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Questões de Concurso sobre Materialidade
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A informação é __________ se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 10ª edição. Adaptado)
A lacuna é corretamente preenchida por:
A
tempestiva
B
conservadora
C
material
D
fidedigna
E
compreensível
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), tem como objetivo principal fornecer informações úteis para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão.
Contudo, o MCASP estabelece que a utilidade da informação está sujeita a fatores que atuam como restrições inerentes. Em muitos casos, essas restrições exigem um julgamento profissional para equilibrar atributos conflitantes.
Com base na estrutura conceitual CASP, assinale a opção que apresenta corretamente as três restrições que limitam o alcance da máxima utilidade dos indicadores qualitativos da informação contábil.
A
A necessidade de consistência, a observância do regime de competência e a demonstração da continuidade da entidade.
B
A necessidade de equilíbrio, a verificabilidade da mensuração e o princípio da materialidade.
C
O cumprimento da materialidade, a avaliação do custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
D
A análise da capacidade de pagamento (CAPAG), o risco de crédito e o equilíbrio entre os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal.
E
O efeito da variação cambial, a complexidade dos custos de transação e a inobservância do método da equivalência patrimonial.
Um analista judiciário do TRE-TO especialista em contabilidade foi designado para elaborar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do órgão. Considerando as disposições da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA sobre o RGF do órgão.
A
O RGF do órgão deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre.
B
O RGF do órgão deve conter informações sobre a despesa total com pessoal, demonstrando o cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.
C
O RGF do órgão deve incluir demonstrativos comparativos com os limites de operações de crédito e concessão de garantias estabelecidos pela LRF.
D
O RGF do órgão deve incluir, no último período de reporte, demonstrativos detalhando o montante das disponibilidades de caixa em 31 de dezembro e a inscrição em Restos a Pagar.
E
O RGF do órgão deve ser assinado pelo Presidente do Tribunal, pelas autoridades responsáveis pela administração financeira, bem como por outras definidas na legislação.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP Estrutura Conceitual, uma informação incluída nas demonstrações contábeis é considerada material quando
A
a qualidade da informação ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
B
é capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
C
sua omissão ou distorção puder influenciar, entre outros aspectos, o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização.
D
a informação contábil corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar, ou seja, quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
A entidade “Trabalha Bem” apresentou os valores pagos pela prestação de serviços de terceiros – pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ) – em um único item informacional, em decorrência de eles representarem menos de 10% das despesas pagas pela entidade no período. Tomando como base a NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa que apresenta o julgamento feito pela entidade quando elaborou um relatório de gestão, nos moldes exigidos pelo Tribunal de Contas.
A
Relaciona a restrição à apresentação da informação contábil, materialidade.
B
Aprimora a relevância e a objetividade da informação contábil.
C
Decorre de uma análise minuciosa do custo-benefício da geração da informação.
D
Deve ser feito à luz do princípio orçamentário da especificação.
E
Promove melhor compreensibilidade da informação reportada.
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A “suscetibilidade de afirmações da administração a respeito de transações, saldos contábeis ou divulgações conterem distorções relevantes, pressupondo que não haja controles relacionados” (TCU, 2016), diz respeito ao risco:
A
Inerente.
B
De controle.
C
De detecção.
D
De distorção relevante.
E
De auditoria.
No contexto das restrições acerca da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), tem-se a materialidade. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
Ao analisar a materialidade de uma informação no escopo dos RCPGs, um analista contábil deve considerar que:
A
a materialidade depende apenas do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade;
B
as avaliações de materialidade consideram o contexto do ambiente legislativo, institucional e operacional no qual as entidades funcionam;
C
eventos e transações passados ou previstos não afetam a avaliação da materialidade de uma informação;
D
tanto informações de natureza quantitativa quanto qualitativa devem ser avaliadas em relação à sua materialidade;
E
um limite quantitativo razoável para definir se determinada informação é material, é se representa ao menos 10% do grupo de contas nos RCPGs.
Consoante dispõe a Estrutura Conceituai da NBC TSP, no que diz respeito às restrições acerca da informação incluída nos RCPGs, a restrição que depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado, dentro das particularidades de cada entidade, denomina-se:
A
materialidade
B
comparabilidade
C
custo-benefício
D
características qualitativas
Analise as afirmativas a seguir:
I. São premissas inerentes à informação contábil a materialidade, o custo-benefício e a ausência do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas. Atendidas essas premissas, a informação poderá ser utilizada para a tomada de decisão pelos gestores públicos.
II. A verificabilidade da informação contábil implica que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso geral, mas não necessariamente à concordância completa, em que a informação representa os fenômenos econômicos e de outra natureza, os quais se pretende representar sem erro material ou viés; ou o reconhecimento apropriado, a mensuração ou o método de representação foi aplicado sem erro material ou viés.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público Estrutura Conceituai, estão entre as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), exceto:
A
tempestividade
B
verificabilidade
C
compreensibilidade
D
materialidade
E
comparabilidade
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Segundo o MCASP, as características qualitativas da informação contábil devem apresentar utilidade para os usuários e suportar os objetivos dessa mesma informação limitada pelas restrições de sua inclusão nas demonstrações contábeis. Sob esse enfoque técnico-conceitual, a omissão de uma informação que influenciou o cumprimento do dever de prestar contas é considerada, nos dizeres do MCASP, como
A
característica qualitativa: comparabilidade.
B
caraterística qualitativa: representação fidedigna.
C
característica qualitativa: tempestividade.
D
restrição da informação: custo-benefício.
E
restrição da informação: materialidade.
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Contador - 2019
Sobre as restrições acerca da informação incluída nas demonstrações contábeis, assinale a melhor definição da Materialidade:
A
A informação contábil impõe custos, e seus benefícios devem justificá-los. A aplicação da restrição custo-benefício envolve avaliar se os benefícios de divulgar a informação provavelmente justificam os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la.
B
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
C
Ao fazer essa avaliação, é necessário considerar se uma ou mais características qualitativas podem ser sacrificadas até certo ponto para reduzir o custo.
D
As características qualitativas funcionam, conjuntamente, para contribuir com a utilidade da informação. Por exemplo, nem a descrição que represente fielmente um fenômeno irrelevante, nem a descrição que represente de modo não fidedigno um fenômeno relevante resultam em informação útil. Do mesmo modo, para ser relevante, a informação precisar ser tempestiva e compreensível.
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