Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Plano orçamentário
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
71
questões
encontradas
20
Mais recentes
A lei que poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento, é a lei:
A
Orçamentária anual.
B
Do plano plurianual.
C
De responsabilidade fiscal.
D
De diretrizes orçamentárias.
E
De normas gerais de direito financeiro.
Sobre o processo do orçamento público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O plano plurianual disporá sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
( ) Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
( ) Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal: a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) conterá a evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
( ) O projeto de Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante serão definidos com base na receita corrente líquida.
A sequência está correta em
A
F, V, V, F, V.
B
F, F, V, V, F.
C
V, F, F, V, F.
D
F, V, F, F, V.
E
F, V, V, V, F.
O Estado X estabeleceu, no seu Plano Plurianual (PPA), a meta de reduzir a taxa de trabalho infantil de 10% para 0% até o final do ciclo orçamentário. Para atingir essa meta, o Estado definiu programas específicos distribuídos entre diferentes áreas, como educação, assistência social e geração de renda familiar, visando criar condições que desestimulem o trabalho infantil.
Cada programa do PPA possui metas físicas e indicadores quantificados, que permitem monitorar o progresso e avaliar a efetividade das ações implementadas. No entanto, o orçamento é limitado, e os gestores devem tomar decisões para otimizar o uso dos recursos e garantir que as metas e os indicadores do PPA sejam alcançados.
Diante do objetivo de reduzir o trabalho infantil e da necessidade de otimizar o uso do orçamento, a estratégia mais eficaz para maximizar o impacto dos programas e atingir a meta de redução planejada seria
A
reduzir o orçamento dos programas de geração de renda familiar e redirecionar esses recursos para a educação, já que muitas crianças envolvidas no trabalho infantil estão fora da escola.
B
priorizar investimentos em assistência social, ampliando o apoio direto às famílias e incentivando a permanência das crianças nas escolas por meio de bolsas e incentivos financeiros, com metas físicas e indicadores claros para acompanhar o progresso.
C
manter o orçamento atual para todos os setores, mas fortalecer as ações de fiscalização e punição do trabalho infantil, sem aumentar investimentos em educação e assistência social.
D
realocar recursos de programas de combate ao desemprego adulto para programas educacionais e sociais voltados à infância, sob a premissa de que a redução do trabalho infantil depende do apoio à família.
E
concentrar todos os recursos no fortalecimento de programas de geração de renda familiar, garantindo que as famílias tenham recursos financeiros suficientes para que os pais possam manter seus filhos fora do trabalho infantil, sem ampliar os investimentos em educação e assistência social.
Sobre as peças orçamentárias, está correta a seguinte afirmativa:
A
O Plano Plurianual - PPA tem período de validade semelhante ao da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, mas diferente ao da Lei Orçamentária Anual - LOA.
B
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO deverá estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras dela decorrentes, bem como as relativas ao programa de duração continuada.
C
As emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO poderão ser aprovadas mesmo quando incompatíveis com o plano plurianual.
D
Nenhum investimento, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
Em conformidade com a legislação em vigor, integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os 2 (dois) exercícios subsequentes, anexo com
A
previsão da dívida fundada e flutuante e da fonte de recursos para o adimplemento em tempo hábil e para a proporção dos investimentos alocados no orçamento e em andamento.
B
mensuração dos programas anuais de trabalho do governo e agregados fiscais, notadamente para os investimentos, em andamento, que estão previstos no plano plurianual.
C
detalhamento do fluxo de caixa do Tesouro, com vistas ao planejamento das inversões financeiras alocadas na lei orçamentária anual.
D
previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na lei orçamentária anual para a continuidade daqueles em andamento.
E
especificação das políticas monetárias e cambial com vistas ao maior atendimento proporcional dos investimentos previstos no plano plurianual.
O Poder Legislativo participa do ciclo orçamentário exercendo a seguinte função:
A
elaboração da proposta orçamentária
B
apresentação de emendas ao orçamento
C
votação e publicação da lei orçamentária aprovada
D
discussão do projeto de lei e sanção da lei orçamentária
O planejamento governamental elaborado com a finalidade de instituir, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, é formalizado no instrumento legal denominado lei:
A
orçamentária
B
de Investimentos
C
do Plano Plurianual
D
de Diretrizes Orçamentárias
O orçamento público no Brasil é composto por três instrumentos integrados de planejamento e execução, definidos na Constituição Federal. O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de médio prazo que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e programas de duração continuada. Assinale a alternativa correta sobre a vigência do PPA.
A
O PPA tem vigência de dois anos, sendo revisado semestralmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir o equilíbrio das contas públicas.
B
O PPA tem vigência de cinco anos, ultrapassando o mandato do chefe do executivo em dois anos, para assegurar o planejamento de longo prazo das obras públicas.
C
O PPA tem vigência indeterminada, permanecendo válido até que todas as obras nele previstas sejam concluídas e entregues à população.
D
O PPA tem vigência de um ano, coincidindo com o ano civil, devendo ser renovado anualmente junto com a Lei Orçamentária Anual para ajustar as metas fiscais.
E
O PPA tem vigência de quatro anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e terminando no final do primeiro ano do mandato subsequente, garantindo a continuidade administrativa.
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
O processo orçamentário no setor público brasileiro é composto por três instrumentos principais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA, que é a proposta orçamentária propriamente dita, estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte. Um Analista Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Chapecó, ao analisar a proposta orçamentária (LOA), deve compreender os princípios orçamentários que regem sua elaboração, como o da Unidade, Universalidade e Anualidade, e também o conteúdo que ela deve abranger, conforme a Constituição Federal e a Lei 4.320/64. Considerando as normas sobre a Lei Orçamentária Anual, assinale a alternativa correta.
A
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimento das empresas em que a União (ou ente) detenha a maioria do capital social, e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Poderes, fundos e órgãos da administração direta e indireta.
B
A LOA deve conter autorização para a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100% da receita total estimada, e pode conter dispositivos estranhos à previsão da receita e fixação da despesa, conhecidos como 'caudas orçamentárias'.
C
Pelo Princípio do Orçamento Bruto, a LOA pode conter dotações globais, sem discriminação específica, destinadas a atender despesas com pessoal e encargos sociais, visando dar flexibilidade ao gestor.
D
O Princípio da Exclusividade, mitigado pela Constituição, determina que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e fixação da despesa, sendo a única exceção a autorização para contratação de operações de crédito por antecipação de receita (ARO).
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual, ou aos projetos que o modifiquem, também devem ser compatíveis com Plano Plurianual.
C
Certo
E
Errado
A última eleição para presidente no Brasil ocorreu em 2022, sendo que o mandato presidencial teve início em 2023.
O Plano Plurianual da União para o período, que estabelece princípios, competências e procedimentos para sua governança e sua gestão, tem a seguinte vigência:
A
2022 a 2025.
B
2023 a 2026.
C
2024 a 2027.
D
2025 a 2028.
E
2026 a 2029.
O documento no qual são estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, a despesas, a resultados nominal e primário e a montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes, é parte integrante do instrumento legal denominado:
A
Lei do Plano Plurianual
B
Lei Orçamentária Anual
C
Lei de Diretrizes Orçamentárias
D
Lei do Orçamento de Investimento
A compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes na LDO deve ser demonstrada em anexo que acompanha a LOA.
C
Certo
E
Errado
A respeito das ferramentas de planejamento financeiro no setor público, analise os itens abaixo:
I.A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA, orientando a elaboração do orçamento anual.
II.A Lei Orçamentária Anual (LOA) define as metas fiscais e as prioridades do governo para o período de quatro anos.
III.O Plano Plurianual (PPA) é atualizado anualmente e contém a execução financeira detalhada de todas as despesas públicas.
Após análise, assinale a alternativa correta.
A
Apenas os itens II e III estão corretos.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas o item I está correto.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
Considere as afirmativas relacionadas aos instrumentos de planejamento e orçamento apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Plano Plurianual traça as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, de forma regionalizada, abrangendo as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
(__)A Lei Orçamentária Anual compreende a programação das ações a serem executadas, visando atingir as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no plano plurianual, a partir do orçamento fiscal, do orçamento operacional e do orçamento da seguridade social.
(__)A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − F.
B
V − F − V.
C
V − V − V.
D
V − F − F.
E
F − F − F.
A previsão das receitas e a fixação das despesas pública são estabelecidas na lei:
A
orçamentária anual
B
do plano plurianual
C
do orçamento plurianual
D
de diretrizes orçamentárias
A proposta orçamentária de um Estado da Federação é um documento formal elaborado anualmente pelo Poder Executivo e submetido à aprovação do Legislativo, contemplando os elementos essenciais para o planejamento e a execução do orçamento estadual. Ela inclui as estimativas de receitas e a previsão das despesas para o exercício seguinte, segmentadas em despesas correntes, de capital e outras classificações detalhadas. A proposta deve ainda observar formalidades legais, como prazos e procedimentos de envio, além de incluir anexos, justificativas e memórias de cálculo que permitam a análise e o controle sobre a aplicação dos recursos públicos.
Quanto à proposta orçamentária, avalie as afirmativas a seguir.
I. A proposta orçamentária deve estar em plena consonância com o Plano Plurianual (PPA), e de acordo com as diretrizes da LDO, assegurando que os objetivos de longo prazo do Estado sejam cumpridos e que haja continuidade nos investimentos prioritários.
II. As receitas estimadas na proposta orçamentária podem incluir valores de arrecadação futura baseados em novos tributos planejados, mesmo que ainda não aprovados, desde que esses estejam em conformidade com a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
III. A proposta orçamentária deve incluir um anexo com a discriminação das despesas com pessoal e encargos sociais, permitindo o controle do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG – Contador (Instituto Consulplan – 2024).
Assinale a afirmativa correta sobre o orçamento governamental.
A
A administração não precisa, necessariamente, executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade
B
O plano plurianual será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia
C
A Lei Orçamentária Anual poderá conter autorização ao Executivo para realizar, somente até o segundo quadrimestre do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa
D
A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, mas pode conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento.
Acerca da elaboração da proposta orçamentária e das previsões plurianuais, conforme Lei nº 4.320/64, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo:
A
Um biênio.
B
Um triênio.
C
Um quadriênio.
D
Um quinquênio.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende:
I.Orçamento de desempenho.
II.Orçamento fiscal.
III.Orçamento de seguridade social.
IV.Orçamento-programa.
V.Orçamento de investimentos.
É correto o que se apresenta em:
A
I e IV, apenas.
B
II, III e V, apenas.
C
II e V, apenas.
D
I, II, III, IV e V.
E
I, III e IV, apenas.
Gerar simulado