Questões de Concurso sobre Quadro do Superávit ou Déficit Financeiro

 
 
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Leia com atenção as afirmações a seguir sobre Balanço Patrimonial e, à luz do MCASP, marque a opção incorreta.


A

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, o patrimônio da entidade, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.


B

A estrutura do Balanço Patrimonial, à luz da Lei nº 4.320/1964 tem viés orçamentário, entretanto, em razão da convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais, isso foi alterado.


C

O quadro principal do Balanço Patrimonial mostra: o Ativo, subdividido em Circulante e Não Circulante; o Passivo e Patrimônio Líquido, também subdividindo o Passivo, em Circulante e Não Circulante.


D

O Balanço Patrimonial inclui: Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); mas não inclui o Quadro do Superávit/Déficit Financeiro.

Considerando os dados apresentados por um Município no Exercício de 2023:




Com base nessas informações, é correto afirmar que em, 2023,


A

o saldo final da conta Empréstimos e Financiamento de Curto Prazo corresponde a R$ 1.210.000,00; o valor do resultado orçamentário corresponde a déficit de R$ 998.0000,00; e o valor do saldo final da conta Caixa e Equivalentes de Caixa foi de R$ 2.442.000,00.


B

o valor da inscrição dos Restos a Pagar é de R$ 1.799.500,00; o saldo final da conta Caixa e Equivalentes de Caixa foi de R$ 2.542.000,00; e o saldo da conta de Depreciação Acumulada no Balanço Patrimonial corresponde a R$ 15.000,00.


C

o valor do excesso de arrecadação foi de R$ 2.000.000,00; a variação financeira da conta Caixa e Equivalentes de Caixa foi de R$ 542.000,00; e o resultado orçamentário foi um superávit de R$ 2.500,00.


D

o valor do resultado orçamentário foi de R$ 2.500,00; o saldo final da conta de Depreciação Acumulada foi de R$ 15.000,00; e o saldo final da conta Obrigações Trabalhistas foi de R$ 85.000,00.


E

o saldo final da conta Caixa e Equivalentes de Caixa foi de R$ 2.527.000,00; e o valor da inscrição dos Restos a Pagar corresponde a R$ 1.919.500,00.

Um auditor do controle externo analisou os dados fiscais de determinado Município referentes ao exercício encerrado e extraiu as seguintes informações:



Com base nos conceitos da LRF e do Manual de Demonstrativos Fiscais, assinale a alternativa que apresenta corretamente o resultado primário e o resultado nominal do Município:


A

Superávit primário de R$ 2,0 mi e déficit nominal de R$ 16,0 mi, pois as receitas de operações de crédito e de alienação de ativos integram o conceito de receita primária.


B

Superávit primário de R$ 22,0 mi e déficit nominal de R$ 52,0 mi, considerando alienação de ativos como receita primária e amortizações como componente do resultado nominal.


C

Déficit primário de R$ 30,0 mi e déficit nominal de R$ 48,0 mi, apurados pela diferença entre receitas e despesas primárias e pelo acréscimo dos juros e encargos ao resultado primário, respectivamente.


D

Déficit primário de R$ 30,0 mi e déficit nominal de R$ 52,0 mi, pois o resultado nominal incorpora tanto os juros e encargos (R$ 18,0 mi) quanto as amortizações da dívida (R$ 22,0 mi) pagas no exercício.

Considere as seguintes informações para a resolução da questão:


- Receita tributária: R$ 4.000.000,00.

- Receita financeira (juros): R$ 300.000,00.

- Receita com alienação de bens: R$ 100.000,00.

- Despesa com pessoal: R$ 2.800.000,00.

- Despesa com serviços de terceiros: R$ 900.000,00.

- Despesa financeira: R$ 400.000,00.


Com base nos dados apresentados, o Resultado Primário apurado pelo Ente Público foi de:


A

Superávit de R$ 100.000,00.


B

Superávit de R$ 200.000,00.


C

Superávit de R$ 400.000,00.


D

Déficit de R$ 100.000,00.


E

Déficit de R$ 300.000,00.

Durante o exercício financeiro de 2024, o município de Santa Isabel arrecadou R$ 200.000,00 de ISS e empenhou R$ 160.000,00 relativos a despesas de manutenção escolar (caso hipotético). A contabilidade da referida prefeitura analisou os registros a serem efetuados, considerando o enfoque orçamentário disciplinado pela Lei nº 4.320/1964, e o enfoque patrimonial, regido pelas NBC TSP e pelo MCASP (8ª edição).


A alternativa que apresenta corretamente os registros contábeis, segundo os regimes aplicáveis, é


A

D – Caixa

C – Receita Orçamentária de ISS

D – Despesa de Manutenção Escolar

C – Caixa


B

D – Caixa

C – Receita Orçamentária

D – Crédito Tributário a Receber

C – Variação Patrimonial Aumentativa


C

D – Receita Tributária a Receber

C – Variação Patrimonial Aumentativa

D – Despesa de Manutenção Escolar

C – Obrigação a Pagar


D

D – Caixa

C – Variação Patrimonial Aumentativa

D – Despesa Orçamentária Empenhada

C – Caixa


E

D – Crédito Tributário a Receber

C – Receita Orçamentária de ISS

D – Despesa Orçamentária Empenhada

C – Obrigação a Pagar

Em 31/12/2025, o valor que constou na coluna (g) relativo à conta “SUPERÁVIT (XIV)” do Balanço Orçamentário, foi de:


A

R$ 27.000.


B

R$ 34.000.


C

R$ 35.000.


D

R$ 37.000.


E

R$ 44.000.

Durante o fechamento do exercício, uma autarquia federal percebeu que, apesar de ter apurado resultado patrimonial deficitário, apresentou superávit financeiro no balanço financeiro. O gestor solicitou explicações à contabilidade. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e, ainda, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que:


A

O resultado financeiro sempre deve ser igual ao patrimonial ao final do exercício.


B

O déficit patrimonial indica falha na execução financeira, devendo ser revista a execução orçamentária.


C

O superávit financeiro demonstra que houve economia de recursos e, por isso, o resultado patrimonial deveria, obrigatoriamente, ser superavitário.


D

O resultado patrimonial e o resultado financeiro são independentes: o primeiro se baseia no regime de competência; o segundo no regime de caixa.

Analise o gráfico a seguir.



(Revista da Universidade Estadual de Londrina. Gráfico construído com base em dados obtidos junto ao Tesouro Nacional.)


Considerando as informações contidas no gráfico, bem como conhecimentos sobre as contas públicas (déficit público; resultado primário, nominal e operacional), assinale a afirmativa INCORRETA.


A

Nos anos de 2011 a 2014, os resultados primários foram superavitários, mas decrescentes.


B

Nos períodos de 1997 a 1999; 2002 a 2004; 2006 a 2008, por exemplo, os resultados primários foram superavitários e ascendentes.


C

Quando as receitas não financeiras do governo forem superiores às suas despesas não financeiras, tem-se superávit primário, caso contrário, tem-se déficit primário.


D

Entende-se por resultado primário a diferença entre as receitas financeiras e os pagamentos financeiros, o que evidencia, efetivamente, a condução da política fiscal do Governo.


E

Após mais de dezesseis anos seguidos de superávits, os resultados primários passaram a ser deficitários, atingindo a maior variação negativa (–2,0%) no último ano analisado (2015).

Complete a lacuna com a literalidade do § 2° do Art. 11 da Lei nº 4.320/1964: "São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o __________ do Orçamento Corrente."


A

déficit.


B

resultado.


C

superávit.


D

saldo residual.


E

crédito adicional.

Com base nas normas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pelo Conselho Federal de Contabilidade, analise a seguinte situação:


Determinada entidade pública apresentou ao final do exercício os seguintes dados:


● Receita Orçamentária Arrecadada: R$ 5.000.000.

● Despesa Orçamentária Empenhada: R$ 5.400.000.

● Despesa Orçamentária Paga: R$ 4.800.000.

● Recebimentos Extraorçamentários: R$ 900.000.

● Pagamentos Extraorçamentários: R$ 1.100.000.

● Saldo Financeiro Inicial: R$ 600.000.


Com base nesses dados, é correto afirmar que:


A

Houve superávit orçamentário e aumento do saldo financeiro.


B

Houve déficit orçamentário e redução do saldo financeiro.


C

Houve déficit orçamentário e manutenção do saldo financeiro.


D

Houve equilíbrio orçamentário e superávit financeiro.

Ano: 2026
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ PR - Agente Fazendário Estadual - Área: Analista Fazendário . - 2026

Uma fundação pública de ensino superior apresenta o seguinte quadro: elevado volume de despesas empenhadas no primeiro semestre, com liquidação e pagamento concentrados no final do exercício; baixo controle sobre a abertura de restos a pagar, que acabam sendo rolados de um exercício para outro; ausência de integração entre o módulo orçamentário (empenho) e o módulo de gestão de caixa.


Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que, no que diz respeito à execução de despesas e à gestão financeira, a situação da fundação em apreço


A

é compatível com as boas práticas de gestão financeira, desde que os empenhos não sejam anulados.


B

demonstra excelência de gestão, pois maximiza a execução orçamentária, independentemente da liquidação.


C

é problemática, pois a concentração de liquidações e pagamentos no fim do exercício, somada à falta de controle de restos a pagar e à não integração com o caixa, aumenta o risco de desequilíbrio financeiro e de descumprimento de obrigações.


D

é adequada, pois a antecipação de empenhos garante o cumprimento do princípio da anterioridade da despesa.


E

é adequada, já que restos a pagar são apenas registros contábeis sem efeito de caixa.

O quadro abaixo evidencia o Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro da UFCG referente ao exercício findo em 31/12/2023:



Conforme disciplina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), esse demonstrativo compõe:


A

O Balanço Orçamentário.


B

A Demonstração das Variações Patrimoniais.


C

A Demonstração dos Fluxos de Caixa.


D

O Balanço Patrimonial.


E

O Balanço Financeiro.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública expõe como


A

Despesa Liquidada o valor da despesa liquidada em fevereiro de 2024, cuja nota de empenho foi emitida em dezembro de 2023,


B

Despesa Paga o valor do pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2023 referente à aquisição de computadores.


C

Superávit de execução orçamentária a diferença positiva entre a receita realizada e a despesa paga nesse exercício financeiro.


D

Dotação Inicial os valores fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a esse exercício financeiro.


E

Saldo da Dotação a diferença positiva entre a dotação atualizada e a despesa empenhada nesse exercício financeiro.

A prestação de contas no setor público pode ser realizada de forma resumida, omitindo-se detalhes operacionais, nos exercícios em que os resultados financeiros gerais sejam positivos.


C

Certo


E

Errado

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Ministério da Previdência Social (2025): “o equilíbrio financeiro é a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro, por sua vez, o equilíbrio ____________ é a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas ______________, a ___________ prazo”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

atuarial – atuarialmente – longo


B

atuarial – contabilmente – curto


C

contábil – atuarialmente – longo


D

contábil – contabilmente – curto


E

aparente – atuarialmente – médio

Nos últimos três exercícios financeiros, a Lei Orçamentária da União tem demonstrado que as receitas destinadas ao financiamento da seguridade social não têm sido suficientes para cobrir as crescentes despesas nessa área, conforme exposto na tabela a seguir.



Ano

Receita estimada

Despesa Fixada

2025

R$ 1,46 trilhão

R$ 1,80 trilhão

2024

R$ 1,34 trilhão

R$ 1,66 trilhão

2023

R$ 1,15 trilhão

R$ 1,55 trilhão

Tabela: Receitas e despesas do Orçamento da Seguridade Social na LOA federal dos últimos três anos


Embora as receitas tenham apresentado maior crescimento do que as despesas no período, o déficit persiste como um desafio para a execução orçamentária.


Com base nessas informações e nas normas que orientam a elaboração e a execução do orçamento, é correto afirmar que:


A

créditos adicionais especiais devem ser abertos para cobrir o déficit do Orçamento da Seguridade Social;


B

despesas do Orçamento da Seguridade Social podem ser custeadas com recursos do Orçamento Fiscal;


C

o superávit do orçamento de investimento das empresas estatais deve ser revertido para financiar o déficit do Orçamento da Seguridade Social;


D

parte do orçamento da Seguridade Social deve ser contingenciada até que haja superávit de receitas que reduzam o déficit;


E

recursos oriundos da anulação de despesas de capital devem financiar o déficit do Orçamento da Seguridade Social.

Sobre a estrutura do Balanço Patrimonial de acordo com a Lei 4.320/1964 e com o MCASP (11ª dd.), assinale a alternativa correta.


A

Os ativos e os passivos devem ser classificados como circulantes ou não circulantes conforme os atributos Financeiro e Permanente. Logo, todo elemento patrimonial não circulante é, necessariamente, de atributo Permanente.


B

A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Circulante e Não Circulante, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para a realização dos itens que o compõem.


C

O “Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes” apresenta os ativos e os passivos financeiros e permanentes, de acordo com o disposto no Art. 105 da Lei nº 4.320/1964, e tem como objetivo demonstrar qual foi o superávit ou o déficit financeiro do período.


D

O “Quadro das Contas de Compensação” apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo executados e a executar e que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente.


E

O “Quadro do Superávit / Déficit Financeiro” apresenta o superávit / déficit financeiro e será elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte / destinação de recursos.

Um ente público apresentou as seguintes informações em seu Balanço Financeiro referente ao exercício de 2024:



Fonte: O elaborador, 2025.


Com base nessas informações, o Resultado Financeiro do Exercício de 2024 foi de


A

déficit de R$ 150.000,00.


B

déficit de R$ 200.000,00.


C

déficit de R$ 250.000,00.


D

déficit de R$ 300.000,00.


E

superávit de R$ 300.000,00.

O déficit ou superávit do exercício de uma entidade do setor público pode ser determinado pela comparação entre as receitas orçamentárias previstas e as despesas orçamentárias empenhadas.


C

Certo


E

Errado

 
 
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