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Analise as afirmativas a seguir:
I. Na contabilidade pública, os débitos e créditos devem ser escriturados com individuação do devedor ou do credor e omissão da natureza, da importância e da data do vencimento, quando fixadas.
II. O registro contábil da receita e da despesa públicas deve ser feito em conformidade com as especificações constantes da lei de orçamento e dos créditos adicionais.
III. Todas as operações de que resultem em débitos ou em créditos de natureza financeira e que não estão compreendidas na execução orçamentária devem ser objeto de registro paralelo e extraoficial, pela contabilidade pública.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Apenas uma afirmativa está correta.
Apenas duas afirmativas estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público estão CORRETAMENTE segregadas nas naturezas de informação:
Orçamentária, patrimonial e de controle.
Patrimonial, de compensação e financeira.
Orçamentária, patrimonial e financeira.
Orçamentária, patrimonial, de custos e de controle.
Segundo o manual de contabilidade aplicada ao setor público, o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados à variação do patrimônio público, denomina-se subsistema de:
Informações financeiras.
Informações de compensação.
Informações de variações patrimoniais.
Informações patrimoniais.
O Sistema Contábil é composto por subsistemas, os quais, considerando as suas tipicidades e as suas especificidades, possibilitam que as informações convirjam para a informação geral sobre o patrimônio. Sobre esse subsistema é correto afirmar:
Financeiro - consiste no controle da execução do orçamento público, mediante registro, processamento e evidenciação dos atos e fatos relacionados ao planejamento.
Patrimonial - consiste no controle relacionado à movimentação de entradas e saídas de recursos de natureza orçamentária e extraorçamentária.
Compensação - consiste no registro e controle dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, de forma a proporcionar um acompanhamento mais eficaz de determinados atos administrativos pela administração.
Custos - consiste no controle relacionado à movimentação de entradas e saídas de recursos de natureza orçamentária e extraorçamentária.
As entidades públicas ao final do exercício, publicarão os resultados gerais que serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo anexos e os quadros demonstrativos previstos na Lei 4.320/64.
Assinale a alternativa que atende a conceituação de alguns elementos do Balanço Patrimonial:
(_) Compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
(_) Compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
(_) Serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
(_) Compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
(_) Compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
I. O Ativo Financeiro.
II. O Ativo Permanente.
III. O Passivo Financeiro.
IV.O Passivo Permanente.
V. As Contas de Compensação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses é:
I – V - II – III – IV
III – II – V – I – IV
IV - III – I – V – II
I – III – II – IV – V
V – IV – II – III – I
Qual é o grupo de Natureza da Despesa que representa as Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital da empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo?
Juros e encargos da Dívida.
Investimentos.
Inversões Financeiras.
Amortização da Dívida.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é um instrumento contábil que objetiva “padronizar” os registros contábeis, contribuindo para um maior datalhamento das contas públicas. A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações da contabilidade pública:
patrimonial, contábil e financeira.
orçamentária, patrimonial e financeira.
patrimonial, contábil e de controle.
orçamentária, patrimonial e de controle.
Considere que um órgão público adquiriu a prazo uma máquina retroescavadeira no valor de R$ 360.000,00, em 6 parcelas mensais de R$ 60.000,00. O valor à vista da máquina equivale, no entanto, a R$ 300.000,00. Levando em conta estas informações, o CORRETO registro contábil no momento da compra da máquina, na natureza de informação patrimonial será:
D 1.2.3.1.1.01.00 Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas.................. 300.000,00
D 2.1.2.8.1.00.00 Encargos Financeiros a Apropriar (Interno) ................................ 60.000,00
C 2.1.3.1.1.00.00 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo............. 360.000,00
D 1.2.3.1.1.01.00 Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas.................. 360.000,00
C 2.1.3.1.1.00.00 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo............. 360.000,00
D 1.2.3.1.1.01.00 Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas.................. 360.000,00
C 1.1.2.8.1.00.00 Encargos Financeiros a Apropriar (Interno)................................. 60.000,00
C 2.1.3.1.1.00.00 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo............. 300.000,00
D 1.2.3.1.1.01.00 Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas.................. 300.000,00
D 3.4.1.1.0.00.00 Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna............................ 60.000,00
C 2.1.3.1.1.00.00 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo............. 360.000,00
Um determinado 7 profissional contábil, que atua na área pública, recebe uma documentação para registro de um fato de caráter orçamentário e identifica que deve utilizar o elemento da despesa "Equipamentos e material permanente”. Qual deve ser o grupo de Natureza de Despesa a ele correspondente?
Juros e Encargos da Divida.
Outras Despesas Correntes.
Investimentos.
Amortização da Dívida.
Na organização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, houve a segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados, desta forma o Plano restou estruturado com as seguintes naturezas das informações contábeis, Orçamentário:
Patrimonial e de Controle.
Financeiro e Patrimonial.
Patrimonial e de Compensação.
Financeiro e de Compensação.
Patrimonial e de Resultados.
O setor de contabilidade do município de Claros Montes recebeu uma nota fiscal de serviços e liquidação referente ao fornecimento de serviços de limpeza e conservação do prédio da prefeitura. Sobre essa hipótese, é CORRETO afirmar:
Trata-se de um ato contábil registrado apenas nas contas de natureza de controle.
Produz impacto na situação patrimonial líquida, gera uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
Pode gerar registros em classe de contas de mesma natureza, mesmo sendo um fato contábil.
Trata-se de um fato contábil que gera registros apenas em contas de natureza orçamentária e patrimonial.
Trata-se de um fato contábil que gera registros em contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é divido em oito classes contábeis, classificadas segundo a natureza das informações. A natureza Patrimonial abrange as seguintes classes:
Controles Devedores e Controles Credores.
Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
Ativo e Passivo, apenas.
Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.
Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.
Assinale abaixo a alternativa que trata de característica das contas de resultado:
Representam os bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido da entidade.
Iniciam o exercício com saldo positivo.
Não terminam o exercício sem saldo.
Indicam a apresentação de lucro ou de prejuízo.
Assinale a alternativa apresenta a correta definição de conta contábil.
Conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de naturezas distintas, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
Conta é a expressão quantitativa de atos de mesma natureza ou de naturezas diferentes, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações com situações nela contidas que, direta ou indiretamente, possam vir a aumentar o patrimônio.
Conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
Conta é a expressão qualitativa de atos de mesma natureza ou de naturezas diferentes, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações com situações nela contidas que, direta ou indiretamente, possam vir a diminuir o patrimônio.
Com relação à natureza da despesa por modalidade de aplicação, NÃO é correto afirmar:
(Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 8ª ed., pág. 74-75)
O código (20) refere-se a Transferências à União.
O código (30) refere-se a Transferências a Municípios.
O código (50) refere-se a Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.
O código (90) refere-se às aplicações diretas.
Relacione as colunas, considerando as definições para os processos de contas. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Consolidado
2 – Agregado
3 – Informatizado
( ) Processo de contas ordinárias, organizado e apresentado em meio eletrônico, a partir de sistema que coleta dados postados pelas unidades jurisdicionadas e pelos órgãos de controle interno.
( ) Processo de contas ordinárias, organizado com a finalidade de possibilitar o exame conjunto da gestão de unidades administrativas não integrantes da estrutura da unidade jurisdicionada.
( ) Processo de contas ordinárias, organizado com a finalidade de possibilitar a avaliação sistêmica da gestão de unidades jurisdicionadas subordinadas a uma unidade central, responsável pela coordenação, supervisão e definição dos objetivos, metas e formas de atuação.
3 - 1 - 2
3 - 2 - 1
1 - 2 - 3
1 - 3 - 2
Um mesmo fato contábil pode ser registrado na contabilidade pública mais de uma vez, dependendo da natureza da informação que se queira registrar.
Certo
Errado
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que apresenta corretamente as classes componentes do Plano de Contas Aplicável ao Setor Público com a numeração que as identifica.
I. 2. Passivo.
II. 3. Patrimônio Líquido.
III. 1. Variações Patrimoniais Diminutivas.
IV. 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
V. 4. Variações Patrimoniais Aumentativas.
I, III e IV, apenas
I, IV e V, apenas.
II, IV e V, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II e V, apenas.
No que tange à segregação das informações orçamentárias e patrimoniais, no Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: _________ – de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
orçamentária, patrimonial e de controle
contábil, financeira e de compensação
patrimonial, contábil e orçamentária
contábil, financeira e patrimonial
de controle, financeiro e orçamentária
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos de sistemas das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor público às suas respectivas descrições.
Coluna 1
1. Orçamentário.
2. Patrimonial.
3. Custos.
4. Compensações.
5. Contábil.
Coluna 2
( ) Possibilita a transparência na gestão pública, visto que registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade.
( ) Refere-se aos atos da gestão que possam produzir modificações no patrimônio da entidade pública.
( ) Registra, processa e evidencia fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações quantitativas e qualitativas do patrimônio público.
( ) Refere-se a atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) Subsidiam a Administração Pública sobre a avaliação dos riscos e das contingências fiscais, por exemplo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
5 – 1 – 2 – 4 – 3.
3 – 4 – 2 – 1 – 5.
4 – 2 – 5 – 1 – 3.
2 – 4 – 5 – 3 – 1.
3 – 5 – 2 – 4 – 1.