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Questões de Concurso sobre Passivo Contingente
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Os passivos contingentes, por sua natureza incerta, não são reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado do exercício até que sejam confirmados como passivos efetivos.
C
Certo
E
Errado
Tendo como referência a contabilidade pública, os passivos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis de forma definitiva e não sujeitos a alterações.
C
Certo
E
Errado
Considere o seguinte caso hipotético:
Uma entidade pública está envolvida em um processo judicial movido por um ex-funcionário que alega ter sido dispensado injustamente. O advogado da entidade estima que a probabilidade de perda do processo é de 60% e que o valor da indenização pode variar entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00, sendo mais provável o valor de R$ 80.000,00. A entidade ainda não recebeu qualquer notificação judicial sobre o processo.
Com base nessas informações e de acordo com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A entidade pública deve reconhecer uma provisão de R$ 80.000,00 para o processo judicial, pois se trata de uma obrigação presente, decorrente de um evento passado que provavelmente resultará em uma saída de recursos para pagamento de indenização estimada com confiabilidade.
( ) A entidade pública deve reconhecer uma provisão de R$ 75.000,00 para o processo judicial, pois se trata de uma obrigação presente, decorrente de um evento passado que provavelmente resultará em uma saída de recursos para pagamento de indenização mensurada pela média entre R$ 50.000 e R$ 100.000.
( ) A entidade pública deve divulgar um passivo contingente relacionado ao processo judicial, pois há uma possibilidade de que a entidade tenha que pagar um valor maior do que o provisionado, caso o resultado do processo seja desfavorável.
( ) A entidade pública deve divulgar um ativo contingente relacionado ao processo judicial, pois é pouco provável que a entidade possa receber algum benefício econômico ou potencial de serviço, caso o resultado do processo seja favorável.
Assinale a sequência correta.
A
V, V, F, F
B
F, F, V, V
C
F, V, F, V
D
V, F, V, F
Conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a normatização dos procedimentos contábeis relativos a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, do Conselho Federal de Contabilidade, observando também a International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes do International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) e a legislação aplicável.
Sobre o tema “provisões, passivos contingentes e ativos contingentes”, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O item será classificado como Ativo Contingente quando for certa a probabilidade de ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços, com divulgação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Ativo Contingente quando for provável que haverá ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços, com divulgação no Balanço Patrimonial.
( ) O item será classificado como Ativo Contingente quando for pouco provável que haverá ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços, não devendo ser divulgado no Balanço Patrimonial, mas em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Provisão quando a obrigação for presente, com probabilidade de saída de recursos, for possível a estimativa confiável do valor e com evidenciação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Passivo Contingente quando se tratar de uma obrigação possível, com probabilidade de saída de recursos, for possível a estimativa confiável do valor e com evidenciação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
( ) O item será classificado como Passivo Contingente quando se tratar de uma obrigação possível, com pouca probabilidade de saída de recursos, for possível ou não a estimativa confiável do valor e sem evidenciação no Balanço Patrimonial e em Notas Explicativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, levando em conta a afirmativas de cima para baixo.
A
V, F, V, F, F, F.
B
V, V, V, V, V, F.
C
F, V, V, V, V, V.
D
V, F, V, V, F, F.
E
F, F, F, V, F, V
Determinado órgão do governo utilizou de uma grande área rural para depósito de lixo urbano, incorrendo em uma denúncia de possíveis danos causados ao meio ambiente. Considerando esse evento como passivo contingente, é INCORRETO afirmar que:
A
Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais.
B
Devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
C
Caso a saída de recursos se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
D
Deverão ser registrados em contas de controle no plano de contas aplicado ao setor público e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
No contexto da contabilidade pública, a presença de uma ação judicial em curso contra a entidade, cujo desfecho ainda não foi definido de maneira conclusiva por meio de uma decisão judicial, constitui um exemplo emblemático de passivo contingente.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Depreciação é a alocação sistemática da perda por redução ao valor recuperável de um ativo ao longo da sua vida útil. Essa perda será reconhecida como custo diretamente no valor contábil do ativo que foi depreciado.
( ) Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável, devendo esta perda ser reconhecida como uma provisão no passivo da entidade.
( ) Assim como a depreciação de um ativo, um passivo contingente é a indicação de que certos ativos da unidade operacional podem não ser recuperáveis e, portanto, este passivo contingente deverá ser contabilizado como uma provisão no passivo da entidade.
A sequência está correta em
A
F, F, F.
B
F, V, F.
C
V, F, F.
D
V, V, V.
Um passivo contingente pode ser definido como uma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade. Em função dessa incerteza, deve ser reconhecido no passivo não circulante.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Fênix Concursos - Fenix
Acerca das disposições da NBC TSP 03, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Passivo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade.
B
Evento que cria obrigação é o evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não possua alternativa realista senão a de liquidar essa obrigação.
C
Contrato oneroso é o contrato de troca de bens ou serviços para o qual os custos inevitáveis de atender a suas obrigações excedem os benefícios econômicos ou potencial de serviços que se espera receber.
D
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
A norma que trata dos passivos contingentes e das provisões no setor público é a NBC TSP 03. Acerca dos procedimentos contábeis aplicáveis a esses itens, o registro de:
A
passivos contingentes – é feito em contas de controle do plano de contas aplicadas ao setor público e divulgado em notas explicativas
B
baixa da provisão e do passivo correspondente, quando o valor da obrigação é igual ao valor provisionado – é feito em contas de controle
C
passivos contingentes – é feito pelo lançamento nas contas de obrigações a pagar (a débito) e de variações patrimoniais diminutivas (a crédito)
D
reversão das provisões – é feito sob o enfoque patrimonial, num lançamento a débito na conta de reversão de provisões e outro a crédito na conta de provisões
A NBC TSP 03/2016 define “um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade”. Trata-se do ativo:
A
Legalmente vinculado.
B
Não legalmente vinculado.
C
A executar.
D
Provisionado.
E
Contingente.
Sobre o passivo contingente, é correto afirmar que é uma obrigação
A
possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
B
presente que resulta de eventos associados, mas não reconhecida, porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação
C
presente, derivada de evento futuro, cuja não consecução deva resultar na saída de recursos da entidade.
D
cujo valor pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Suponha-se que o contador do Poder Executivo do município de Cristolândia tenha sido informado, pelo procurador jurídico, de que a prefeitura foi notificada de uma ação judicial proposta pela União, cobrando contribuições sociais cujos fatos geradores ocorreram há mais de dez anos, no valor de R$ 50.000,00, e de que a chance de perda é remota, quase nula. Nesse caso, diante do fato, é correto afirmar que deverá ser reconhecido o passivo contingente no balanço patrimonial e divulgado o fato em notas explicativas.
C
Certo
E
Errado
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta contábil
A
“Passivos Contingentes” pertence à classe Controles Devedores.
B
“Inscrição de Restos a Pagar” pertence à classe Passivo e Patrimônio Líquido.
C
“Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras” pertence à natureza da informação de resultado.
D
“Execução da Administração Financeira” pertence ao subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa.
E
“Previsão Inicial da Receita Bruta” pertence à classe Variações Patrimoniais Aumentativas.
Um ente público estadual foi acionado judicialmente por uma empresa do setor de transportes por danos causados a sua frota de veículos de carga, que fazia rota em uma rodovia desse Estado. Essa rodovia se encontrava em condições precárias de conservação, além de apresentar sinalização deficiente. De acordo com a empresa, no último ano ocorreu significativa elevação dos gastos de manutenção da frota em decorrência das más condições da rodovia, e houve perdas associadas a atrasos em suas entregas. Na ação, os advogados da empresa pleitearam uma indenização no valor de R$ 1,5 milhão pelas perdas em consequência dessas más condições. Após análise dos documentos do processo, o departamento jurídico do ente avaliou que é possível uma responsabilização do ente, com uma possível saída de recursos, mas ainda com elementos insuficientes para uma estimativa confiável do valor.
A partir dessas informações, na emissão das demonstrações contábeis relativas ao exercício em que este cenário foi analisado, o ente público deverá:
A
eximir-se de divulgação sobre o fato, até que o processo tenha uma decisão jurídica final;
B
divulgar o fato em notas explicativas quando for possível fazer uma estimativa confiável do valor provável do desembolso;
C
registrar em conta específica do patrimônio líquido uma reserva de contingência de R$ 1,5 milhão, uma vez que o fato gerador da obrigação é contingente;
D
registrar em contas de controle previstas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, por se tratar de um passivo contingente;
E
registrar uma provisão de R$ 1,5 milhão diante da possibilidade de responsabilização do ente.
Se houver a possibilidade de ocorrer desembolso na liquidação de um passivo contingente, a entidade deverá divulgar sua natureza, com a estimativa do seu efeito financeiro, indicando as incertezas relacionadas ao valor ou momento de uma eventual saída de recursos.
C
Certo
E
Errado
A demanda tributária identificada como pouco provável quanto à probabilidade de saída de recursos deve ser classificada como provisão evidenciada no balanço patrimonial.
C
Certo
E
Errado
A probabilidade de saída de recursos classificada como remota não deve ser evidenciada no balanço patrimonial nem em notas explicativas.
C
Certo
E
Errado
Em relação às provisões e aos passivos contingentes nas entidades do setor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. De modo geral, todas as provisões são contingentes porque guardam certezas quanto ao seu prazo ou valor e serão registradas no Balanço Patrimonial.
II. O termo passivo contingente é utilizado para passivos que atendam aos critérios de reconhecimento e serão registrados no Balanço Patrimonial.
III. Poderá ocorrer caso em que nenhuma estimativa confiável possa ser realizada. Nessa situação, há a existência de passivo que não pode ser reconhecido. Esse passivo deverá ser divulgado como passivo contingente.
A
Apenas I e II.
B
I, II e III.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I.
E
Apenas III.
Caso a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços de um passivo contingente se torne provável,
A
uma nota explicativa deverá ser divulgada nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
B
esses valores deverão ser registrados em contas de controle nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
C
nada deverá ser feito, até que haja certeza sobre o valor necessário para a extinção da obrigação.
D
uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
E
nada deverá ser feito, até que haja certeza sobre o prazo para a extinção da obrigação.
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