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Em 02/09/2021, em atendimento a um contrato realizado, um fornecedor entregou à prefeitura de Jacarinzinho dois equipamentos de Raio X adquiridos para serem instalados no seu hospital municipal. Após todos os procedimentos quanto à verificação das especificações e funcionamento, o município realizou, em 10/09/2021, o competente pagamento ao fornecedor. Nessa data, a contabilidade da prefeitura efetuou os lançamentos pertinentes à operação, conforme as normas vigentes. Independentemente da natureza da informação, o lançamento que, se efetuado, NÃO corresponderia à transação realizada é:
(Legenda: D= Débito; C= Crédito) |
D:2.1.3.1.1.xx.xx Fornecedores Nacionais (F)
C: 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa — Moeda Nacional (F)
D: 6.2.2.1.3.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C: 6.2.2.1.3.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado Pago
D: 8.2.1.1.2.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos - DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C: 8.2.1.1.4xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos — DDR Utilizada
D: 8.1.2.3.x.xxxx Execução de Obrigações Contratuais — Contratos a Executar
C: 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de Obrigações Contratuais - Contratos Executados
No início do mês de junho de 2022, o servidor público responsável pelo departamento financeiro efetuou um registro contábil com as seguintes informações:
Débito: Fornecedor XYZ (Passivo Circulante).
Crédito: Conta corrente banco ABC (Ativo Circulante).
Histórico: Pagamento duplicata nº 16.294, referente nota fiscal nº 158.
Valor da operação: R$ 2.464,00.
Ocorre que o valor da nota fiscal totalizava R$ 2.450,00 e o restante do valor se deu em razão do pagamento em atraso. Supondo que o Ente Público vai arcar com este custo adicional, sem cobrar do servidor público responsável, uma vez que este não teve culpa pelo atraso, assinale a alternativa que apresenta o lançamento correto para corrigir o lança mento efetuado equivocadamente:
Débito: Despesa financeira (Conta de Resultado).
Crédito: Conta corrente banco ABC (Ativo Circulante).
Valor: R$ 14,00.
Débito: Despesa financeira (Conta de Resultado).
Crédito: Fornecedor XYZ (Passivo Circulante)
Valor: R$ 14,00.
Débito: Conta corrente banco ABC (Ativo Circulante).
Crédito: Despesa financeira (Conta de Resultado).
Valor: R$ 14,00.
Débito: Fornecedor XYZ (Passivo Circulante).
Crédito: Conta corrente banco ABC (Ativo Circulante).
Valor: R$ 14,00.
Débito: Fornecedor XYZ (Passivo Circulante).
Crédito: Despesa financeira (Conta de Resultado).
Valor: R$ 14,00.
Após o procedimento de verificação e aceitação do aparelho de raio X adquirido na Empresa Pró-Médico Ltda., uma determinada prefeitura efetuou, em 20/09/2021, o devido pagamento ao referido fornecedor. Nessa data , independentemente da natureza da informação, realizou um dos seguintes lançamentos: (D = débito; C = crédito)
D: Disponibilidade da Destinação de Recursos
C: Controle da Disponibilidade de Recursos
D: Crédito Empenhado Liquidado Pago
C: Crédito Disponível
D: Fornecedores Nacionais a Curto Prazo
C: Caixa e Equivalentes de Caixa
D: Bens Móveis - Equipamentos
C: Variações Patrimoniais Aumentativas
Um órgão público adquiriu a prazo uma máquina para uso em suas atividades por R$ 120.000, para pagamento em quatro parcelas mensais iguais de R$ 30.000. Se essa máquina fosse adquirida à vista custaria R$ 95.000. O lançamento de natureza patrimonial a ser feito pela entidade é:
D 1.2.3.1.1.01.00 | Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas | R$ 120.000 |
C 2.1.3.1.1.00.00 | Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo | R$ 120.000 |
D 1.2.3.1.1.01.00 | Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas | R$ 95.000 |
D 1.1.2.4.1.01.00 | Empréstimos e financiamentos concedidos | R$ 25.000 |
C 2.1.3.1.1.00.00 | Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo | R$ 20.000 |
D 1.2.3.1.1.01.00 | Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas | R$ 95.000 |
C 2.1.3.1.1.00.00 | Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo | R$ 95.000 |
D 1.2.3.1.1.01.00 | Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas | R$ 120.000 |
D 1.2.3.1.1.01.00 | Crédito empenhado a liquidar | R$ 120.000 |
D 1.2.3.1.1.01.00 | Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas | R$ 95.000 |
D 2.1.2.8.1.00.00 | (-) Encargos Financeiros a Apropriar – Interno | R$ 25.000 |
C 2.1.3.1.1.00.00 | Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo | R$ 120.000 |
Determinada empresa adquiriu R$ 250.000,00 em produtos para revenda. O ICMS destacado na nota fiscal de compra era de R$ 30.000,00. Considerando que 50% foi pago à vista e o restante a prazo, qual melhor lançamento contábil representa essa operação?
Débito - Estoque de mercadorias - R$ 250.000,00
Crédito - Fornecedor a pagar - R$ 125.000,00
Crédito – Caixa - R$ 125.000,00
Débito - Estoque de mercadorias - R$ 220.000,00
Débito - ICMS a recuperar - R$ 30.000,00
Crédito - Fornecedor a pagar - R$ 250.000,00
Débito - Estoque de mercadorias - R$ 220.000,00
Débito - ICMS a recuperar - R$ 30.000,00
Crédito - Fornecedores a pagar - R$ 125.000,00
Crédito – Caixa - R$ 125.000,00
Débito - Estoque de mercadorias - R$ 250.000,00
Débito - ICMS a recuperar - R$ 30.000,00
Crédito - Caixa - R$ 250.000,00
Débito – ICMS a recuperar - R$ 30.000,00
Débito – Estoque de mercadorias - R$ 220.000,00
Crédito – Caixa - R$ 140.000,00
Crédito – Fornecedores a pagar - R$ 140.000,00
Um ente público recebeu, em 02 de agosto de 2022, R$ 1.567.890,00 os quais estavam inscritos em dívida ativa. Desconsiderando os efeitos de juros, multas e outros encargos, deve ser realizado o seguinte registro no sistema contábil patrimonial do ente, em R$:
D: Receita a Realizar 1.567.890,00
C: Receita Realizada 1.567.890,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 1.567.890,00
C: Receita Realizada 1.567.890,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 1.567.890,00
C: Créditos a Longo Prazo 1.567.890,00
D: Controle da Disponibilidade de Recursos 1.567.890,00
C: Disponibilidade por Destinação de Recursos 1.567.890,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 1.567.890,00
C: Receita sem Contraprestação 1.567.890,00
No mês de dezembro de 2021, o Município assinou um termo de confissão de dívida, reconhecendo ser devedor de R$ 10.000,00, a serem pagos em fevereiro do ano seguinte. No documento não constaram garantias, contragarantias, mora ou quaisquer outras cláusulas importantes além do compromisso de pagar a quantia no prazo. Como a assunção, o reconhecimento e a confissão de dívidas são equiparados à operação de crédito, o compromisso foi devidamente autorizado pela Câmara Municipal. Levando em conta que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é estruturado segundo a Natureza da Informação (Patrimonial – Orçamentária – de Controle), como deve ser o registro contábil da dívida?
Apenas nas contas de Controle.
Apenas nas contas Orçamentárias.
Apenas nas contas Patrimoniais.
Apenas nas contas Patrimoniais e Orçamentárias.
Nas contas Patrimoniais, Orçamentárias e de Controle.
Hipoteticamente, determinado município decidiu diminuir a alíquota do IPTU, impactando assim em uma redução de 10% na sua receita arrecadada, o que implica em R$ 10 milhões. Nesse caso, o registro da renúncia da receita determinada pelo município no momento da arrecadação e sendo a natureza da informação orçamentária será
D 3.2.1.1.x.xx.xx Receita Realizada R$ 90 milhões
D 3.2.1.3.x.xx.xx Desconto Realizado (IPTU)
R$ 10 milhões
C 4.2.1.2.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 100 milhões
D 2.2.1.1.x.xx.xx Contas a receber R$ 90 milhões
D 5.2.1.3.x.xx.xx Dedução da Receita Arrecadada
(IPTU) R$ 10 milhões
C 5.2.1.2.x.xx.xx Receita Arrecadada R$ 100 milhões
D 2.2.1.1.x.xx.xx Arrecadação A Realizar
R$ 100 milhões
C 2.2.1.3.x.xx.xx Dedução da Arrecadação Realizada
(IPTU) R$ 10 milhões
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 90 milhões
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 90 milhões
D 6.2.1.3.x.xx.xx Dedução da Receita Realizada
(IPTU) R$ 10 milhões
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 100 milhões
Em 05/01/2021, uma entidade pública adquiriu máquinas de um fornecedor nacional para uso em suas atividades pelo valor total de R$ 196.240,00, para pagamento em onze parcelas mensais iguais de R$ 17.840,00, o que excede os prazos normais de crédito. Se as máquinas tivessem sido adquiridas à vista custariam R$ 180.000,00. No reconhecimento inicial do ativo, o registro contábil, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, foi efetuado por meio dos seguintes lançamentos contábeis (valores monetários expressos em reais):
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 196.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Encargos Financeiros a Apropriar − Interno ............................... 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 180.000,00
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 196.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 180.000,00
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Encargos Financeiros a Apropriar − Interno ................................. 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 180.000,00
Débito: 2.1.x.x.x.xx.xx (−) Encargos Financeiros a Apropriar − Interno ........................... 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00
Débito: 1.2.x.x.x.xx.xx Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas .................. 180.000,00
Débito: 3.4.x.x.x.xx.xx Juros e Encargos da Dívida Contratual ........................................ 16.240,00
Crédito: 2.1.x.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo ......... 196.240,00
É permitido um lançamento na conta Fornecedores (classe 2) em contrapartida à conta Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas (classe 8).
Certo
Errado
Em 1 de março de 2021, o contador público realizou o seguinte registro contábil no sistema contábil orçamentário, em R$:
D: Crédito Empenhado a Liquidar 1.200.000,00
C: Crédito Empenhado em Liquidação 1.200.000,00
D: Crédito Disponível 1.200.000,00
C: Crédito Empenhado a Liquidar 1.200.000,00
D: Execução da Disponibilidade de Recursos 1.200.000,00
C: DDR Comprometida por Empenho 1.200.000,00
D: Ativo Imobilizado 1.200.000,00
C: DDR Comprometida por Empenho 1.200.000,00
D: Execução da Disponibilidade de Recursos 1.200.000,00
C: Fornecedores a pagar 1.200.000,00
Em 20/12/2021, ao se concluir a reavaliação de uma provisão trabalhista reconhecida em outubro de 2020 por uma entidade pública, constatou-se que a provável saída de recursos que era necessária para o pagamento da obrigação se tornou remota. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o seguinte lançamento contábil foi efetuado em 20/12/2021 pela referida entidade:
Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 3.x.x.x.x.xx.xx Constituição de Provisões
Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar (P)
Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx Constituição de Provisões
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões
Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Passivos Contingentes (P)
Em 05/01/X1, uma escola pública comprou computadores para serem utilizados por seus professores em suas aulas por R$ 120.000 a prazo. As parcelas, de R$ 40.000, devem ser pagas em 05/02/X1, 05/03/X1 e 05/04/X1. Os computadores à vista custariam R$ 100.000. O valor é material para a entidade e os termos desse financiamento excedem o prazo normal de crédito. O registro contábil da compra dos computadores em 05/01/X1, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é o seguinte:
D-computadores ----------R$ 100.000
C-contas a pagar---------- R$ 100.000
D-computadores -----------R$ 120.000
C-contas a pagar ----------R$ 120.000
D-computadores ---------------- R$ 100.000
D-despesa financeira -------------R$ 20.000
C-contas a pagar ----------------R$ 120.000
D - computadores ---------------------------R$ 100.000
D - encargos financeiros a apropriar --------R$ 20.000
C - contas a pagar ---------- ----------------R$ 120.000
D-computadores ------------------R$ 120.000
C-encargos financeiros ----------R$ 20.000
C-contas a pagar -----------------R$ 100.000
Qual é o lançamento contábil correto no subsistema orçamentário (natureza de informação orçamentária) de um órgão público para o seguinte fato contábil: Recebimento de recursos financeiros em conta corrente bancária referente à venda de produção agropecuária oriunda de produção do próprio órgão público?
Débito - 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Crédito - 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Receita Agropecuária
Débito - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
Crédito - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Débito - 1.1.1.0.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
Crédito - 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Receita Agropecuária
Débito - 4.1.1.x.x.xx.xx VPA – Receita Agropecuária
Crédito - 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no momento da liquidação da despesa orçamentária referente à prestação de serviço de limpeza e conservação, no qual o fato gerador da obrigação exigível ocorre concomitante à respectiva liquidação, ocorrerá a escrituração contábil nas seguintes contas de natureza patrimonial:
D 2.1.3.x.x.xx.xx - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F).
C 1.1.1.1.1.xx.xx - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
D 6.2.2.1.3.03.xx - Crédito Empenhado Liquidado
C 6.2.2.1.3.04.xx - Crédito Empenhado Pago
D 8.2.1.1.3.xx.xx - DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatória
C 8.2.1.1.4.xx.xx - DDR Utilizada
D 6.2.2.1.1.xx.xx - Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx - Crédito Empenhado a Liquidar
D 3.3.2.x.x.xx.xx -Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3.x.x.xx.xx - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
Determinada entidade do setor público realiza a contabilização da apropriação mensal por competência do reconhecimento da obrigação do duodécimo de 13º Salário para cada mês trabalhado.
Nesse sentido, é correto afirmar que representa um lançamento da contabilização do empenho no mês de pagamento da 1ª parcela do 13º Salário
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 3.1.1.x.x.xx.xx | Remuneração a pessoal - 13º Salário | Patrimonial |
Crédito | 2.1.1.1.x.xx.xx | Pessoal a pagar - 13º Salário (P) |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 6.2.2.1.3.02.xx | Crédito Empenhado em Liquidação | Orçamentária |
Crédito | 6.2.2.1.3.03.xx | Crédito empenhado liquidado a pagar |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 8.2.1.1.1.xx.xx | Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) | Patrimonial |
Crédito | 8.2.1.1.2.xx.xx | DDR Comprometida por Empenho |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 6.2.2.1.1.xx.xx | Crédito Disponível | Orçamentária |
Crédito | 6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 8.2.1.1.4.xx.xx | DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatória | Controle |
Crédito | 8.2.1.1.4.xx.xx | DDR Utilizada |
João, servidor público municipal, recebeu R$ 3.500,00 a título de adiantamento para futura prestação de contas da Prefeitura Municipal em 13 de outubro de 2022.
Em 30 de outubro de 2022, o servidor João devolveu parte dos recursos não aplicados, o que totalizou R$ 1.245,00.
Considerando as informações apresentadas, no dia 30 de outubro, o contador público deverá realizar o seguinte registro contábil patrimonial:
D: Caixa e Equivalentes de Caixa 1.245,00.
C: Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 1.245,00.
D: Crédito empenhado liquidado a pagar 1.245,00.
C: Crédito empenhado a liquidar 1.245,00.
D: Crédito empenhado a liquidar 1.245,00.
C: Crédito disponível 1.245,00.
D: Caixa e Equivalentes de Caixa 1.245,00.
C: Crédito empenhado a liquidar 1.245,00.
D: DDR Comprometida por empenho 1.245,00.
C: Execução da Disponibilidade de Recursos 1.245,00.
Uma Prefeitura comprou a prazo um terreno para a construção de um Posto de Saúde no valor de R$ 830.000,00, em 2 de fevereiro de 2022. O desembolso pela compra do terreno será realizado em 10 parcelas mensais, a partir do segundo mês, de R$ 84.500,00. No sistema contábil patrimonial da Prefeitura, será(ão) reconhecido(a/os), em 2 fevereiro de 2022,
passivo no valor de R$ 830.000,00.
despesa de capital empenhada no valor de R$ 830.000,00.
variação patrimonial diminutiva financeira no valor de R$ 15.000,00.
ativo não circulante – imobilizado – no valor de R$ 845.000,00.
encargos financeiros a apropriar de curto prazo no valor de R$ 15.000,00.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de um determinado ente municipal, a receita estimada com o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para o ano de 2020 é de R$ 1.000,00. Durante o mês de março de 2020, houve a arrecadação de R$ 850,00 do total previsto. Neste mês, sob o enfoque de natureza da informação orçamentária, o lançamento de reconhecimento da receita correto a ser feito é:
D – 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional R$ 850,00
C – 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos tributários a receber R$ 850,00
D – 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar R$ 850,00
C – 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada R$ 850,00
D – 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos R$ 250,00
C – 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) R$ 250,00
D – D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 1.000,00
C – C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e Renda R$ 1.000,00
No exercício financeiro de 2019 a prefeitura do município Crato (CE) evidenciou as seguintes movimentações:
I. Lançamento de R$ 5.000,00 de receitas de ISS, sendo R$ 4.500,00 Arrecadas;
II. Reconhecimento de depreciação no valor de R$ 500,00;
III. Empenho de R$ 6.000,00, sendo liquidado R$ 3.600,00 e Pago R$ 3.000,00;
IV. Arrecadação no valor de R$ 2.500,00 de receitas de IPTU;
V. Pagamento de restos no valor de R$ 1.500,00 referente ao ano de 2017.
Com base nas informações acima, o resultado da execução orçamentária apresentado do Balanço Orçamentário foi de:
R$ 1.000,00 Superávit.
R$ 3.000,00 Superávit.
R$ 1.500,00 Déficit.
R$ 500,00 Superávit.
R$ 0,00 Nulo.