Questões de Concurso sobre Propriedades para Investimento (NBC TSP 06)

 
 
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Uma entidade do setor público exercia as suas atividades administrativas em um prédio no Centro da cidade. Em 2025, a entidade começou a exercer as suas atividades em outro local. Deste modo, alugou o prédio mobiliado a terceiros.

O perito verificou que a entidade mensura os seus ativos pelo modo incentivado pela NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento.

Deste modo, a mobília do escritório alugado deve ser classificada e mensurada, respectivamente como


A

ativo intangível, pelo custo.


B

ativo imobilizado, pelo custo.


C

ativo imobilizado, pelo valor justo.


D

propriedade para investimento, pelo custo.


E

propriedade para investimento, pelo valor justo.

A prefeitura do município X possui cinco imóveis, conforme descrição abaixo:


Imóvel 1 – Propriedade mantida para venda no curso normal das operações ou em processo de construção ou desenvolvimento para tal venda.

Imóvel 2 – Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros.

Imóvel 3 – Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo, sem pretensão de venda em curto prazo.

Imóvel 4 – Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro.

Imóvel 5 – Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.


Com base na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 06, quais imóveis são classificados como propriedades para investimento?


A

Imóvel 1, Imóvel 2 e Imóvel 3.


B

Imóvel 1, Imóvel 3 e Imóvel 4.


C

Imóvel 2, Imóvel 3 e Imóvel 5.


D

Imóvel 2, Imóvel 4 e Imóvel 5.


E

Imóvel 3, Imóvel 4 e Imóvel 5.

O governo de um ente da Federação recebeu a transferência de um edifício de escritórios do governo federal, localizado em Brasília, e passou a alugá-lo a terceiros, a preços de mercado.


Em relação a esse edifício, assinale a afirmativa correta.


A

É classificado como ativo imobilizado.


B

Deve ser depreciado mensalmente, de modo linear.


C

Representa uma aquisição por meio de transação com contraprestação.


D

O valor justo na data da aquisição é considerado como custo do ativo.


E

Após o reconhecimento inicial, deve-se adotar o modelo do custo para mensuração.

Qual é o valor destinado para a aquisição de imóveis usados?


A

16.000,00.


B

25.000,00.


C

41.000,00.


D

47.000,00.


E

91.000,00.

Uma entidade do setor público reconheceu dotação destinada à aquisição de imóveis.


Assinale a opção que faz uso dessa classificação.


A

Investimentos.


B

Despesas de Custeio.


C

Inversões Financeiras.


D

Transferências Correntes.


E

Transferências de Capital.

De acordo com a NBC TSP 06, a propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade e o custo ou valor justo da propriedade para investimento puder ser mensurado confiavelmente.


Acerca da mensuração no reconhecimento de uma propriedade para investimento prevista na NBC TSP 06, assinale a alternativa CORRETA.


A

A propriedade para investimento pode ser adquirida por meio de transação sem contraprestação.


B

Quando a propriedade para investimento é adquirida por meio de transação com contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.


C

O custo de propriedade para investimento é aumentado por perdas operacionais incorridas antes de a propriedade para investimento ter atingido o nível de ocupação previsto.


D

O custo de propriedade para investimento é aumentado por quantidades anormais de material, mão de obra ou outros recursos consumidos na construção ou desenvolvimento da propriedade.


E

O custo inicial do direito sobre propriedade mantida em arrendamento mercantil e classificado como propriedade para investimento deve ser o estabelecido como o menor valor entre o custo histórico da propriedade e o valor justo dos pagamentos mínimos do arrendamento.

Para diversificar as suas receitas, uma entidade do setor público costuma, no curso de suas atividades, adquirir imóveis, mantê-los para aluguel a terceiros por tempo determinado e, após isso, colocá-los à venda.


Em 2024, a entidade adquiriu, à vista, imóveis por R$ 80.000,00 com essa finalidade. Do valor, 70% foram pagos à vista e o restante será pago em 2025.


Na Demonstração dos Fluxos de Caixa da entidade, em 31/12/2024, a compra dos imóveis trouxe o(s) seguinte(s) impacto(s):


A

Atividade Operacional: consumo de R$ 56.000,00, apenas.


B

Atividade de Investimento: consumo de R$ 56.000,00, apenas.


C

Atividade Operacional: consumo de R$ 56.000,00 e Atividade de Financiamento: geração de R$ 24.000,00.


D

Atividade de Investimento: consumo de R$ 56.000,00 e Atividade de Financiamento: geração de R$ 24.000,00.


E

Atividade de Investimento: consumo de R$ 56.000,00 e Atividade de Financiamento: consumo de R$ 24.000,00.

Considere que um governo estadual destine dotações orçamentárias para a aquisição de um edifício já construído, a fim de instalar novas secretarias, e para o aumento da sua participação acionária em um banco estatal existente, sem que essa operação resulte em ampliação do capital social do banco. Nessa situação, as referidas dotações devem ser classificadas como inversões financeiras.


C

Certo


E

Errado

O objetivo da NBC TSP 06 é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação. Esta norma se aplica à contabilização de propriedades para investimento, incluindo a mensuração, nas demonstrações contábeis de arrendatário, de direitos sobre propriedades para investimento mantidas em arrendamento mercantil contabilizado.


De acordo com a referida Norma, assinale a alternativa que se refere a um exemplo de ativo classificado como propriedade para investimento.


A

Terreno mantido para uso futuro ainda não definido.


B

Propriedade mantida para venda no curso normal das operações.


C

Propriedade mantida para fornecer serviço social e que também gera entradas de caixa.


D

Propriedade mantida para propósitos estratégicos.


E

Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro.

Uma universidade do setor público possui um prédio de 10 andares. Dois andares do prédio são utilizados para as atividades administrativas da universidade, enquanto oito andares são destinados exclusivamente ao alojamento de seus alunos, que pagam, mensalmente, um valor simbólico.

Em 31/12/2023, o valor contábil do prédio era de R$800.000.


Assinale a opção que indica a classificação do prédio no balanço patrimonial da universidade.


A

R$800.000 em ativo imobilizado.


B

R$800.000 em propriedade para investimento.


C

R$160.000 em ativo imobilizado e R$640.000 em ativo intangível.


D

R$160.000 em ativo imobilizado e R$640.000 em propriedade para investimento.


E

R$160.000 em ativo imobilizado e R$640.000 em ativo realizável a longo prazo.

O Poder Executivo do município de Arara Azul detém a propriedade de um prédio com salas comerciais mantido essencialmente para auferir receitas de aluguel e para fins de valorização, e não propriamente para uso em suas atividades administrativas.


Com base nessa situação hipotética e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (10ª Ed. – 2023), esse ativo deve ser classificado como


A

ativo circulante – ativo não circulante mantido para venda.


B

ativo não circulante – imobilizado.


C

ativo não circulante – estoques.


D

ativo não circulante – investimentos.


E

ativo circulante – investimentos temporários.

De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, um investimento corresponde a bens ou direitos que são reconhecidos no ativo em função


A

dos benefícios futuros esperados.


B

dos altos montantes despendidos.


C

de representar transação com terceiros.


D

de não gerar expectativa de consumo no curto prazo.


E

de ter como contrapartida uma origem de capital próprio ou de terceiros.

Em um dado exercício financeiro, um ente público adquiriu, por meio de transação sem contraprestação, uma propriedade que seria mantida para auferir receitas de aluguel, que registrou como ativo.


No Balanço Patrimonial do referido exercício esse ativo deverá:


A

constar como informação adicional em notas explicativas;


B

contemplar apenas o efeito das receitas geradas;


C

ser evidenciado como propriedade para investimento no ativo imobilizado;


D

ser reconhecido como ativo realizável a longo prazo;


E

ser tratado como ajustes de avaliação patrimonial.

A despesa pública realizada com a aquisição de imóveis já em utilização e com a constituição ou aumento do capital das empresas é denominada:


A

investimento


B

inversão financeira


C

amortização da dívida


D

juros e encargos da dívida

Uma entidade pública desenvolve atividades que envolvem atendimento e prestação de serviços ao público externo, relativo à emissão de documentos de identificação. A entidade ocupava dois imóveis de sua propriedade para desenvolver suas atividades. Após uma mudança na gestão da entidade, foi decidido que um dos imóveis, o de menor área, seria desocupado e disponibilizado para locação, com o objetivo de gerar receitas próprias pela entidade.


Dada essa mudança de destinação, o imóvel desocupado pela entidade deve:


A

ser mantido no ativo imobilizado e ter testado o seu valor recuperável;


B

ser transferido do ativo imobilizado para o subgrupo propriedade para investimento;


C

ser tratado como operação descontinuada, com impacto em ajustes de avaliação patrimonial;


D

ter seu saldo de depreciação acumulada zerado em contrapartida ao resultado do exercício;


E

ter seu valor reavaliado no encerramento do exercício em que se efetivou a mudança de uso.

Com relação ao que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


( ) São exemplos de propriedades para investimento os terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.

( ) O ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo de propriedade para investimento deve ser reconhecido no patrimônio líquido do período em que ocorra.

( ) A propriedade para investimento não deve ser desreconhecida (eliminada do balanço patrimonial) ou quando for permanentemente retirada de uso.

( ) A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo (os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial).


Assinale a sequência correta.


A

F V V F


B

F F V V


C

V V F F


D

V F F V

Classifica-se como propriedade para investimento, de acordo com a NEC TSP 06,


A

uma propriedade mantida para fornecer serviço social e que também gera entradas de caixa.


B

um terreno mantido para uso futuro ainda não definido.


C

uma propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro.


D

uma sala comercial utilizada e mantida para finalidades administrativas.


E

uma propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros.

Em relação às propriedades para investimento, nas entidades do setor público, assinale a alternativa INCORRETA.


A

As propriedades para investimento são classificadas no subgrupo investimentos, dentro do ativo não circulante.


B

Os terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido não representam exemplo de propriedades para investimento.


C

Quando a propriedade para investimento é adquirida por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.


D

O confisco é exemplo de aquisição de propriedade para investimento por meio de transação sem contraprestação.


E

Uma propriedade para investimento pode ser adquirida por meio de permuta por um ou mais ativos não monetários ou pela combinação de ativos monetários e não monetários.

A propriedade (terreno ou edificação – ou parte da edificação – ou ambos) mantida para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas, e, não, para: a. uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para finalidades administrativas; ou b. venda no curso normal das operações, é denominada, segundo os preceitos contábeis como


A

estoques.


B

propriedade para investimento.


C

imobilizado.


D

arrendatária.

Segundo a NBC TSP nº 07/2017, o “montante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil” corresponde ao valor:


A

Residual.


B

Específico para a entidade.


C

Contábil.


D

Recuperável.


E

Depreciável.

 
 
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