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Uma forma de se financiar o deficit público com recursos extrafiscais é emitindo moeda, o que não aumenta o endividamento público junto ao setor privado, decisão que é conhecida como monetização da dívida.
Certo
Errado
De acordo com o art. 105 da Lei nº 4.320/1964, junto com o Balanço Patrimonial, será também demonstrando Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes. Nesse sentido, determinada entidade do setor público apresentou os seguintes dados:
Conta Contábil | Valor (em R$) |
Despesa empenhada | 1.300,00 |
Restos a pagar inscritos | 900,00 |
Receitas patrimoniais recebidas | 1.500,00 |
Despesa corrente liquidada | 1.000,00 |
Com base nos dados, essa entidade apresentará um valor total de superávit financeiro de:
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 600,00
Em 31 de dezembro, uma determinada prefeitura elaborou o seguinte demonstrativo referente à execução da sua Lei Orçamentária (valores em Reais):
Receitas | Previsão | Arrecadação |
Correntes | 36.000,00 | 38.800,00 |
Capital | 20.000,00 | 16.000,00 |
Despesas | Fixação | Empenhada | Liquidada | Paga |
Correntes | 33.000,00 | 32.000,00 | 29.600,00 | 28.000,00 |
Capital | 23.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 18.400,00 |
Durante o exercício financeiro, não ocorreu qualquer alteração na Lei Orçamentária, seja por créditos adicionais aprovados ou por reabertura de saldos remanescentes do exercício anterior. Com base nessas informações, a economia orçamentária verificada no exercício correspondeu ao seguinte montante:
R$ 4.000,00
R$ 7.000,00
R$ 8.400,00
R$ 9.600,00
As entidades sem finalidade de lucro são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit.
Certo
Errado
A diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso, a qual equivale no balanço orçamentário, graficamente como a diferença entre a linha Subtotal com Refinanciamento das receitas e a linha Subtotal com Refinanciamento (XII) das despesas, será considerada como
Operações de Crédito/Refinanciamento.
Déficit.
Superávit.
Recursos Arrecadados.
A diferença entre as receitas e as despesas que constam na demonstração que evidencia o desempenho das entidades do setor público é chamada de:
Ativo ou passivo
Receitas ou despesas
Superávit ou déficit da entidade para o exercício
Contribuição dos proprietários
No início do exercício de 2018, a autarquia Riacho Limpo solicitou ao órgão central de Planejamento e Orçamento a abertura de crédito suplementar ao orçamento inicialmente aprovado no valor de R$ 220.000,00.
Balanço Patrimonial - Exercício de 2017
Ativo | Passivo | ||||
Especificação | Exercício Atual | Exercício Anterior | Especificação | Exercício Atual | Exercício Anterior |
Ativo Circulante | 5.200.000 | 4.900.000 | Passivo Circulante | 1.500.00 | 780.000 |
Caixa e equivalentes | 3.900.000 | 3.700.000 | Obrigações Trabalhistas | 200.000 | 200.000 |
Estoques | 1.300.000 | 1.200.000 | Fornecedores | 1.200.000 | 180.000 |
Demais Obrigações | 100.000 | 400.000 | |||
Ativo Não Circulante | 3.200.00 | 1.950.000 | Passivo Não Circulante | 660.000 | 1.030.000 |
Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado | 400.000 2.800.000 | 450.000 1.500.000 | Provisões Total Passivo | 660.000 2.160.000 | 1.030.000 1.810.000 |
Patrimônio Líquido | 6.240.000 | 5.040.000 | |||
Total | 8.400.000 | 6.850.000 | Total | 8.400.000 | 6.850.000 |
Ativo Financeiro | 3.900.000 | 3.700.000 | Passivo Financeiro | 1.300.000 | 380.000 |
Ativo Permanente | 4.500.000 | 3.150.000 | Passivo Permanente | 860.000 | 1.430.000 |
Balanço Orçamentário - Exercício de 2017
Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial | Previsão Atualizada | Receitas Realizadas | Saldo |
Receitas Correntes | 5.940.000 | 5.940.000 | 5.400.000 | (440.000) |
Receita Patrimonial | 540.000 | 540.000 | 500.000 | (40.000) |
Receita de Serviços | 3.400.000 | 3.400.000 | 4.400.000 | 1.000.000 |
Receitas Diversas | 2.000.000 | 2.000.000 | 500.000 | (1.500.000) |
Receita de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Subtotal | 5.940.000 | 5.940.000 | 5.400.000 | (440.000) |
Déficit | 120.000 | 150.000 | ||
Total | 5.940.000 | 6.070.000 | 5.550.000 | (440.000) |
Saldos de Exercícios Anteriores Utilizados para Créditos | 3.320.000 | 1.360.000 |
Despesas Orçamentárias | Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas | Saldo da Dotação |
Despesas Correntes | 1.940.000 | 2.070.000 | 1.500.000 | 1.500.000 | 1.300.000 | 570.000 |
Despesas com Pessoal | 1.280.000 | 1.270.000 | 1.000.000 | 1.000.000 | 800.000 | 270.000 |
Outras Despesas Correntes | 660.000 | 800.000 | 500.000 | 500.000 | 500.000 | 300.000 |
Despesas de Capital | 4.000.000 | 4.000.000 | 3.550.000 | 3.550.000 | 3.550.000 | 450.000 |
Subtotal das Despesas | 5.940.000 | 6.070.000 | 5.550.000 | 5.000.000 | 4.800.000 | 1.020.000 |
Superávit | - | - | - | - | - | - |
Total | 5.940.000 | 6.070.000 | 5.550.000 | 5.000.000 | 4.800.000 | 1.020.000 |
Considerando os demonstrativos publicados na prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2017, é possível autorizar a abertura do crédito tendo por justificativa o:
superávit financeiro apurado no valor de R$ 2.600.000,00.
excesso de arrecadação apurado no valor de R$ 440.000,00.
superávit primário apurado no valor de R$ 3.320.000,00.
crédito extraordinário apurado no valor de R$ 6.070.000,00.
saldo de exercício anterior apurado no valor de R$ 3.320.000,00.
Sobre o Balanço Patrimonial, à luz da Lei 4.320/64, analise as afirmativas abaixo:
I. O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
II. O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
III.O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
IV. O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
V. Nas contas de compensação são registrados bens, valores, obrigações e situações não classificadas como ativos ou passivos permanentes ou financeiros que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I, II, III e V apenas.
II, III, IV e V apenas.
III, IV e V apenas.
I, II, e IV apenas.
I, II, III, IV e V.
Na arrecadação das receitas governamentais o saldo negativo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendência do exercício, recebe a denominação de:
excesso de arrecadação.
déficit financeiro.
queda de arrecadação.
economia orçamentária.
equilíbrio orçamentário.
Constitui superávit financeiro no balanço patrimonial:
Receita orçamentária maior que Despesas Orçamentárias;
Variações ativa maior que Variações Passiva;
Ativo financeiro maior que Passivo financeiro;
Dispêndios maior que Ingressos;
Variações passivas maior que Variações ativas.
No exercício financeiro de 2011, a prefeitura de um determinado município efetuou as seguintes operações:
Empenho de despesas............................................... 162.000
Arrecadação de impostos............................................. 82.000
Arrecadação de taxas................................................... 2.000
Pagamento de restos a pagar de 2010............................ 36.000
Alienação, por venda, de equipamentos.......................... 24.000
Pagamento de encargos da dívida................................. 37.200
Restituição de depósitos diversos.................................. 42.000
Operação de crédito interna........................................... 26.400
Pagamento de pessoal ................................................ 60.000
Pagamento de encargos sociais...................................... 7.200
Recebimento de aluguéis de terceiros............................. 12.000
Recebimento cota FPM................................................ 40.000
Recebimento de cauções em dinheiro.............................. 8.000
Consignações sobre a folha de pagamento (dez/2011).......15.000
Incorporação de bens doados por terceiros...................... 12.000
Baixa do almoxarifado - material de consumo....................5.000
Amortização de operações de crédito obtidas................... 38.400
Pode-se afirmar que o resultado financeiro apurado no exercício correspondeu a um:
déficit de 11.400
déficit de 26.400
superávit de 9.000
superávit de 14.000
superávit de 15. 600
O superávit financeiro líquido é classificado em recurso disponível para fins de abertura de créditos adicionais, e resulta da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, efetuados os ajustes legais.
Com relação ao Déficit Público, uma das afirmações a seguir é falsa. Identifique-a.
O governo pode financiar seu déficit por meio de recursos extrafiscais.
No cálculo do déficit público, segundo o conceito operacional, incluem-se as despesas com a correção monetária e cambial pagas sobre a dívida.
O déficit de caixa omite as parcelas do financiamento do setor público externo e do resto do sistema bancário, bem como de fornecedores e empreiteiros.
O déficit total indica o fluxo líquido de novos financiamentos, obtidos ao longo de um ano pelo setor público não financeiro, nas três esferas de governo e administrações.
A apuração do déficit pelo método “abaixo da linha” mede o tamanho do déficit pelo lado do financiamento.
Em relação às demonstrações contábeis ou balanços públicos que evidenciam a situação econômico-financeira dos entes públicos, assinale a opção correta.
O passivo permanente compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independe de autorização orçamentária, não se incluindo nessa rubrica as contas do passivo circulante.
As demonstrações das variações patrimoniais evidenciam o fluxo de caixa da execução orçamentária do ente público durante todo o exercício financeiro, sem prejuízo dos saldos que se transferem de exercício.
No balanço financeiro, são apresentadas as receitas e despesas fixadas em confronto com as realizadas. Nesse balanço, as receitas são classificadas por tipo de crédito e as despesas, de acordo com a categoria econômica.
O principal objetivo de realizar a separação entre ativo financeiro e não financeiro é descobrir a existência de superavit financeiro, que servirá de fonte para abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais.
O saldo patrimonial resulta do confronto entre o ativo real e o passivo real. Caso o ativo real seja maior que o passivo real, registra-se o saldo financeiro positivo, também denominado ativo real líquido. O caso contrário é denominado passivo real a descoberto.
O orçamento de certo órgão público estava assim discriminado:
Receitas Previstas | 24.000,00 | Despesas Fixadas | 24.000,00 |
Correntes | 21.000,00 | Correntes | 21.000,00 |
Tributárias | 10.000,00 | Pess. e Encargos | 8.250,00 |
Contribuições | 6.700,00 | Serv. Terceiros | 6.450,00 |
Serviços | 4.300,00 | Mat. Consumo | 6.300,00 |
Capital | 3.000,00 | Capital | 3.000,00 |
Oper. Crédito | 3.000,00 | Aquisição B. Imóveis | 2.100,00 |
Aquisição Máquinas | 900,00 |
Durante o exercício financeiro a que se refere o orçamento, ocorreram os seguintes fatos:
Receitas Arrecadadas | 24.000,00 | Despesas Empenhadas | 23.800,00 |
Correntes | 21.200,00 | Correntes | 20.450,00 |
Tributárias | 10.200,00 | Pess. e Encargos | 8.250,00 |
Contribuições | 6.600,00 | Serv. Terceiros | 6.300,00 |
Serviços | 4.400,00 | Mat. Consumo | 5.900,00 |
Capital | 2.800,00 | Capital | 3.350,00 |
Oper. Crédito | 2.800,00 | Aquisição B. Imóveis | 2.300,00 |
Aquisição Máquinas | 1.050,00 |
Com base nas informações acima, é VERDADEIRO afirmar que houve
superávit de arrecadação de R$ 200,00.
superávit patrimonial de R$ 200,00.
superávit corrente e este cobriu o déficit de capital em R$ 750,00.
economia orçamentária de R$ 350,00.
déficit de capital de R$ 550,00.
Por meio do balanço patrimonial, obtém-se informações acerca do superavit financeiro de um exercício.