Questões de Concurso sobre Resultado da Execução da Despesa

 
 
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O resultado da execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023 de uma entidade pública, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, é impactado


A

pelo empenho de despesa, em novembro de 2023, para a amortização de operação de crédito contratada em outubro de 2021.


B

pelo pagamento de despesa, em janeiro de 2023, referente à aquisição de mercadorias adquiridas e recebidas em novembro de 2022.


C

pela distribuição gratuita, em fevereiro de 2023, de livros infantis registrados no estoque da referida entidade desde dezembro de 2022.


D

pela alienação a prazo, em dezembro de 2023, de um veículo cuja receita foi integralmente arrecadada em janeiro de 2024.


E

pela obtenção, em agosto de 2023, do valor principal de operação de crédito por antecipação de receitas orçamentárias.

Ao final de cada mês, as pessoas jurídicas devem proceder com os registros contábeis inerentes à folha de pagamento, ainda que o desembolso financeiro não ocorra dentro do mesmo mês. Utilize as informações abaixo para resolver a questão:


➢ Valor bruto da folha de pagamento R$ 7.600.000,00.

➢ Valor da contribuição previdenciária dos empregados R$ R$ 820.000,00.

➢ Desconto faltas não justificadas R$ 140.000,00.

➢ Valor da contribuição previdenciária patronal (empregador) R$ 1.230.000,00.


Com base nas informações acima, analise as afirmativas apresentadas abaixo:


I - O valor líquido dos salários a pagar será de R$ 6.640.000,00.

II - O valor total da contribuição previdenciária a pagar será de R$ 2.050.000,00.

III - O valor total líquido da despesa será de R$ 8.690.000,00.

IV - O aumento do passivo, depois dos registros, será de R$ 9.510.000,00.


Estão corretas:


A

Somente as afirmativas I, II e III.


B

Somente as afirmativas I, II e IV.


C

Somente as afirmativas I, III e IV.


D

Somente as afirmativas II, III e IV.


E

Todas as afirmativas.

O controle da execução orçamentária é um processo fundamental no âmbito da administração pública. O assunto é tratado na Lei 4.320/64 que menciona o controle da execução orçamentária e compreende alguns itens. Em relação aos itens compreendidos pelo controle da execução orçamentário, analise as afirmativas abaixo.


I. A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.

II. A fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.

III. O cumprimento do programa de trabalho expresso em t ermos monetários e em t ermos de realização de obras e prestação de serviços.


Estão corretas as afirmativas:


A

I apenas


B

II apenas


C

III apenas


D

I, II e III

Uma entidade pública federal apresentou as seguintes transações referentes a eventos de 2023:


• Arrecadação de receita de contribuições no valor de R$ 3.000.000. O fato gerador desta receita ocorreu em 2022.

• Lançamento de receita de contribuições no valor de R$ 2.500.000. A entidade pública arrecadou R$ 2.300.000 no exercício financeiro de 2023 e o restante no ano de 2024.

• Recebimento de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 6.500.000. O fato gerador desta receita ocorreu no exercício financeiro de 2022.

• Doações gratuitas de livros acadêmicos no valor de R$ 500.000.

• Empenho de despesa relativo à contratação de serviços de manutenção predial no valor de R$ 150.000. Os serviços foram concluídos em fevereiro de 2024. Neste mesmo mês, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado.

• Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 6.000.000.

• Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2022 no valor de R$ 100.000. Tais restos a pagar se referem a despesa corrente com serviços de transporte que foram integralmente prestados no exercício financeiro de 2022.

• Utilização de material de escritório durante o expediente administrativo da entidade no valor de R$ 400.000.

• Reconhecimento de depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 50.000.


Considerando as informações apresentadas e as normas aplicáveis ao caso concreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor do resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023 dessa entidade pública federal.


A

R$ 5.650.000, superavitário.


B

R$ 5.200.000, superavitário.


C

R$ 5.550.000, superavitário.


D

R$ 5.850.000, superavitário.


E

R$ 850.000, deficitário.

Na atual sistemática do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro da execução da receita e da despesa orçamentárias é levado a efeito nas contas da classe:


A

4.


B

5.


C

6.


D

7.


E

8.

Determinado ente público apresentou as seguintes informações referentes ao exercício de 2022:


Discriminação

R$

Discriminação

R$

Receitas Orçamentárias


Ingressos Extraorçamentários

R$ 9.000,00

Previsão Inicial

R$ 20.000,00

Dispêndios Extraorçamentários

R$ 5.000,00

Previsão Atualizada

R$ 30.000,00

Saldo em Espécie do Exercício Anterior

R$ 2.000,00

Receitas Realizadas

R$ 26.000,00

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte

R$ 8.000,00

Despesas Orçamentárias


Variações Patrimoniais Aumentativas

R$ 34.000,00

Dotação Inicial

R$ 20.000,00

Variações Patrimoniais Diminutivas

R$ 26.000,00

Dotação Atualizada

R$ 25.000,00

Ativo Circulante

R$ 45.000,00

Despesas Empenhadas

R$ 24.000,00

Ativo Não Circulante

R$ 55.000,00

Despesas Liquidadas

R$ 15.000,00

Passivo Circulante

R$ 42.000,00

Despesas Pagas

R$ 10.000,00

Passivo Não Circulante

R$ 50.000,00


Considerando somente as informações apresentadas, o resultado orçamentário de 2022 evidenciou:


A

Deficit de R$ 4.000,00.


B

Deficit de R$ 8.000,00.


C

Superavit de R$ 2.000,00.


D

Superavit de R$ 6.000,00.

As VPAs e VPDs, conforme orientado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), podem ocorrer como resultado da execução do orçamento, mas também podem acontecer independentemente dele.


C

Certo


E

Errado

Um ente público apresentou o seguinte Balanço Orçamentário em 31/12/2019; observe.


TÍTULOS

PREVISÃO

EXECUÇÃO

TÍTULOS

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO

RECEITAS CORRENTES

R$ 760.000,00

R$ 710.000,00

DESPESAS CORRENTES

R$ 620.000,00

R$ 630.000,00

Tributária

R$ 90.000,00

R$ 85.000,00

Pessoal e Encargos

R$ 380.000,00

R$ 410.000,00

Patrimonial

R$ 80.000,00

R$ 55.000,00

Juros e Encargos Dívida

R$ 60.000,00

R$ 60.000,00

Serviços

R$ 50.000,00

R$ 40.000,00

Outras Despesas Correntes

R$ 180.000,00

R$ 160.000,00

Transferências correntes

R$ 320.000,00

R$ 330.000,00




Outras Receitas Correntes

R$ 220.000,00

R$ 200.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

R$ 1.280.000,00

R$ 1.190.000,00




Investimento

R$ 860.000,00

R$ 800.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

R$ 1.140.000,00

R$ 790.000,00

Amortização de Empréstimo

R$ 420.000,00

R$ 390.000,00

Operação de Crédito


R$ 20.000,00




Alienação de Bens

R$ 140.000,00

R$ 70.000,00




Amortização de Empréstimos

R$ 100.000,00

R$ 50.000,00




Transferências de Capital

R$ 900.000,00

R$ 650.000,00




TOTAL

R$ 1.900.000,00

R$ 1.500.000,00

TOTAL

R$ 1.900.000,00

R$ 1.820.000,00


Sabendo-se que não ocorreram eventos que ocasionaram a atualização da receita e da despesa, considere somente as informações apresentadas no demonstrativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O Resultado Orçamentário foi um déficit de R$ (320.00,00).

( ) O Resultado Orçamentário foi um superávit de R$ R$ 80.000,00.

( ) O Resultado da Receita apresentou uma insuficiência de R$ 400.000,00.

( ) O Resultado da Receita apresentou uma insuficiência de (R$ 50.000,00).

( ) O Resultado da Despesa apresentou uma economia de R$ 80.0000,00.

( ) O Resultado da Despesa apresentou uma inconsistência de (R$ 90.000,00).


A sequência está correta em


A

V, F, V, F, V, F.


B

F, V, F, V, F, V.


C

V, V, F, F, V, F.


D

F, V, F, F, V, V.

No exercício financeiro de 2017, uma entidade pública apresentou as seguintes informações.


Receita prevista

120.000,00

Despesa fixada

110.000,00

Impostos arrecadados

185.000,00

Despesas empenhadas

145.000,00

Despesas liquidadas

160.000,00

Despesas inscritas em restos a pagar

30.000,00

Recebimento de depósitos de terceiros

25.000,00


A partir do confronto entre as receitas e as despesas, conforme a Lei 4320/64, fora apurado o resultado orçamentário no valor de:


A

Deficitário em R$ 30.000,00.


B

Superavitário em R$ 40.000,00.


C

Deficitário em R$ 20.000,00.


D

Superavitário em R$ 35.000,00.

Alguns quocientes entre os valores dos balanços das entidades públicas possibilitam analisar os saldos no final de cada exercício social. Analise a tabela abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as combinações corretas (letra e número, respectivamente).


Colunas da esquerda

Colunas da direita

Letra

Indicador/

Quociente

Forma de

cálculo

Valor

indicador

Número

Interpretação

de resultado

A

Execução da Receita

(Valor da Receita executada dividido pelo da Receita Prevista

2,10

1

Ocorrência de um déficit na comparação com o orçamento do período.

B

Cobertura os Créditos adicionais

Excesso de arrecadação dividido por créditos adicionais abertos no período

0,70

2

Equilíbrio entre as despesas correntes e de capital.

C

Resultado Orçamentário

Receita executada dividida por Despesa executada

0,8

3

Ocorreu um excesso de arrecadação comparativamente ao total dos créditos adicionais abertos no período

D

Resultado Orçamentário

Receita Corrente dividida por Despesa Corrente

1

4

Excesso de arrecadação em relação em relação ao total orçado



A

A4, B3, C1 e D2.


B

A4, B2, C1 e D3.


C

A4, C1 e D2, apenas.


D

A4, B3 e C1, apenas.


E

B3, C1 e D2, apenas.

No dia 15/02/2014, um órgão da Administração direta estadual fez o empenho da despesa com serviços de terceiros – pessoa jurídica referente à manutenção dos elevadores do prédio em que são realizadas as atividades de tal órgão. Em 18/02/2014, o prestador de serviço realiza a manutenção dos elevadores e, em 19/02/2014, há a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. No dia 28/02/2014, ocorre o pagamento da despesa. Para fins de apuração do resultado de execução orçamentária, conforme Lei nº 4.320/64, e do resultado patrimonial, a despesa deveria ser reconhecida, respectivamente, em


A

15/02/2014 e 18/02/2014.


B

15/02/2014 e 19/02/2014.


C

19/02/2014 e 18/02/2014.


D

28/02/2014 e 19/02/2014.


E

15/02/2014 e 28/02/2014.

Com base no balanço orçamentário de X11, haverá uma economia orçamentária (economia de despesas) no valor de R$ 100,00.


C
Certo

E
Errado

Sobre o Balanço Orçamentário, é correto afirmar que, no exercício financeiro de X1, a prefeitura apresentou, em milhares de reais,


A

déficit de previsão de 10.000,00.


B

economia orçamentária de 20.000,00.


C

insuficiência de arrecadação de 5.000,00.


D

despesa realizada de 280.000,00.


E

superávit de execução orçamentária de 15.000,00.

Ao observar um Balanço Orçamentário que demonstra um montante de execução da despesa inferior ao da arrecadação da receita, pode-se afirmar que ocorreu:


A

umexcesso de execução.


B

um deficit na execução


C

um superavit de previsão


D

um superavit da execução


E

um deficit da execução

Considerando os dados a seguir extraídos de um Balanço Orçamentário elaborado ao término do exercício, em conformidade com a legislação vigente, assinale a opção correta.


A

Ocorreu um excesso de arrecadação no valor de R$ 3.345,00.


B

Ocorreu uma economia orçamentária no valor de R$ 1.680,00.


C

Ocorreu um superávit da execução no valor de R$ 1.665,00.


D

Ocorreuumsuperávit patrimonial de R$ 1.665,00.


E

Ocorreu uma economia orçamentária de R$ 3.345,00.

Como é apurado no Balanço Orçamentário das Entidades Públicas a Economia Orçamentária?


A

É quando a Receita Orçamentária Arrecadada é maior que a Receita Orçamentária Prevista.


B

É quando a Despesa Orçamentária Realizada é menor que a Despesa Orçamentária Fixada.


C

É quando a Despesa Orçamentária Realizada é maior que a Receita Orçamentária Arrecadada.


D

É quando a Despesa Orçamentária Fixada é menor que a Receita Orçamentária Arrecadada.

A diferença a maior entre a execução da Receita e da Despesa Orçamentária é denominada de:


A

superávit de previsão.


B

déficit de previsão.


C

superávit de execução.


D

déficit de execução.


E

superávit de arrecadação.

 
 
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