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Na elaboração das demonstrações contábeis de uma entidade do setor público, constatou-se que a mensuração de um passivo só poderia ser realizada por meio de estimativas. Desse modo, o passivo não foi incluído nas demonstrações.
De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL (R1) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, o procedimento foi considerado
correto, uma vez que estimativas não representam o valor real do passivo.
correto, uma vez que a definição de passivo exige que ele seja mensurável.
correto, uma vez que as demonstrações devem seguir a característica qualitativa da fidedignidade.
incorreto, uma vez que se o passivo não for apresentado, as demonstrações não serão tempestivas.
incorreto, uma vez que o uso de estimativas é parte essencial da contabilidade sob o regime de competência.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem o custo dos serviços prestados, a capacidade operacional e financeira do Ente. A importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento, é chamado de:
Valor de mercado.
Valor em uso.
Custo histórico.
Custo de reposição.
Preço líquido de venda.
Os elementos das demonstrações contábeis correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações são elaboradas. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais.
Na mensuração de passivo, o custo de liberação é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.
No Balanço Patrimonial, o passivo é classificado em passivo permanente e passivo financeiro; o passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que dependem de autorização orçamentária.
Na mensuração de ativos, o valor de mercado corresponde ao custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo (inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil) na data do relatório.
Com base na NBC TSP – Estrutura Conceitual, que estabelece as diretrizes para mensuração e reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis no âmbito do Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para ser reconhecida como um Passivo no Balanço Patrimonial, uma obrigação deve ter uma data certa de liquidação, bem como um credor conhecido e identificado.
( ) O custo histórico de um ativo é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
( ) De acordo com o Princípio do Conservadorismo, as variações patrimoniais aumentativas devem ser reconhecidas apenas quando do efetivo recebimento do numerário correspondente.
A sequência está correta em
V, V, F.
F, V, F.
F, V, V.
V, F, V.
Com relação à mensuração de ativos e passivos, no contexto das demonstrações contábeis no setor público, tomando como base os preceitos do MCASP, assinale a alternativa correta.
O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos satisfaz os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer aos usuários avaliações precisas dos custos dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais.
As bases de mensuração fornecem valores de entrada ou de saída. Para o ativo, os de entrada refletem o resultado da compra. Os valores de entrada refletem os benefícios econômicos da venda e também o montante financeiro a ser obtido com a utilização continuada do ativo.
As normas contábeis prescrevem uma única base de mensuração (ou a combinação de bases) para cada uma das transações, eventos e condições. Definem bases de mensuração derivadas de informações sobre os custos, a capacidade operacional e financeira da entidade.


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A Estrutura Conceitual NBC TSP estabelece critérios claros para o reconhecimento e mensuração dos elementos das demonstrações contábeis no setor público. Isso inclui a definição de ativos, passivos, receitas e despesas, bem como os critérios para determinar quando esses elementos devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis e como devem ser mensurados.
Certo
Errado
Para cumprir uma recomendação expressa do tribunal de contas, um órgão do Poder Judiciário iniciou procedimentos para registrar a depreciação dos seus bens móveis. O órgão fez um planejamento e iniciou o processo pelos veículos de sua propriedade, que compunham uma frota adquirida no exercício em curso. A frota era composta de dez veículos, com custo de aquisição de R$ 70 mil cada. O órgão adotou como política a renovação da frota a cada cinco anos e estima um valor residual dos veículos de 10% do custo de aquisição. Foi definida a utilização do método da soma dos dígitos para a depreciação da frota de veículos.
Com tais informações, ao final do segundo ano de operação, o valor contábil líquido da frota era de:
R$252.000,00;
R$280.000,00;
R$322.000,00;
R$420.000,00;
R$448.000,00.
Analise as assertivas a seguir sobre a natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público, com base na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL):
I. No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e não para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
II. Em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é similar aos das entidades empresariais, como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares.
III. Governos e outras entidades do setor público podem manter itens que contribuam para o legado cultural e histórico da nação ou da região, como, por exemplo, obras de arte, prédios históricos e outros artefatos, que estão dispensados de controle e contabilização.
IV. No setor público, muitos passivos são oriundos de transações sem contraprestação e isso inclui aqueles relacionados a programas direcionados ao fornecimento de benefícios sociais.
É correto o que se afirma em:
I e IV, apenas.
I e III, apenas.
II e IV, apenas.
II e III, apenas.
I, II, III e IV.
Em relação à mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis, assinale a alternativa incorreta de acordo com a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Os mercados de ativos que sejam únicos e raramente comercializados não são abertos, ativos e organizados.
Mercado organizado é aquele que funciona de maneira confiável, segura, precisa e eficiente.
O preço líquido de venda exige mercado aberto, ativo e organizado ou estimativa de preço em tal mercado e que inclua os gastos para a venda da entidade.
Valor de mercado para passivos é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.
Quando o ativo é comercializado em mercado aberto, ativo e organizado, a existência do mercado fornece segurança à entidade para constatar o valor de mercado (e nada além disso) à data do relatório.
Dadas as afirmativas em relação à mensuração de ativos e passivos,
I. Mensuração de ativos e de passivos é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
Il. Os ativos imobilizados são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente no início de cada período contábil.
III. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
IV. A entidade pública deve avaliar se há alguma indicação de que o ativo imobilizado possa ter sofrido perda ao valor recuperável.
verifica-se que estão corretas apenas
I, III e IV.
I, II e III.
II e IV.
II e III.
I e IV.


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Para que reflitam a melhor estimativa corrente, as provisões devem ser reavaliadas mensalmente.
Certo
Errado
Quando incorridos, os custos com a manutenção periódica de um item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado do exercício.
Certo
Errado


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