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A demanda trabalhista, diferentemente das tributárias, só pode ser reconhecida como provisão.
O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo.
“Obrigação possível que resulta de acontecimentos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou obrigação presente que resulta de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida.
O trecho acima se refere ao conceito de:
Passivo fiscal diferido.
Passivo contábil.
Passivo contingente.
Passivo coberto.
O Passivo Contingente é uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade. Assim, de acordo com o MCASP, os passivos contingentes são registrados em contas:
Financeiras.
Patrimoniais.
De resultado.
Orçamentárias.
De controle.
Ente público da administração direta que figure como réu em ação trabalhista com grande probabilidade de ganho do autor da ação deverá reconhecer um passivo contingente correspondente a esse evento, ainda que incerto o valor final da causa.
É correto afirmar que, um passivo contingente
deve ser reconhecido pela entidade no período em que ocorrer e ser classificado como passivo circulante.
deve ser reconhecido pela entidade no período em que ocorrer e ser classificado como passivo não circulante.
deve ser reconhecido pela entidade no período em que ocorrer e ser classificado como ajustes de avaliação patrimonial.
deve ser reconhecido no período subsequente em que ocorrer e ser classificado como passivo não circulante.
não deve ser reconhecido pela entidade, mas divulgado, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos.
Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida, pois é improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potenciais de serviços ser exigida para a extinção da obrigação, e não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação, é considerada
contas a pagar.
ativo contingente.
reserva de lucros.
passivo contingente.
fluxo operacional de desembolsos.
Uma obrigação possível, resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, que não estão totalmente sob o controle da entidade, denomina-se:
passivo volátil.
passivo pendente.
lançamento condicionado.
risco operacional.
passivo contingente.
Assinale a opção CORRETA.
Passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou (ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Ativo contingente é um item possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos totalmente sob controle da entidade.
Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato não excedem os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao longo do mesmo contrato.
Todas as obrigações e direitos são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor.
Passivos contingentes são despesas que envolvem certo grau de incerteza quanto a sua efetiva ocorrência. Nesse sentido, a LDO contém o anexo de riscos fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
Certo
Errado
“É uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.” Trata‐se de:
Provisões Ativas.
Ativo Contingente.
Provisões Passivas.
Passivos Contingentes.
Entre os motivos que determinam a ocorrência dos Passivos Contingentes, estão:
I. custos relacionados com questões judiciais relacionadas a privatizações e a alterações ou à extinção de unidades da Administração Pública.
II. valores transferidos para a dívida ativa.
III. reconhecimentos de dívidas e compromissos anteriormente assumidos pela própria ou por outras entidades do setor público.
IV. lançamentos de valores não arrecadados por erros, omissões, fraudes etc..
É correto o que está contido em
III, apenas.
I e IV, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
II e IV, apenas.
Os Passivos Contingentes decorrem de compromissos firmados em função de contrato ou Lei que dependem da ocorrência de eventos futuros para a geração de compromissos de pagamentos. Ressalta-se que tais eventos podem ou não ocorrer, pois não estão totalmente sob controle da entidade. Como a probabilidade de ocorrência do evento depende de condições externas, a estimativa de tais passivos é difícil e imprecisa. Entretanto, os riscos fiscais devem espelhar a situação da forma mais fiel possível. Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. Demandas judiciais contra a atividade reguladora do Estado, com impacto na despesa pública;
II. Demandas judiciais contra empresas estatais dependentes;
III. Demandas judiciais contra a administração do Ente, tais como privatizações, liquidação ou extinção de órgãos, e reajustes salariais não concedidos em desrespeito à Lei;
IV. Dívidas em processo de reconhecimento pelo Ente e sob sua responsabilidade
Somente as afirmativas I, II e IV representam passivos contingentes.
Somente as afirmativas I e IV representam passivos contingentes.
Somente a afirmativa I representa passivo contingente.
Todas as afirmativas representam passivos contingentes.
Nenhuma das afirmativas pode ser considerada passivo contingente
Uma das alternativas abaixo apresenta um conceito aplicável aos Passivos Contingentes. Assinale-a.
Representa um passivo de prazo ou valor incerto.
Uma entidade assume uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de um evento passado.
É provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidar a obrigação.
Consiste em uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
As obrigações financeiras do governo, que de modo abrangente podem ou não se transformar em dívida, dependendo da concretização de determinado evento, são classificadas como:
explícitas
implícitas
diretas
indiretas
contingentes
Uma das alternativas abaixo não está correta em relação ao passivo contingente. Assinale-a.
Mesmo que a saída de recursos seja remota, a divulgação é necessária.
Quando a probabilidade de saída de recursos é praticamente certa, trata-se de um passivo genuíno.
Se a probabilidade de saída de recursos for provável e existir estimativa confiável, a obrigação presente requisita uma provisão.