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Considere que determinada empresa tenha realizado uma consignação em um órgão público para pagamento de determinado crédito que, depois, tenha sido considerado insubsistente. Considere, ainda, que a empresa não tenha reclamado a devolução dos valores consignados. Nessa situação, esses valores devem ser classificados como
dívida fundada — depósitos públicos.
dívida flutuante — depósitos de diversas origens.
dívida fundada — débitos de tesouraria.
dívida flutuante — débitos de tesouraria.
dívida flutuante — restos a pagar.
Os sistemas de contas garantem que os registros nas contas de passivo financeiro representem obrigações que independam de registros no sistema orçamentário para sua realização ou pagamento.
Os créditos da Fazenda Pública, lançados e não cobrados ou não recebidos na data do vencimento, provenientes de obrigações legais relativas a tributos e respectivos adicionais e multas, a partir da data de sua inscrição, constituem:
débitos correntes da fazenda pública.
dívida ativa tributária.
dívida registrada tributária.
dívida passiva tributária.
precatórios consolidados de caráter tributário.
Um exemplo de dívida fundada são os encargos da dívida externa brasileira.
A desincorporação de uma dívida de longo prazo pelo seu pagamento deve ser contabilizada no sistema de contas patrimonial, debitando-se a respectiva conta de passivo e creditando-se uma conta de variação ativa (resultado aumentativo do exercício).
Os passivos, quando corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte ou corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade, devem, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, ser classificados no passivo, no grupo:
exigível a longo prazo.
não-circulante.
resultados de exercícios futuros.
exigível a curto prazo.
circulante.
Caso a empresa adquira um equipamento no valor de R$ 50.000 e o pagamento seja efetuado com o uso de cartão de crédito, parcelado em 10 vezes sem juros, o ativo permanente e o passivo circulante serão, respectivamente, iguais a
R$ 101.900 e R$ 103.730.
R$ 100.250 e R$ 90.920.
R$ 100.900 e R$ 102.920.
R$ 98.560 e R$ 91.730.
R$ 95.430 e R$ 98.340.
Para fins de composição da DCP, considera-se o passivo atuarial existente até a data da cessação do último benefício de responsabilidade do ente federativo não repassado ao RGPS ou RPPS e cujos valores impactam nas disponibilidades do ente público.
Os passivos devem ser classificados como circulantes quando, correspondendo a valores de terceiros ou retenções em nome deles, a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
De acordo com as regras estabelecidas pela LRF,
no cômputo da receita corrente líquida, não devem ser considerados os recursos obtidos por meio da exploração de atividades industriais.
a limitação de empenho no caso de não realização da receita somente pode ser feita pelos titulares de cada poder.
o ente da Federação que não instituir e arrecadar todos os impostos da sua competência estará proibido de receber transferências voluntárias de qualquer espécie.
a dívida fundada de um ente da Federação corresponde ao montante das suas obrigações financeiras assumidas para amortização em prazo superior a doze meses.
uma operação de crédito por antecipação de receita somente pode ser feita nos últimos quatro meses do exercício financeiro.
As contas de passivo que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo financeiro.
Na administração pública, da mesma forma que ocorre na contabilidade aplicada ao setor privado, as contas de ativo (classe 1) e de passivo (classe 2) representam os elementos componentes do patrimônio, e seus saldos são acumulados de um ano para outro.
Após os lançamentos dos eventos contábeis, o Passivo Financeiro é de, em reais,
1.000.000,00
300.000,00
150.000,00
100.000,00
0
Passivo a descoberto é a situação que ocorre quando:
As exigibilidades excedem o patrimônio líquido.
Os lucros obtidos não são suficientes para compensar os prejuízos acumulados anteriores.
As obrigações excedem os bens e direitos.
O prejuízo apurado pela empresa não pode ser coberto por lucros acumulados anteriores.
Acerca do Plano de Contas adotado na Administração Pública Federal, analise as afirmativas a seguir.
I - O Ativo é um grupo identificado pelo dígito 5.
II - A conta ativo compensado é um sub-grupo.
III - As classes representam o 1º nível e são compostas em número de 6, sendo as receitas identificadas pelo dígito 4.
IV - O passivo é uma classe identificada pelo dígito 2.
Estão corretas APENAS as afirmativas
Sobre o Plano de Contas da Administração Pública Federal, não é correto afirmar que:
se trata do conjunto das contas utilizáveis em toda a Administração Pública Federal, organizadas e codificadas com o propósito de sistematizar e uniformizar o registro contábil dos atos e fatos de gestão.
o Passivo Exigível a Longo Prazo corresponde às obrigações exigíveis após o término do período corrente.
a Tabela de Eventos é parte integrante do Plano de Contas da Administração Pública Federal e é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento dos documentos de entrada.
o Ativo Compensado compreende as contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
o Resultado Diminutivo Orçamentário corresponde à diminuição da situação líquida do patrimônio representado pelas despesas orçamentárias, interferências passivas e às mutações passivas resultante da execução orçamentária.
O passivo financeiro compreenderá as dívidas fundadas e as que independem de autorização orçamentária. Já o passivo permanente evidenciará as dívidas fundadas e as que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
O salário a pagar constitui obrigação da empresa e será classificado como circulante, uma vez que não poderá ser pago em longo prazo.
O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.