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Em 31/12, a contabilidade de uma prefeitura apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em reais)
Crédito Empenhado a Liquidar.....................R$ 18.000,00
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar........R$ 21.000,00
Crédito Empenhado Pago............................R$ 60.000,00
A Lei Orçamentária Anual do município designava para a prefeitura uma dotação inicial de R$ 100.000,00. Tendo em vista a possibilidade de ocorrer dificuldade de arrecadação durante o exercício, o prefeito, em 01/03, contingenciou uma parcela dos créditos alocados no valor de R$ 10.000,00. No mês de agosto, para atender a programas de trabalho, além de fazer o descontingenciamento dos créditos indisponíveis, realizou, depois de aprovado, a abertura dos seguintes créditos adicionais: um suplementar com recursos provenientes do excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00 e outro especial, de R$ 5.000,00 de anulação de parcela de dotação consignada. Posteriormente, no mês de outubro, realizou uma descentralização externa de crédito no valor de R$ 8.000,00. No final do exercício, a conta Crédito Disponível apresentava um saldo no seguinte montante:
R$ 23.000,00
R$ 28.000,00
R$ 26.000,00
R$ 38.000,00
No resgate de empréstimo recebido, a operação patrimonial será registrada do modo seguinte.
D – Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo; e
C – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional.
Certo
Errado
O reconhecimento contábil (natureza patrimonial) de uma receita efetiva quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, como, por exemplo, decorrente de um tributo, gera um lançamento a crédito em conta:
de ativo;
de passivo;
de resultado;
retificadora do patrimônio líquido;
retificadora de variação patrimonial.
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Em relação aos lançamentos contábeis, assinale a alternativa correta.
Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1,2,3 e 4.
Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Lançamentos de natureza financeira: apenas debitam e creditam contas das classes 9 e 10.
Considere a seguinte situação hipotética: o município de Nova Turim recebeu em doação do Ministério da Saúde um lote de medicamentos avaliados em R$ 50.000. Para o registro do recebimento dos medicamentos, um dos lançamentos contábeis realizados pelo município foi:
Natureza da informação: orçamentária
Débito: 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P) 50.000 |
Crédito: 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada 50.000 |
Natureza da informação: patrimonial
Débito: 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P) 50.000 |
Crédito: 6.2.1.2.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva 50.000 |
Natureza da informação: orçamentária
Débito: 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de 50.000 Caixa Moeda Nacional (F) |
Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa 50.000 |
Natureza da informação: orçamentária
Débito: 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada 50.000 |
Crédito: 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível 50.000 |
Natureza da informação: patrimonial
Débito: 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P) 50.000 |
Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa 50.000 |
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, os registros contábeis do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no momento do fato gerador - o qual, em conformidade à legislação específica, ocorre em 1º de Janeiro de cada ano - são corretamente representados em:
Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: orçamentária
D 41.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: controle
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Os lançamentos contábeis padronizados fecham‐se dentro de uma mesma natureza de informação, isto é, orçamentária, patrimonial e de controle. Isso corresponde a padrões conformes às contas da partida dobrada nos lançamentos de primeira fórmula.
Certo
Errado
Despesas intraorçamentárias são as despesas originadas de operação intraorçamentária, que resultam em despesa de um órgão e receita para o outro, desde que pertençam a mesma esfera de governo e sejam integrantes do mesmo orçamento fiscal e de seguridade social. Com base nas informações, considere que o Estado Novo possui um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) para seus funcionários e repassa para este RPPS, mensalmente, a parte patronal. Assinale a alternativa que indica corretamente o reconhecimento do fato gerador pela contabilidade do RPPS, no que se refere a natureza da informação orçamentária.
D 1.1.3.6.2.01.01 Contribuição do RPPS a receber – patronal
C 4.2.1.1.2.01.XX Contribuição Patronal ao RPPS
D 1.1.1.1.1.06.xx Conta única do RPPS
C 1.1.3.6.2.01.01 Contribuição do RPPS a receber – patronal
D 1.1.3.6.2.01.01 Contribuição do RPPS a receber – patronal
C 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita realizada
A prefeitura da Cidade Feliz arrecada anualmente o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No dia 1º de janeiro de X1, foi registrado o fato gerador desse evento na sua contabilidade. Considerando a informação de natureza patrimonial, assinale a alternativa que apresenta o lançamento inicial que a prefeitura da Cidade Feliz realizou.
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional
C 1.1.2.1.x.xx.xx Crédito Tributário a receber
D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda
D 6.2.1.1.x.xx.xx - Receita a realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx– Receita realizada
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional
C 2.2.9.1.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa Diferida
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de transação sem contraprestação, os ativos oriundos de transações tributárias, enquanto não efetivamente arrecadados, devem ser mensurados pela melhor estimativa de entrada de recursos para a entidade.
Assinale a alternativa que representa o lançamento contábil do reconhecimento do crédito a receber de determinado tributo.
Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Créditos tributários a receber
Débito: Tributos – Variação patrimonial aumentativa
Crédito: Créditos tributários a receber
Débito: Créditos tributários a receber
Crédito: Tributos – Variação patrimonial aumentativa
Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Tributos – Variação patrimonial aumentativa
Na contabilidade, o caminho utilizado para a escrituração é o Método das Partidas Dobradas, onde temos que um ou mais débitos deve corresponder a um ou mais créditos de valor equivalente. Dessa forma, ao escriturarmos um lançamento de “Pagamento em dinheiro de Duplicatas vencidas com juros”, teremos um lançamento de:
Primeira Fórmula
Segunda Fórmula
Terceira Fórmula
Quarta Fórmula
Quinta Fórmula
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir sobre lançamentos contábeis típicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O lançamento a ______________ na conta de código 3.1.1.x.x.xx.xx – Remuneração a Pessoal e a ______________ na conta de código 2.1.1.1.x.xx.xx - Pessoal a Pagar - 13º Salário (P) constitui ______________ de um (a) ______________ e registra informação de natureza ______________, enquanto o lançamento a ______________ na conta de código 2.1.1.1.x.xx.xx - Pessoal a Pagar - 13º Salário (F) e a ______________ na conta 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) se refere a um (a) ______________ e registra informação de natureza ______________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
crédito / débito / inscrição / direito / financeira / crédito / débito / baixa / patrimonial.
crédito / débito / baixa / pagamento / patrimonial / débito / crédito / pagamento / financeira.
crédito / débito / cancelamento / obrigação / patrimonial / débito / crédito / baixa / financeira.
débito / crédito / inscrição / dívida / extraorçamentária / crédito / débito / pagamento/ financeira.
débito / crédito/ apropriação / obrigação / patrimonial / débito / crédito / pagamento / patrimonial.
O lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques, segundo o MCASP, para adequar ao Valor Realizável Líquido é o seguinte:
D 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P)
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (P)
D 3.6.1.8.x.xx.xx VPA com Ajuste de Perdas de Estoques
C 1.1.5.9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques
D 3.6.1.8.x.xx.xx VPA com Ajuste de Perdas de Estoques
C 1.1.5.1.x.xx.xx Estoques
D 3.6.1.8.x.xx.xx VPD com Ajuste de Perdas de Estoques
C 1.1.5. 9.x.xx.xx (-) Ajuste de Perdas de Estoques
Um edifício pertencente a uma entidade do setor público foi danificado por um incêndio. Após esse acontecimento, a entidade apresentou as seguintes informações:
CONTA | VALOR (R$) |
Valor contábil do edifício | 1.000,00 |
Valor justo líquido de despesas de venda do edifício | 800,00 |
Valor em uso do edifício | 900,00 |
Com base nessas informações e considerando o disposto na NBC TSP 09 – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, assinale a alternativa que descreve o registro contábil, pela informação de natureza patrimonial, do ajuste ao valor recuperável do edifício.
Débito | 1.2.3.2.x.xx.xx | Bens Imóveis | 100,00 |
Crédito | 3.6.1.2.x.xx.xx | Variação Patrimonial Diminutiva com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado |
Débito | 1.2.3.9.x.xx.xx | Redução a Valor Recuperável de Ativo Imobilizado | 100,00 |
Crédito | 4.6.5.2.x.xx.xx | Variação Patrimonial Aumentativa de Reversão de Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado |
Débito | 3.6.1.2.x.xx.xx | Variação Patrimonial Diminutiva com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado | 100,00 |
Crédito | 1.2.3.9.x.xx.xx | Redução a Valor Recuperável de Ativo Imobilizado |
Débito | 3.6.1.2.x.xx.xx | Variação Patrimonial Diminutiva com Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado | 200,00 |
Crédito | 1.2.3.9.x.xx.xx | Redução a Valor Recuperável de Ativo Imobilizado |
Dependendo da natureza dos saldos de certas contas, é possível verificar, a priori, a existência de erro em um balancete quando, por exemplo, a conta corrente — de depósito — em determinado banco apresenta saldo credor.
Certo
Errado
Uma entidade contratou um serviço em 30/11/2018 por R$ 450.000,00. O contador público verificou que, em 31/12/2018, o empenho referente à contratação do serviço havia sido realizado, mas o serviço seria entregue somente em 30/03/2019.
Considerando a situação, assinale a alternativa que apresenta o registro orçamentário correto dessa transação econômica em 31/12/2018.
D: Crédito Disponível – 450.000,00
C: Crédito Empenhado a liquidar– 450.000,00
D: Crédito Empenhado a liquidar – 450.000,00
C: Crédito Empenhado liquidado – 450.000,00
D: Crédito Empenhado a liquidar – 450.000,00
C: Empenhos a liquidar inscritos em restos a pagar não processados – 450.000,00
D: Crédito Empenhado a liquidar – 450.000,00
C: Empenhos a liquidar inscritos em restos a pagar processados – 450.000,00
D: Despesa antecipada – 450.000,00
C: Empenhos a liquidar inscritos em restos a pagar não processados – 450.000,00
Uma entidade do setor público contratou uma empresa para o desenvolvimento de um software no valor de R$ 970.000,00. Sabe-se que o software será entregue em 450 dias a partir da data da contratação. O registro contábil orçamentário desta transação, no dia da assinatura do contrato, será, em reais,
D: Softwares - 970.000,00
D: Crédito disponível - 970.000,00
D: Disponibilidade de Destinação de Recursos - 970.000,00
D: Softwares em Desenvolvimento - 970.000,00
D: Crédito disponível - 970.000,00
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
( ) A depreciação de um veículo de propriedade do município terá lançamento contábil a débito em conta de variação patrimonial diminutiva e a crédito em conta retificadora do ativo.
( ) O pagamento, no vencimento, de parcela de dívida contraída pelo município há 08 anos, junto a uma agência de fomento, terá lançamento contábil a débito em conta do passivo e a crédito em conta do ativo.
( ) O reconhecimento de crédito tributário a receber, a partir do surgimento do fator gerador, terá um lançamento contábil a débito em conta do ativo e a crédito em conta de variação patrimonial aumentativa.
( ) Um veículo adquirido pelo município para utilização na prestação de serviços à sociedade, pago à vista, terá lançamento contábil a débito em conta do ativo, e a crédito em conta de variação patrimonial aumentativa.
( ) O lançamento a débito, na conta de ativo “Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional”, e a crédito, na conta também de ativo “Créditos Tributários a Receber (P)”, constitui um lançamento em contas de natureza Financeira.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
V, F, F, V, V.
F, V, V, V, F.
V, F, F, F, V.
V, V, V, F, F.
Considere que um município tenha concedido renúncia de receita por me io da diminuição de alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Assinale a alternativa que evidencia o lançamento contábil correspondente ao registro, no município, da renúncia de receita no momento da arrecadação.
D - Banco Conta Movimento
D - Dedução de IPTU
C - Receita Orçamentária Corrente
D - Banco Conta Movimento
D - Dedução de IPTU
C - Receita Orçamentária de Capital
D - Banco Conta Movimento
C - Dedução de IPTU
C - Receita Orçamentária Corrente
D - Banco Conta Movimento
C - Dedução de IPTU
C - Receita Orçamentária de Capital
O órgão arrecadador de um ente público recebeu, antecipadamente, R$ 35.000,00 referente a tributos. O registro contábil dessa transação econômica no sistema contábil patrimonial é, em reais,
D: Receita a Realizar - 35.000,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa - 35.000,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa - 35.000,00
D: Caixa e Equivalentes de Caixa - 35.000,00
D: Controle da Disponibilidade de Recursos - 35.000,00