se referem a qual momento do regime de adiantamento:
Natureza da informação: orçamentária | |
D 6.2.2.1.1.xx.xx | Crédito Disponível |
C 6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar |
Natureza da Informação: controle | |
D 8.2.1.1.1.xx.xx | Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) |
C 8.2.1.1.2.xx.xx | DDR Comprometida por Empenho |
do pagamento ao suprido.
da prestação de contas do saldo utilizado.
devolução de valores não aplicados.
do empenho da despesa.
da liquidação e reconhecimento do direito.
Por ocasião do lançamento de um tributo, ocorre o fato gerador que obriga o registro da variação patrimonial aumentativa correspondente.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que demonstra corretamente o lançamento contábil referente à contratação de empréstimo do ente, em conformidade com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Natureza da informação patrimonial: Débito Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional e Crédito Empréstimo a Curto Prazo - Externo.
Natureza da informação orçamentária: Débito Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional e Crédito Empréstimo a Curto Prazo - Externo.
Natureza da informação patrimonial: Débito Empréstimo a Curto Prazo- Externo e Crédito Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional.
Natureza da informação orçamentária: Débito Receita Realizada e Crédito Receita a Realizar.
Natureza da informação orçamentária: Débito Receita a Realizar e Crédito Empréstimo a Curto Prazo - Externo.
Numa operação de crédito mobiliário, foi feita a emissão de títulos, sem cupons, em 01/01/2021, com resgate em 01/01/2022. Nesta operação, o valor nominal dos títulos era R$ 2.000.000,00 e os juros compostos foram pré-fixados e iguais a 1% ao mês.
Os lançamentos contábeis a seguir se referem ao:
Natureza da informação: patrimonial | ||
D 1.1.1.1.x.xx.xx | Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) | 2.000.000,00 |
C 2.1.8.4.x.xx.xx | Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo (P) | 2.000.000,00 |
Natureza da informação: orçamentária | ||
D 6.2.1.1.x.xx.xx | Receita a Realizar | 2.000.000,00 |
C 6.2.1.2.x.xx.xx | Receita Realizada | 2.000.000,00 |
Natureza da informação: controle | ||
D 7.2.1.1.x.xx.xx | Controle da Disponibilidade de Recursos | 2.000.000,00 |
C 8.2.1.1.1.xx.xx | Disponibilidade por Destinação de Recursos | 2.000.000,00 |
Pagamento da Despesa Orçamentária Correspondente ao Principal da Dívida Pago no Resgate de Títulos.
Apropriação mensal dos Encargos no Período.
Liquidação da Despesa Orçamentária Correspondente ao Principal da Dívida Pago no Resgate dos Títulos.
Reconhecimento do principal da dívida.
Empenho da Despesa Orçamentária Correspondente ao Principal da Dívida Pago no Resgate dos Títulos.
Lançamentos de natureza patrimonial apenas debitam e creditam contas das classes:
3, 5, 7 e 8.
1, 2, 3 e 4.
2, 4, 6 e 8.
1, 3, 5 e 7.
1, 3, 5 e 6.
No registro da apropriação mensal para 13º salário, referente aos direitos do trabalhador em decorrência do mês trabalhado, deve ser realizado o crédito de Pessoal a Pagar – 13º Salário em contrapartida da conta:
3.1.1 – Remuneração a Pessoal – 13º Salário.
1.1.1 – Disponibilidade.
2.1.1 – Pessoal a pagar – 13º Salário.
5.1.1 – Variações Diminutivas.
4.1.1 – Despesa de Pessoal – 13º Salário.
Entre as finalidades do Sistema de Contabilidade Federal, cita-se o registro e a evidenciação de atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União.
Uma das informações a serem evidenciadas, resultante da ocorrência de um fato gerador no respectivo período de competência, mas ainda não expressamente contemplada na estrutura das demonstrações contábeis, é:
alterações nas dotações orçamentárias;
despesa autorizada;
despesa liquidada;
receita lançada;
variações patrimoniais aumentativas.
Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade. O histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. O ato que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do registro para a conta adequada, é chamado de:
Estorno.
Complementação.
Exclusão.
Lançamento de transferência.
Apropriação.
Em dezembro de X0, uma entidade adquiriu a prazo computadores para serem utilizados em seus negócios. O pagamento foi realizado em janeiro de X1.
Assinale a opção que indique corretamente o impacto da transação nos elementos patrimoniais da entidade no ano de X1.
aumento no ativo e aumento no passivo
aumento no ativo e aumento no patrimônio líquido
diminuição no ativo e diminuição no passivo
diminuição no passivo e aumento no patrimônio líquido
Um município, ao diminuir a sua alíquota de IPTU, causou redução de 8,9% em sua receita arrecadada. Sabe-se que antes da decisão pela renúncia de receita, o contador público já havia reconhecido, tanto no sistema orçamentário quanto no sistema patrimonial, um valor de arrecadação para o exercício de R$ 1.230.000,00.
Assinale a alternativa que representa o registro contábil que deverá ser realizado no sistema orçamentário para evidenciar o impacto da renúncia de receita, em R$:
D: Receita a realizar 1.230.000,00
C: Receita realizada 1.230.000,00
D: Caixa e equivalentes de caixa 109.470,00
C: Créditos tributários a receber 109.470,00
D: Créditos tributários a receber 109.470,00
C: Caixa e equivalentes de caixa 109.470,00
D: Créditos tributários a Receber 1.120.530,00
C: Imposto sobre o Patrimônio - IPTU 1.120.530,00
D: Dedução da Receita Realizada 109.470,00
C: Receita Realizada 109.470,00
O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência e não se confundem, portanto, com o termo provisões. A apropriação mensal por competência é o reconhecimento da obrigação do duodécimo de 13º salário para cada mês trabalhado. Nesse sentido, assinale a alternativa que informa corretamente a apropriação mensal do 13º (1/12 avos).
D – Crédito Disponível / C – Crédito Empenhado a Liquidar.
D – Disponibilidade por Destinação de Recursos / C – DDR Comprometida por Empenho.
D – Remuneração a pessoal – 13º Salário / C – Pessoal a pagar – 13º Salário (P).
D – Crédito Empenhado a Liquidar / C – Crédito Empenhado em Liquidação.
D – Adiantamentos concedidos – 13º Salário (P) / C – Pessoal a Pagar – 13º Salário (F).